O que o governo pode esperar de Rodrigo Pacheco na presidência do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) venceu nesta segunda-feira (1.º) a disputa pelo comando do Senado e será o presidente da Casa pelos próximos dois anos. Pacheco triunfou tendo o apoio de uma ampla aliança que inclui o presidente Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o PT. Até mesmo por causa disso, o novo presidente do Senado rejeitou o rótulo de "candidato do governo", e prometeu contrabalancear os interesses dos diferentes grupos que o apoiaram.

Quando era perguntado durante sua campanha sobre a gama diversificada de apoios que tinha para se eleger, Pacheco costumava dizer que há uma "agenda comum" que une governo, oposição e parlamentares independentes. Essa agenda, segundo ele, é o crescimento da economia, geração de empregos e pacificação do país. Portanto, o novo presidente do Senado tende a contribuir com a agenda do governo com relação a esses assuntos. Como "chefe" da Casa, daqui em diante a pauta de votações será definida por Pacheco.

Mas existem temas em que a aliança entre o senador e o Planalto será colocada à prova. Um dos primeiros testes poder ser a possível renovação do auxílio emergencial. O benefício foi concedido no ano passado à população, diante da pandemia de coronavírus. Mas os pagamentos estão sendo encerrados neste começo do ano.

A continuidade do benefício, ou a criação de alternativas a ele, entrou na agenda do Congresso – até por ser um dos motivos da melhora da aprovação que o governo Bolsonaro teve no segundo semestre de 2020.

A equipe econômica do governo Bolsonaro tenta não renovar o auxílio emergencial em função dos gastos elevados que representa. Ainda assim, já admite que, se a situação da pandemia piorar, pode estender o pagamento do benefício para menos pessoas e com um valor menor (R$ 200).

Rodrigo Pacheco declarou, em mais de uma ocasião, ser favorável à concessão de benefícios à população mais carente, em razão da pandemia. Pacheco disse também que o auxílio precisa ser visto como uma necessidade superior ao respeito do teto de gastos. Ainda como candidato à presidência do Senado, afirmou que iria "trabalhar para não romper" o teto, mas apontou que a restrição poderia ser descartada "em último caso".

Esse pensamento de Pacheco sobre o teto de gastos não está alinhado com a equipe econômica – embora dentro do próprio governo haja quem concorde com o novo presidente do Senado. O teto foi aprovado pelo Congresso em 2016, ainda na gestão de Michel Temer (MDB), e determina que a elevação dos gastos públicos deve se restringir ao ajuste da inflação.

Levantamento do jornal Valor Econômico identificou outras ocasiões em que Pacheco e o Planalto estiveram em lados opostos: o senador defendeu o projeto de combate às fake news, a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no Brasil e o veto ao reajuste salarial de servidores públicos.

A proposta das fake news é uma das mais emblemáticas para a base bolsonarista, que chama a iniciativa de "projeto da censura". A proposição foi aprovada pelo Senado e agora aguarda análise pela Câmara.

Por esses motivos, existe uma tendência de que o Planalto tenha em Pacheco um aliado, mas que precise negociar com ele assuntos de seu interesse que não sejam minimamente consensuais.

Novo presidente do Senado desconversa sobre impeachment

Apoiado tanto pelo PT quanto por Bolsonaro, Pacheco procurou não se comprometer com um assunto que em que os dois lados têm posições completamente opostas: o impeachment do presidente da República. O senador disse ter dificuldades para discutir "em tese" o assunto. Afirmou que só poderia falar sobre um eventual processo de impeachment após a situação chegar em suas mãos.

Pelo ordenamento jurídico brasileiro, o impeachment tem como ponto de partida a Câmara dos Deputados. Cabe ao presidente da Câmara decidir, de modo individual, se aceita ou não um pedido de cassação de um presidente. Se houver a aceitação, o processo é apreciado pelos deputados. Não há, nesta etapa, nenhuma interferência do Senado.

E é neste ponto que Pacheco se apega para evitar dar opiniões mais contundentes sobre o assunto, seja a favor ou contra o impeachment. "Como senador, e buscando ser presidente do Senado, não me permito falar por hipótese sobre um assunto como esse. É preciso que haja algo concreto que justifique [um pronunciamento]. E, obviamente, caberá à Câmara dos Deputados essa análise. Caso venha a surgir algo concreto em relação a isso, no momento oportuno, o Senado deverá se pronunciar", afirmou em entrevista ao jornal Correio Braziliense quando ainda era candidato.

O impeachment é uma bandeira do PT, partido que é a principal força de oposição a Bolsonaro e que apoiou Pacheco na disputa. A legenda tem seis senadores. Mas, na sua carta de apoio a Pacheco, o partido disse que a votação nele era um compromisso específico para a disputa do Senado e que não representava a adesão a outras propostas.

Foi diferente, por exemplo, da posição da bancada petista na Câmara. Os deputados do PT, em troco de seu apoio, exigiram formalmente de Baleia Rossi (MDB-SP) o compromisso de dar encaminhamento aos pedidos de impeachment caso ele vencesse a eleição para a presidência da Câmara.

Trajetória meteórica de Pacheco mostra com ele é hábil negociador

A ampla aliança que Rodrigo Pacheco montou para se eleger presidente do Senado mostra como ele é um hábil negociador político – o que pode ser um trunfo para o Planalto no Senado, caso a aliança se mantenha.

Com uma carreira política meteórica, Pacheco conseguiu se articular para estar cada vez mais perto do centro do poder. E, o apoio que recebeu do PT na eleição do Senado, mostra que ele consegue agregar mesmo adversários relativamente recentes.

Pacheco obteve seu primeiro mandato em 2014, quando foi eleito deputado federal pelo então PMDB de Minas Gerais. Em 2016, o hoje senador votou pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Pouco meses depois, nas eleições municipais de 2016, disputou a prefeitura de Belo Horizonte pelo PMDB. Foi derrotado, mas colocou seu nome em evidência e começou a se articular para ser candidato ao governo mineiro em 2018.

O já rebatizado MDB, porém, descartou seu nome e considerou apoiar o então governador Fernando Pimentel (PT), que buscava a reeleição. A sinalização de uma aliança – que acabou não confirmada – com o PT levou Pacheco a sair do MDB.

Em 2018, Pacheco ingressou no DEM com a expectativa de ser candidato ao governo de Minas. Mas cedeu e acabou se candidatando ao Senado, numa aliança que teve Antonio Anastasia (então no PSDB) como candidato a governador. Anastasia perdeu a disputa para Romeu Zema (Novo), mas Pacheco foi o nome mais votado para o Senado, com cerca de 3,6 milhões de votos. Entre os adversários superados por ele na disputa pelo Senado estava Dilma Rousseff, que recebeu 2,7 milhões de votos e terminou a disputa na quarta colocação.

Agora, em apenas dois anos como senador, Rodrigo Pacheco chega ao mais alto posto da Casa.