O que a PF ainda pode fazer na investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado

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A Polícia Federal (PF) não descarta novas operações de busca e apreensão e até prisões no âmbito da investigação de uma suposta tentativa golpe de Estado, apesar de já ter enviado seu relatório de indiciamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas. Fontes da PF consultadas pela Gazeta do Povo afirmam que novas ações podem ser deflagradas ou designadas nas próximas semanas.

A PF segue analisando documentos que não foram totalmente incorporados ao relatório do indiciamento, como provas apreendidas na operação Contragolpe, deflagrada no dia 19 de novembro, e os depoimentos dos cinco presos na operação.

Os investigadores também analisam as novas declarações do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que na semana passada prestou novos depoimentos à PF e a ao ministro relator do caso no STF, Alexandre de Moraes. Fontes que acompanharam os depoimentos afirmam que Cid teria feito novas declarações que comprometeriam Bolsonaro e outros indiciados e isso estaria sendo apurado pelos investigadores.

Somado a isso, há expectativa entre os investigadores sobre o depoimento do tenente-coronel Rodrigo Azevedo, agendado para essa quinta-feira (28), à Polícia Federal. Segundo as investigações, ele seria um dos "kids pretos" citados na Operação Contragolpe e teria participado na operacionalização do suposto plano de golpe de Estado para impedir que Luiz Inácio Lula da Silva (PF) e Geraldo Alckmin (PSB) assumissem, respectivamente, a presidência e a vice-presidência em janeiro de 2023. Azevedo está preso desde a semana passada, mas não está entre os indiciados pela PF. Autoridades policiais avaliam que ele deve ser um dos novos indiciados nas próximas semanas.

O tenente-coronel Rodrigo Azevedo integra a Força Especial e estava lotado no Comando de Operações Especiais (CopEsp). Para justificar o pedido de prisão dele na Contragolpe, a PF afirma que ele teria participado ativamente dos atos que culminariam com o suposto plano e que, “usufruindo de liberdade plena, pode colocar em risco a ordem pública e, até mesmo, a efetiva coleta de provas em face de outros envolvidos na ação descortinada pelas apurações”.

Juristas, porém, questionaram as prisões preventivas na Contragolpe. Em artigo publicado na Gazeta do Povo, o ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dalagnol, argumentou que elas foram ilegais por não estarem embasadas em fatos novos ou contemporâneos, como exige o Código de Processo Penal. "Os supostos planos de assassinato de autoridades seriam executados no dia 15 de dezembro de 2022, segundo o relatório da PF - há quase dois anos. Aliás tudo indica que os planos foram abandonados e nada indica que exista um perigo presente", escreveu Dalagnol.

A defesa de Azevedo disse em nota que “neste momento, os fatos imputados ao Oficial, bem como as informações de datas e locais constantes na investigação, não condizem com a realidade”.  Os advogados preparam manifestação às autoridades e dizem ter o objetivo de “esclarecer os equívocos presentes no relatório da polícia judiciária”.

Denúncia da PGR deve ficar para 2025

Nesta quarta-feira, Moraes derrubou o sigilo do relatório de 884 páginas. Nele, a PF reforça que Bolsonaro seria o “líder de uma organização criminosa” e o indicia por organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento cita Bolsonaro pelo menos 440 vezes e elenca o que seria a atuação de cada um dos indiciados.

A partir de agora a PGR passa a analisar o relatório para decidir se oferecerá denúncia contra os 37 indiciados, o que pode ser feito de forma geral ou individualizada, se pede novas investigações ou se pede o arquivamento. Esse último ponto, apesar de protocolar, é considerado improvável segundo fontes da PF ligadas ao inquérito. A tendência, dizem, é que a PGR siga o mesmo caminho apontado pela PF e peça ao STF a condenação dos investigados.

O documento só deve ser reencaminhado a Moraes, relator no STF, após o recesso do judiciário, entre a segunda quinzena de janeiro e início de fevereiro. A expectativa, de acordo com fontes com conhecimento do caso, é que novas investigações mirem também financiadores dos acampamentos que se concentraram a partir de novembro de 2022 em frente aos quartéis generais. Na avaliação da PF, eles teriam dado apoio ao suposto plano de golpe e ações que resultaram nos atos de 8 de Janeiro.