O que muda no jogo político e para Bolsonaro com a saída de DEM e MDB do Centrão

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DEM e MDB vão oficializar, nos próximos dias, o desembarque do Centrão – bloco de partidos que tem hoje 221 deputados (passará a ter 158 sem as duas siglas). O Centrão constituiu atualmente a maior fatia da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara. O desembarque do DEM e do MDB não significa necessariamente que as duas siglas deixarão de votar com o governo. Mas as legendas agora serão mais independentes e podem fazer jogo duro com o Planalto. Além disso, também está em jogo a eleição para escolher o sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Casa, agendada para fevereiro.

DEM e MDB já atuam de forma independente do Centrão em muitas questões, e giram em torno da liderança exercida por Rodrigo Maia. Já o Centrão é comandado pelo deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). Lira ganhou mais relevância ao ser alçado à condição de interlocutor do presidente Bolsonaro na Câmara, dando as cartas para decidir indicações políticas para cargos no governo.

Para o DEM e MDB, o problema vinha sendo justamente a liderança exercida por Lira. Os dois partidos acabaram ficando a reboque do deputado do Progressistas nas indicações políticas e nas decisões sobre a posição do bloco nas votações. Como os dois partidos fazem parte de um bloco formal de partidos comandado por Lira, ele passou a conduzir DEM e MDB no encaminhamento de votações.

Com 63 deputados, DEM e MDB terão, agora, autonomia em posicionamentos formais da Câmara, como na apresentação de requerimentos para votação de emendas em projetos de lei, pedidos para acelerar determinadas votações e até para solicitar a retirada de alguma proposta da pauta.

E já há indicativos de que um dos campos de batalha entre o Planalto e o novo bloco DEM/MDB será a reforma tributária. As bancadas do DEM e do MDB patrocinam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), enquanto o Centrão de Lira age para emplacar o projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Além disso, Rodrigo Maia já declarou repetidas vezes que não aceita a recriação da CPMF – uma das propostas da equipe econômica de Bolsonaro para a reforma do sistema de impostos do país.

"Nós temos total independência [nas votações]. Então, não vamos a reboque de ninguém", argumenta Baleia Rossi, que é líder do MDB na Câmara.

Comando da Câmara: outro motivo do divórcio do DEM e MDB com o Centrão

Outro motivo do divórcio entre de DEM e MDB com o Centrão é a sucessão de Maia na presidência da Casa – posto responsável por decidir o que será votado e em abrir processo de impeachment de presidentes (Bolsonaro é alvo de vários pedidos de cassação).

Hoje, há três grupos que se articulam para lançar candidato: o chamado Centrão bolsonarista, o grupo do próprio Maia e a oposição de esquerda. Nesse sentido, a saída de DEM e MDB do Centrão coincide com a separação entre os grupos na sucessão de Maia.

O líder do Centrão, Arthur Lira, é pré-candidato ao posto e tem a simpatia do Planalto, embora Bolsonaro também goste do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Câmara. Maia não apoia Lira e quer fazer seu sucessor, lançando outro candidato com apoio do DEM e do MDB.

"Esse bloco [Centrão] permanece com uma candidatura mais ligada ao Planalto e nós pretendemos ter uma candidatura com um pouco mais de independência, ligada à liderança Rodrigo Maia", afirma o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB).

Votação do Fundeb foi a gota d´água

A gota d´água para o divórcio do DEM e do MDB com o Centrão foi a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), na semana passada.

A tentativa de Lira de retirar a PEC da pauta, a pedido do Palácio do Planalto, irritou o DEM e o MDB. Esse tipo de requerimento só pode ser apresentado por um líder de bloco – o que, na prática, faria o DEM e o MDB se submeterem à estratégia capitaneada pelo governo. O Fundeb cria mais gastos para o governo federal na área de educação – o que o Planalto queria evitar.

"Isso foi bem simbólico e a gente entendeu que era hora, realmente, de partir em linha própria", afirma Efraim Filho.

Horas antes da votação, no entanto, o Centrão recuou e decidiu apoiar a proposta do Fundeb ao perceber que iria perder a votação. Mas DEM e MDB concluíram que não podiam mais fazer parte do Centrão. "Foi bom enquanto durou, mas é hora de escolher um caminho próprio", diz Efraim.