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Com o bloqueio do X no Brasil determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os usuários brasileiros serão os grandes prejudicados, ficando sem um de seus principais fóruns de debate. O ministro determinou que provedores de internet e outras empresas de tecnologia, como Google e Apple, insiram obstáculos em navegadores de internet e lojas de aplicativos para impedir a utilização do X. Empresas que oferecem ferramentas chamadas VPN (sigla em inglês para rede privada virtual) também estão impedidas de oferecer seus serviços.
Especialistas e analistas ouvidos pela Gazeta do Povo, acreditam que o bloqueio pode fazer com que os usuários migrem para outras redes, diante das dificuldades técnicas que serão impostas ao uso do X e a ameaça de multas para cidadãos comuns. Os analistas também preveem impactos no debate político e, até mesmo, para a imprensa, que tem muita de sua visibilidade vinda das redes sociais.
Políticos da oposição já começaram a usar o Instagram para protestar contra a decisão de Moraes, mas de forma ainda menos intensa do que faziam no X. "Alexandre de Moraes cruzou uma linha que nós nem imaginávamos que existia", afirmou o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) em um vídeo em seu perfil. Os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Bia Kicis (PL-DF) optaram por publicar reproduções de reportagens com críticas ao ato de Moraes.
O bloqueio do X no Brasil é feito principalmente por meio de ordem enviada à Anatel, que deverá notificar as ordens de suspensão do acesso à rede social junto a provedores de internet em todo o país em um prazo de 24 horas. Até mesmo a Starlink, empresa de internet por satélite pertencente a Musk, precisaria agir para bloquear o X, sob risco de sofrer penalidades judiciais.
Na quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes enviou, por meio do perfil do STF no X, uma intimação para que o dono da rede, o bilionário Elon Musk, indique um novo representante legal da empresa no Brasil. O magistrado deu um prazo de 24 horas para o cumprimento da decisão, sob a ameaça de suspender a rede social no país. O prazo se encerrou às 20h desta quinta-feira. O X disse que não iria cumprir a decisão de Moraes e o ministro determinou nesta sexta-feira (30) que a rede seja de fato suspensa.
A conta do de Assuntos Globais do X publicou uma mensagem na qual informou que a empresa não vai cumprir ordens ilegais para censurar adversários do ministro. A plataforma afirmou que não insiste que o Brasil ou qualquer outro país adote as leis de liberdade de expressão norte-americanas, mas que o STF cumpra a própria legislação brasileira.
"Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência. Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo. Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão", afirmou a rede social.
Até o fechamento desta reportagem, no entanto, a rede social ainda estava no ar, já que a Anatel tinha o prazo de até 24 horas para ser cumprida.
Luca Belli, professor da FGV Direito Rio e coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV, acredita que uma consequência possível desse processo é a migração dos usuários para outras redes sociais, tal como ocorreu quando o WhatsApp foi bloqueado no país em 2015 e 2016. Nessas ocasiões, muitas pessoas passaram a utilizar o Telegram, por exemplo. De acordo com Belli, essa migração pode, eventualmente, pressionar o X a cumprir as demandas do STF.
O público que ficará sem acesso ao X é bastante significativo. Em abril deste ano, segundo a plataforma de dados Statista, o X possuía 21,4 milhões de seguidores no Brasil. O país está em 6º lugar no ranking mundial de seguidores da rede social, liderado pelos Estados Unidos e seguido por Japão, Índia, Indonésia e Reino Unido.
Bloqueio do X prejudica debate político tanto da direita, quanto da esquerda
O advogado especialista em liberdade de expressão, direito digital e colunista da Gazeta do Povo, André Marsiglia, avalia que o debate político ficará muito prejudicado, tanto para a esquerda, quanto para a direita. O jurista avalia que o X se tornou uma “espécie de praça pública, que deságua e que ecoa também as questões mais relevantes da política nacional”.
Ele também comenta que não adianta pensar que haverá um “favorecimento de uma ou outra ideologia”, pois o X se caracterizou como um canal de debate político dos mais importantes do país.
O ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello disse que “a liberdade precisa ser respeitada”. Mello ressaltou que medidas judiciais para censurar perfis de redes sociais são próprias de regimes autoritários.
“O preço por se viver em um Estado Democrático de Direito é o respeito irrestrito à Constituição Federal, que é a lei das leis [...] e nos vem da Constituição a liberdade em sentido maior. Essa liberdade é que precisa ser respeitada, principalmente pelo guardião maior da Constituição, que é o STF”, disse.
Imprensa também será prejudicada com bloqueio do X
A própria imprensa poderá ser prejudicada pelo bloqueio do X. Marsiglia afirma que grande parte do tráfego da imprensa e da mídia, atualmente, se dá por meio das redes sociais. “A gente não pode, sem dúvida alguma, acreditar que apenas esse debate mais tosco aconteça nas redes sociais. Hoje, a audiência da imprensa tradicional está nas redes sociais, ela também vai ser muito prejudicada”.
José Bonifácio Brasil de Oliveira, conhecido como "Boninho", um dos diretores da Rede Globo, chegou a oferecer auxílio para Elon Musk, por meio de uma mensagem em seu perfil no X. Em inglês, o diretor chamou o bilionário para “conversar sobre o X no Brasil. Talvez eu possa ajudar você”.
Segundo Marsiglia, na atualidade, a única forma de reverter o bloqueio, que vem de uma decisão monocrática de Moraes, é por meio de um recurso para o colegiado do STF. Ele destaca que, no entanto, no colegiado tudo corre em sigilo e, portanto, não se sabe quando o recurso pode ser julgado, já que também depende da vontade do ministro que for escolhido como relator do caso.
"Então ficaremos não sei quanto tempo sem rede social. É inviável, do ponto de vista da efetividade, pensar numa medida jurídica". O analista também descarta quaisquer medidas do Congresso Nacional, pois o órgão "não pode cassar decisões do STF". "Então é possível para o futuro, mas - para o presente - não há o que fazer, depende da boa vontade ou do Musk ou do Moraes recuarem", disse ele.
Usuários antecipam na rede rotina após bloqueio do X
No próprio X, diante da possibilidade de bloqueio da rede, não faltaram manifestações dos usuários anônimos, tanto da direita quanto da esquerda, antes da suspensão.
O perfil @rebwca comentou o assunto dizendo que “o Twitter vai acabar e eu de repente não saberei mais nada sobre o mundo, nunca abri um site de notícias na vida, não ligo a tv, é isso viverei assim”. Já o usuário @rdfxp7 disse que “o Twitter vai acabar e eu vou ficar perdido sem saber onde surtar virtualmente”.
Outras postagens ironizaram o novo anúncio do bloqueio da rede, já que a medida também havia sido sondada em abril deste ano. O perfil @Selina_Oceann comentou “o twitter assim amanhã”, seguido por uma imagem em que está escrito: “amanhã morrerei! 18 de abril, não morri”.
Já o perfil @DaElfo disse que “todo dia falam que o twitter vai acabar, se acabar mesmo eu choro, mas, né, é a vida, então né aqui minhas outras contas, caso dessa vez seja de vez.
