13.º do Bolsa Família e primeira infância: o que Bolsonaro fez no combate à pobreza

Possivelmente a primeira promessa de campanha de Jair Bolsonaro que saiu do papel está relacionada ao combate à pobreza. A criação de um 13.º para as famílias que recebem o Bolsa Família foi repetida logo no dia da posse e reafirmada na cerimônia dos 100 primeiros dias de gestão. A edição da Medida Provisória 898, que instituiu o benefício apenas para 2019, veio quase no fim do ano. Demorou, mas aconteceu.

Ainda assim, o combate à pobreza é uma área na qual o governo tem muito o que avançar nos próximos anos. Tanto que após declarações desastradas do presidente, como a de que ninguém passa fome no Brasil, o próprio Bolsonaro cobrou a equipe econômica para propor um pacote social. E nessa cobrança ganharam relevância as ações dirigidas para a primeira infância, como as desenvolvidas pelo programa Criança Feliz, criado na gestão de Michel Temer (MDB) e fortalecido no atual governo.

Veja o que de mais importante o governo Bolsonaro fez nas políticas sociais de combate à pobreza em 2019:

13.º do Bolsa Família

Jair Bolsonaro prometeu, ainda durante a campanha eleitoral, que criaria um 13.° para os beneficiários do Bolsa Família e que isso ocorreria no primeiro ano de mandato. Seria um desafio: não havia previsão orçamentária para esse pagamento extra e o programa nem sequer tinha verba garantida para as despesas do ano todo. A criação do "salário extra" do Bolsa Família foi uma das ações que dependeu de um aval do Congresso para a liberação de créditos suplementares, uma medida necessária para que o governo não descumprisse a legislação orçamentária e incorresse em crime de responsabilidade.

O Bolsa Família, criado em 2003, não possui uma política de reajuste com periodicidade definida. Nesse sentido, o pagamento de um benefício extra viria para compensar a falta de aumento no valor básico da bolsa.

A promessa foi reafirmada em vários compromissos públicos. Ela começou a sair do papel em abril, quando foi um dos compromissos firmados para marcar os primeiros cem dias da gestão de Bolsonaro. A Medida Provisória que criou o benefício só foi editada em outubro e ainda está sendo analisada pelo Congresso; ficou para 2020. Mas os pagamentos deste ano já foram feitos.

O governo estuda a possibilidades de mudar o programa, ampliando os valores pagos e aumentando o escopo de beneficiários. A ideia começou a ser cogitada após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentar sua agenda social, que possui proposta para ampliar o programa, direcionando mais os benefícios para a primeira infância e instituindo uma política clara de reajuste. A reformulação pretendida pelo governo, no entanto, esbarra em uma questão orçamentária: faltam recursos para tirar as ideias do papel em 2020.

Primeira infância e o programa Criança Feliz

Ação que começou no governo Temer, o Criança Feliz é considerado o maior programa de acompanhamento familiar para desenvolvimento infantil no mundo. São acompanhadas crianças de até 6 anos e oferecidos aos pais instrumentos para que estimulem o desenvolvimento cognitivo, emocional e psicossocial dos filhos.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrou que o Criança Feliz iniciou as visitas em 2017, com um custo de R$ 207 milhões. A proposta é terminar 2019 atendendo a 1 milhão de famílias, mas o recurso é de apenas R$ 377 milhões. Até o início de dezembro, o programa já havia atendido 846 mil pessoas em 2.787 cidades. O Ministério da Cidadania conseguiu um reforço de R$ 175 milhões no orçamento para investir no programa. A meta é chegar a 2022 com três milhões de beneficiários.