A mudança na legislação defendida pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prevê que juízes e membros do Ministério Público (MP) só poderiam ser candidatos oito anos, no mínimo, após terem deixado o cargo.
Mas o que é a quarentena para juízes? Entenda com a gente em um minuto.
Atualmente, juízes e membros do MP podem se candidatar para cargos públicos após seis meses de terem deixado o cargo. No entanto, há movimentações em Brasília que pretendem aumentar essa janela para oito anos.
O argumento para essa alteração é para evitar que juízes e membros do MP usassem seus cargos como trampolim para uma eventual candidatura.
Com isso, essa proposta é vista por alguns como um meio de evitar uma possível candidatura de Sergio Moro, em 2022. O ex-Ministro da Justiça era juiz da Lava Jato até 2017, deixando o cargo pouco antes de entrar para o governo de Jair Bolsonaro.
“Claro que não é para atingir o ex-ministro [Sergio] Moro”, afirmou Rodrigo Maia, durante participação no programa Roda Viva, da TV Cultura. “Eu acho que nem os deputados, nem os senadores nem o Supremo encaminhariam uma tese de fazer uma lei para proibir uma pessoa de disputar uma eleição. Ficaria muito ruim para a democracia brasileira.”
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF