O que Lira, Pacheco e Marinho oferecem a parlamentares e partidos pelo comando do Congresso

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez alguns gestos recentes aos partidos e deputados federais em busca de apoio para assegurar sua reeleição. Além de elevar em 137% o valor do complemento de reembolso do auxílio moradia dos parlamentares, ele também redistribuiu aos partidos cargos de livre nomeação com direito a um número mínimo de funções a serem ocupadas pelas legendas que não conseguiram atingir a cláusula de barreira.

Lira também tem acenado com a ideia de desmembrar comissões da Câmara para aumentar em cinco o número de colegiados e a oferta de presidências a serem chefiadas pelos partidos, confirmam deputados. A análise feita por aliados e até correligionários do presidente da Câmara é de que as sinalizações foram adotadas para assegurar sua recondução ao comando da Casa e desencorajar possíveis candidaturas de partidos do centro.

No entanto, os principais acenos aos partidos se dá nos bastidores pela atuação na intermediação de uma queda de braço entre o PL o PT pelos espaços mais "nobres" da Casa. Ele também tem procurado conciliar os interesses dos demais partidos na composição dos cargos da Mesa Diretora e das comissões permanentes. O empenho pela concretização de bons acordos para as legendas tem norteado a promessa de campanha de Lira sobre construção de consensos e consolidação de uma Câmara forte e independente.

Comprometimento semelhante ocorre nas articulações pelo comando do Senado entre o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tenta a reeleição, e o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN). Os dois principais candidatos à presidência do Senado também acenam com a acomodação de espaços importantes para partidos que apoiarem seus respectivos blocos partidários.

O PL, por exemplo, anunciou na quarta-feira (25) ter chegado a um acordo com o PP e o Republicanos e, numa eventual vitória de Marinho, os partidos teriam mais possibilidades de ocupar postos importantes. Já Pacheco trabalha pra fechar um bloco com o apoio de PSD, MDB e União Brasil, legendas que também teriam direito a cargos relevantes.

As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado são compostas por sete cargos: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente e quatro secretários. Há, ainda, quatro cargos para suplentes, que substituem os secretários da Mesa de acordo com sua numeração ordinal e fazem parte das reuniões em suas faltas.

À exceção do presidente de cada Casa, os cargos mais cobiçados pelos partidos nas Mesas Diretoras são a 1ª vice-presidência, que substitui o presidente em caso de faltas ou impedimentos, e a 1ª secretaria, que atua como superintendência dos serviços administrativos — uma espécie de "prefeitura" das Casas legislativas.

Outros cargos cobiçados em disputa são as presidências das comissões permanentes, sendo 25 na Câmara e 13 no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a mais importante de cada Casa, por ser responsável por analisar a admissibilidade constitucional da maioria das propostas que tramitam e ter o poder de decidir sobre a perda de mandato de parlamentares.

Como estão as discussões entre Lira e partidos por espaços na Câmara

Por ter uma reeleição bem encaminhada em uma disputa sem a formação de blocos partidários, o maior desafio de Lira é firmar acordos que atendam aos interesses dos partidos. A principal promessa feita por ele é trabalhar por consensos dentro do critério de proporcionalidade, que permite aos partidos fazerem suas escolhas por espaços de acordo com o tamanho das bancadas.

O PL, por exemplo, que elegeu 99 deputados federais, pode indicar sua preferência pela 1ª vice-presidência ou pela CCJ. A federação partidária liderada pelo PT, que fez 80 deputados, seria o segundo a escolher. Com 59 parlamentares, o União Brasil seria o terceiro na ordem, e assim sucessivamente — à exceção do PP que, mesmo tendo a quarta maior bancada, já teria a presidência da Casa.

Ocorre, porém, que o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, manifestou o interesse em ter a 1ª vice-presidência e também a presidência da CCJ em razão de ter a maior bancada partidária. Já o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, almeja a CCJ e também estaria ameaçando lançar candidato para a 1ª vice-presidência caso o PL não recue.

Para apaziguar os ânimos, Lira inseriu na mesa de negociações a possibilidade de haver, entre os dois partidos, um revezamento pelo controle da CCJ, que seria pactuado ao longo da atual legislatura de modo que PL e PT ficariam com a presidência do colegiado dois anos cada, de maneira intercalada. A sugestão é de que o acordo também prevaleceria no próximo mandato da Mesa Diretora.

Sem a 1ª vice-presidência, o PT manifestou interesse em assumir a 1ª secretaria. Acontece, entretanto, que o posto é cobiçado pelo presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), que encerrou a última legislatura como titular do cargo e quer ser reconduzido ao posto e conta com que Lira o apoie em sua reeleição.

O deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) diz que que o critério da proporcionalidade será respeitado e qualquer coisa que fuja disso terá que ser através de acordo. "A proporcionalidade é regimental. Quem tem direito [a uma indicação] abre mão para outro normalmente em troca de posição", esclarece.

