![13.º do Bolsa Família e primeira infância: o que Bolsonaro fez no combate à pobreza Maior programa de combate à pobreza do Brasil, o Bolsa Família pode passar a se chamar Renda Brasil.](https://media.gazetadopovo.com.br/2019/12/17181247/bolsa-familia-combate-pobreza-960x540.jpg)
Possivelmente a primeira promessa de campanha de Jair Bolsonaro que saiu do papel está relacionada ao combate à pobreza. A criação de um 13.º para as famílias que recebem o Bolsa Família foi repetida logo no dia da posse e reafirmada na cerimônia dos 100 primeiros dias de gestão. A edição da Medida Provisória 898, que instituiu o benefício apenas para 2019, veio quase no fim do ano. Demorou, mas aconteceu.
Ainda assim, o combate à pobreza é uma área na qual o governo tem muito o que avançar nos próximos anos. Tanto que após declarações desastradas do presidente, como a de que ninguém passa fome no Brasil, o próprio Bolsonaro cobrou a equipe econômica para propor um pacote social. E nessa cobrança ganharam relevância as ações dirigidas para a primeira infância, como as desenvolvidas pelo programa Criança Feliz, criado na gestão de Michel Temer (MDB) e fortalecido no atual governo.
Veja o que de mais importante o governo Bolsonaro fez nas políticas sociais de combate à pobreza em 2019:
13.º do Bolsa Família
Jair Bolsonaro prometeu, ainda durante a campanha eleitoral, que criaria um 13.° para os beneficiários do Bolsa Família e que isso ocorreria no primeiro ano de mandato. Seria um desafio: não havia previsão orçamentária para esse pagamento extra e o programa nem sequer tinha verba garantida para as despesas do ano todo. A criação do "salário extra" do Bolsa Família foi uma das ações que dependeu de um aval do Congresso para a liberação de créditos suplementares, uma medida necessária para que o governo não descumprisse a legislação orçamentária e incorresse em crime de responsabilidade.
O Bolsa Família, criado em 2003, não possui uma política de reajuste com periodicidade definida. Nesse sentido, o pagamento de um benefício extra viria para compensar a falta de aumento no valor básico da bolsa.
A promessa foi reafirmada em vários compromissos públicos. Ela começou a sair do papel em abril, quando foi um dos compromissos firmados para marcar os primeiros cem dias da gestão de Bolsonaro. A Medida Provisória que criou o benefício só foi editada em outubro e ainda está sendo analisada pelo Congresso; ficou para 2020. Mas os pagamentos deste ano já foram feitos.
O governo estuda a possibilidades de mudar o programa, ampliando os valores pagos e aumentando o escopo de beneficiários. A ideia começou a ser cogitada após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentar sua agenda social, que possui proposta para ampliar o programa, direcionando mais os benefícios para a primeira infância e instituindo uma política clara de reajuste. A reformulação pretendida pelo governo, no entanto, esbarra em uma questão orçamentária: faltam recursos para tirar as ideias do papel em 2020.
Primeira infância e o programa Criança Feliz
Ação que começou no governo Temer, o Criança Feliz é considerado o maior programa de acompanhamento familiar para desenvolvimento infantil no mundo. São acompanhadas crianças de até 6 anos e oferecidos aos pais instrumentos para que estimulem o desenvolvimento cognitivo, emocional e psicossocial dos filhos.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrou que o Criança Feliz iniciou as visitas em 2017, com um custo de R$ 207 milhões. A proposta é terminar 2019 atendendo a 1 milhão de famílias, mas o recurso é de apenas R$ 377 milhões. Até o início de dezembro, o programa já havia atendido 846 mil pessoas em 2.787 cidades. O Ministério da Cidadania conseguiu um reforço de R$ 175 milhões no orçamento para investir no programa. A meta é chegar a 2022 com três milhões de beneficiários.
Moraes mandou prender executiva do X após busca pela pessoa errada e presunção de má-fé
Defesa de Constantino vai pedir suspeição de Moraes e fez reclamação ao CNJ contra auxiliares do ministro
O fechamento do X no Brasil e a comemoração no governo Lula; ouça o podcast
Malafaia x Edir Macedo: o que está em jogo na disputa pela prefeitura do Rio
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião