O brasileiro costuma responder que a saúde deve ser prioridade nas ações de qualquer governo. É também um tema que geralmente aparece no topo da lista de preocupações dos cidadãos nas pesquisas de opinião. Mas, na prática, os serviços públicos de saúde só são lembrados quando necessários – e muita gente nem sequer utiliza o SUS, apesar de ter direito. E é nessa toada que se desenrolou o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro na área da saúde: uma pasta de atuação discreta, mas com um grande projeto – a remodelação do programa Mais Médicos.
Desde o começo de 2019, a gestão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deu forças para a atenção primária, com ampliação da oferta de serviços e até mesmo do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde. No meio do caminho, houve um desafio para aumentar a cobertura vacinal, em tempos de descrédito em relação à eficácia das vacinas.
Mas o grande projeto veio no segundo semestre: o Médicos pelo Brasil, programa que cria a carreira de médico de Estado e que vai espalhar 18 mil profissionais pelas regiões mais carentes do país. Proposto via medida provisória (MP) para substituir o Mais Médicos, o programa foi aprovado em cima do laço pelo Congresso Nacional e sua operacionalização ficará para 2020.
Veja as principais ações do primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro na saúde:
Médicos pelo Brasil: sem cubanos e com carreira de médico de Estado
Focado em levar médicos para as regiões mais remotas do país, o governo de Jair Bolsonaro lançou em agosto o programa Médicos pelo Brasil por meio de uma medida provisória. A MP, contudo, só foi votada pelo Congresso próximo do final do prazo de validade, em dezembro.
O substituto do Mais Médicos, marca da gestão petista, criou a carreira de médico de Estado, aumentou o número de profissionais que serão contratos para trabalhar no programa e elevou a remuneração deles. Os profissionais da saúde serão contratados via CLT, terão um salário mais alto do que os valores pagos no Mais Médicos e também receberão bônus por produtividade e de acordo com a localidade em que trabalhem.
Outra mudança é em relação ao perfil dos profissionais aceitos no programa: ele é voltado para médicos brasileiros. Essa é uma reação de Bolsonaro à presença de profissionais cubanos – o presidente sempre se posicionou contra o acordo de cooperação firmado entre o governo brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que foi rompido antes mesmo de ele tomar posse, ainda no governo de Michel Temer.
O novo programa vai distribuir os médicos em municípios pequenos, distantes de grandes centros urbanos, distritos sanitários indígenas e comunidades ribeirinhas. O governo pretende contratar 18 mil profissionais no programa, por meio de processos seletivos que serão formatados pela nova Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.
A proposta ainda prevê a reincorporação de profissionais cubanos que permaneceram no Brasil na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio. Para isso, o Revalida – exame nacional de revalidação de diplomas – deverá ser realizado duas vezes por ano. A prova também servirá que profissionais brasileiros que fizeram a formação em medicina no exterior tenham seus diplomas validados no Brasil.
Atenção primária à saúde
O Médicos pelo Brasil é a maior ação para reforçar o foco na atenção primária à saúde, algo que está sendo reforçado pelo governo desde o começo deste ano. Em maio, por exemplo, foi lançado o programa Saúde na Hora, que aumenta o repasse mensal de recursos para os municípios que ampliarem o horário de funcionamento das unidades de saúde, e também reforçou a cobertura da Estratégia Saúde da Família.
Mas a maior ação nessa área veio no programa Previne Brasil, lançado em novembro. Em 2020, o investimento do governo no programa será da ordem de R$ 2 bilhões. Essa é uma iniciativa que modifica a forma como a União distribuiu os recursos do SUS para os municípios. O mote é pagar mais para as cidades que atenderem mais brasileiros.
De acordo com cálculos do ministério, as 43 mil equipes de Saúde da Família deveriam acompanhar 140 milhões de pessoas em serviços de atenção primária – tais como consultas de rotina, monitoramento de diabetes e hipertensão, exames e vacinação. Mas 50 milhões de pessoas ainda não são amparadas por nenhuma equipe de atenção primária – e essa conta inclui os 30 milhões de brasileiros mais carentes, que ganham até dois salários mínimo de aposentadoria ou recebem benefícios sociais.
Reforço à vacinação
Em meio a um surto de sarampo, o governo investiu e reforçou as campanhas de vacinação. O Ministério da Saúde chegou a mapear a situação vacinal de sarampo de 6,5 milhões de crianças com idades entre seis meses e cinco anos, e divulgou uma lista de quem não estava com o vacinação completa da tríplice viral.
Por causa da desinformação sobre a importância das vacinas, o governo acabou revisando pontos do Programa Nacional de Imunização. Para 2020, por exemplo, as vacinas da febre amarela e gripe terão novas indicações. Todo o país será considerado área de recomendação para a vacina da febre amarela. E a vacina da gripe terá mais um grupo prioritário incluído, o de pessoas entre 55 anos e 59 anos.