Aliado de Lira, Sabino assegura, porém, que os partidos estão "bem afinados" e que os discursos são para seguir a chapa oficial das indicações dos partidos. "Acho que não vai ter surpresa. Como o partido maior da Câmara é o PL, seguido da federação do PT, o primeiro pedido da Mesa é do PL e depois vem o PT que, se não quiser a sua segunda pedida e optar por abrir mão, por exemplo, para o MDB, fará permuta para tentar pegar o que caberia ao MDB", destaca.

Sabino confirma, ainda, a tendência de manutenção de um acordo para eleger o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que é de indicação da Câmara e ficou vago em julho, com a aposentadoria da ex-ministra Ana Arraes. A votação ocorrerá em 2 de fevereiro e não limita o cargo que o Republicanos tem direito à Mesa Diretora.

Quais nomes podem assumir os postos na Mesa Diretora da Câmara

Conforme apurou a Gazeta do Povo, uma costura trabalhada por Lira envolve um meio termo entre os interesses das três maiores bancadas pelos cargos mais nobres: o PL ficaria com a 1ª vice-presidência e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) – a segunda mais cobiçada por ser a responsável por analisar a adequação financeira das propostas que tramitam na Câmara; o PT ficaria com a CCJ e manteria a 2ª secretaria; e o União Brasil ficaria com a 1ª secretaria.

Mantido o critério de proporcionalidade, os outros postos da Mesa Diretora — incluindo as quatro suplências — seriam distribuídos ao MDB, PSD, Republicanos, à federação partidária liderada pelo PSDB, ao PDT, ao PSB e ao Podemos.

A federação liderada pelo PSOL tem 14 deputados e é superior ao Podemos, que elegeu 12 parlamentares, mas pode ficar sem uma suplência na Mesa Diretora caso mantenha a candidatura do deputado federal eleito Chico Alencar (PSOL-RJ).

Seja qual for o cargo que o União Brasil assumir na Mesa Diretora da Câmara, o posto será de Luciano Bivar, afirmam parlamentares. A indicação do PT será a deputada Maria do Rosário (RS). Já a do Republicanos será o deputado Marcos Pereira (SP), presidente nacional da legenda. Outros partidos, como o PL, ainda estão definido seus indicados para encaminhar a Lira.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) é um dos cotados para assumir o posto do partido na Mesa Diretora, que pode ser a 1ª vice-presidência. Porém, existe a possibilidade de o líder da legenda, Altineu Côrtes (RJ), ficar com o assento e deixar a liderança da bancada para Sóstenes, que atualmente é presidente da bancada evangélica.

Como estão as conversas de Marinho e Pacheco com partidos e senadores

Os postulantes ao Senado também acenam com a acomodação de espaços aos partidos e senadores. No caso de Rodrigo Pacheco, em caso de reeleição, o objetivo é assegurar um acordo que mantenha o MDB com a 1ª vice-presidência. O União Brasil ficaria com a presidência da CCJ e o PT com a primeira secretaria.

Existe, no entanto, um conflito de interesses. O PT, que tem menos senadores que o MDB, também almeja a 1ª vice-presidência. O senador Humberto Costa (PT-PE) trabalha pelo cargo, enquanto emedebistas defendem a recondução de Veneziano Vital do Rêgo (PB). Quem também almeja o posto é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), cujo partido tem uma das menores bancadas e formou federação com o PSDB.

Outra polêmica envolve a indicação de Alcolumbre para presidir novamente a CCJ. Muitos senadores, inclusive da base do próprio Pacheco, são críticos de sua gestão nos últimos dois anos à frente do cargo e do empoderamento dado a ele pelo presidente da Casa. Também existe uma disputa sem acordo pela presidência da Comissão de Relações Exteriores (CRE). O senador Renan Calheiros (MDB-AL) quer o comando do colegiado, mas o PSD entende ter direito a um acordo de assegurar a presidência à senadora Daniella Ribeiro (PB).

Pelo lado de Rogério Marinho, aliados do senador eleito afirmam que as conversas não avançaram sobre essa questão e que o foco nas últimas semanas foi assegurar a construção do bloco que apoiará o candidato do PL. Senadores asseguram, porém, que, em caso de vitória, o critério de proporcionalidade será respeitado, como o próprio Marinho disse em entrevista à Gazeta do Povo.

A consolidação do bloco partidário com PP e Republicanos deixou coordenadores de Marinho otimistas de que a vitória possa ser alcançada pela obtenção de votos de senadores de diferentes partidos, inclusive de legendas do entorno de Pacheco. Por outro lado, parlamentares asseguram que ainda não há acordos fechados sobre a ocupação de espaços.

"Se temos nas comissões um bloco grande e unido que indica, por proporcionalidade de assento, mais membros, é mais provável que a gente consiga fazer os presidentes. É isso que a gente está formando e se dedicando nessa fase de conversas entre partidos e formação de blocos", afirma um interlocutor de Marinho.