O que o governo pretende fazer para enfrentar a crise do coronavírus e do petróleo

Em meio a uma semana que começou com pânico no mercado financeiro devido à queda do preço do barril de petróleo e à expansão do surto de coronavírus, o governo brasileiro defendeu serenidade para enfrentar a crise.

Os ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) descartaram medidas emergenciais e afirmaram que a aprovação das reformas econômicas é o melhor caminho para o Brasil crescer mesmo diante da turbulência mundial.

Não houve qualquer sinalização de iniciativas de aumento dos gastos públicos, como investimentos em infraestrutura, por exemplo. A Petrobras afirmou que é "prematuro" falar sobre o impacto da queda do preço do petróleo – ao menos por enquanto, os preços de gasolina e diesel não acompanharam a desvalorização do barril. Manifestação um pouco mais enfática veio apenas de bancos estatais (leia mais abaixo).

Por sua parte, o presidente Jair Bolsonaro, embora afirme haver uma "pequena crise", disse que o tema coronavírus é "muito mais fantasia", e "não é isso tudo que a grande mídia propala ou propaga pelo mundo todo".

"Melhor resposta são as reformas"

“Temos de manter absoluta serenidade e a melhor resposta à crise são as reformas. Vamos mandar a reforma administrativa, o pacto federativo já está lá, vamos mandar a reforma tributária e seguir nosso trabalho. O Brasil tem dinâmica própria de crescimento. O Brasil não vai ao sabor do vento internacional. Se fizermos as coisas certa [as reformas], o Brasil 'reacelera'. Se fizermos as coisas erradas, o Brasil piora”, afirmou Guedes a jornalistas ao chegar no Ministério da Economia na segunda-feira (9).

Guedes parou para conversar com a imprensa por 15 minutos na porta do ministério, algo raro. Normalmente, o ministro entra e sai pela garagem quando há jornalistas esperando na porta da pasta, justamente para evitar declarações. Nas poucas vezes que não evita o contato com a imprensa, tende a falar pouco: “Estou atrasado”.

Dessa vez foi diferente. Diante do cenário de crise global, o ministro parou para falar com a imprensa e durante toda a sua fala tentou mostrar otimismo. “Nós estamos absolutamente tranquilos, a equipe econômica está tranquila. É uma equipe capaz, experiente e segura. Já vivemos isso várias vezes. Conhecemos isso. Sabemos lidar com isso. Estamos absolutamente tranquilos quanto a nossa capacidade de enfrentar a crise”, disse ainda na segunda-feira.

Guedes afirmou que a melhor maneira de combater a crise é aprovando as reformas. Ele citou as reformas administrativa e tributária, o conjunto de propostas do pacto federativo, o novo marco legal do saneamento e a autonomia do Banco Central. São, ao todo, 12 prioridades do Ministério da Economia para este ano, mesmo com o ano legislativo mais curto, devido às eleições municipais.

O ministro da Economia prometeu o envio da reforma administrativa para logo, assim que o presidente Jair Bolsonaro chegar de viagem aos Estados Unidos. Bolsonaro chega na madrugada desta terça para quarta. E prometeu também enviar as contribuições da equipe econômica para a reforma tributária, em discussão por uma comissão mista do Congresso. Essas promessas, contudo, são antigas e os envios vêm sendo protelados dia após dia.

Do outro lado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou medidas emergências para fazer frente à queda do preço do barril de petróleo. Ele disse que o governo não pensa em aumentar a Cide, um dos impostos federais que incidem sobre o preço dos combustíveis.

“Não tem nada, não vai aumentar a Cide, não vai diminuir a Cide. Isso é tudo é um exercício que pode ser refletido, mas não tem nada a ver com nenhuma ação agora que vai ser tomada pelo governo. No momento, não há nenhuma medida emergencial que será adotada pelo Executivo”, afirmou o ministro em Miami na segunda.

Também do exterior, o presidente Jair Bolsonaro usou o seu perfil no Twitter para descartar qualquer aumento de imposto. “NÃO existe possibilidade do Governo aumentar a CIDE para manter os preços dos combustíveis. O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias”, escreveu o presidente.

Apesar de o governo descartar medidas emergenciais, quando questionado, o ministro Paulo Guedes afirmou que é possível sim que o Banco Central venda reservas cambiais para conter a alta do dólar, que fechou em R$ 4,73 na segunda-feira. “Se as reformas avançam e o mercado está tentando comprar divisas, acredito que [o BC] vá vender [as reservas]. Se ao contrário, as reformas não avançam e aí não tem fundamentos a favor, aí a incerteza continua. Mas aí é um problema do BC”, afirmou Guedes.

O Banco Central tem sido o principal órgão do governo – ele ainda é vinculado ao Ministério da Economia, apesar de informalmente independente – atuando para conter a crise, em especial a alta do dólar. Na segunda, a autoridade monetária vendeu US$ 3,365 bilhões de dólares à vista. Nesta terça, fez mais um leilão, oferecendo ao mercado até US$ 2 bilhões de dólares à vista.

Sem reuniões emergenciais, por enquanto

Com parte do governo fora, em agenda nos Estados Unidos, também não houve reuniões emergenciais na segunda-feira. O ministro Paulo Guedes passou o dia em reuniões internas com sua equipe, como já é tradicional. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) também só teve despachos internos. Bolsonaro e o ministro Bento estão nos Estados Unidos.

Nesta terça, o cenário começa a mudar. Guedes passou grande parte da manhã fora do Ministério da Economia e a assessoria da pasta não soube informar se ele estava em reunião com alguma autoridade.

Também nesta terça está prevista uma reunião entre Guedes e Tarcísio às 17 horas. A pauta da reunião não foi divulgada pelas assessorias de imprensa das pastas. Vão participar também do encontro Diogo Mac Cord, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, César Matos, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, e José Levi, Procurador-Geral da Fazenda Nacional.

O que os bancos estatais vão fazer

Iniciativas para lidar com a turbulência foram anunciadas pelos dois principais bancos federais. Na segunda, Caixa Econômica e Banco do Brasil vieram a público afirmar que informar que estudam reforçar linhas de crédito, sobre tudo de curto prazo.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, falou em "oferecer mais linhas de capital de giro para micro, pequenas e médias empresas que tiverem problemas de caixa", mas assegurou que não era ordem do "chefe" (Guedes), segundo relatou o jornal Folha de São Paulo.

Rubem Novaes, presidente do Banco do Brasil, afirmou que a instituição será a ponte para clientes em momentos de volatilidade. E disse acreditar que o estresse é temporário.

Governo vai revisar PIB para baixo na quarta

Para a quarta-feira, está prevista uma coletiva do Ministério da Economia para divulgar a revisão da projeção do governo para o crescimento da economia para este ano. A revisão já estava programada, pois o governo precisa atualizar os parâmetros econômicos para saber se terá ou não de contingenciar (bloquear) verbas dos ministérios a partir de abril.

A equipe econômica vai anunciar a revisão para baixo do PIB na quarta-feira. Por enquanto, a estimativa oficial do governo é de um crescimento de 2,4%. A tendência é que a equipe reduza a projeção, mas ainda mantenha ela acima de 2%. O governo acredita que com a aprovação das reformas é possível que o Brasil cresça 2% ou mais neste ano, e gerando empregos.

O mercado financeiro, contudo, já pensa diferente. O último Boletim Focus, divulgado no início da semana, mostra que o mercado estima um PIB de 1,99% para 2020. O levantamento foi feito antes da crise do petróleo.

O anúncio do possível contingenciamento será feito em 20 de março.