O que significa para o Brasil assumir a presidência do Mercosul

As prioridades do Mercosul para os próximos seis meses já estão definidas: acordo com o EFTA, revisão da Tarifa Externa Comum e desburocratização. O Brasil assume a presidência temporário do bloco à frente de um “Mercosul 2.0”, como definiu o presidente Jair Bolsonaro.

Há tempos que uma cúpula do Mercosul não gerava tanta expectativa, repercussão e curiosidades – entre elas, o que significa ter a presidência "pro tempore" do bloco. “Quando se está na presidência existe a responsabilidades de se organizar centenas de reuniões, não só na parte econômica comercial. Tem cultura, ciências e tecnologia, reunião de auditores, reunião de procuradores, turismo... O que puder imaginar, você tem no Mercosul”, explicou o embaixador Pedro Miguel Costa e Silva.

A última vez que o Brasil esteve à frente do bloco foi entre julho e dezembro de 2017. Bolsonaro destacou que depois de um semestre em que a Argentina esteve na presidência e que culminou no acordo com a União Europeia, o desafio brasileiro é grande. “Será um desafio exercer essa função depois dessa competente administração do meu amigo Mauricio Macri. Posso assegurar que não faltará trabalho e determinação”, disse, felicitando o presidente argentino pelo acordo.

A expectativa é que durante a gestão do Brasil mais um acordo de livre comércio seja concluído, desta vez com o EFTA (Noruega, Liechtenstein, Suíça e Islândia). “Os argentinos pediram que a gente tente uma aceleração das negociações com o EFTA para acabar o antes possível. E a gente se comprometeu: vamos tentar. Isso exige um enorme esforço de consulta interna, mandar gente para negociação... Não quer dizer que a gente vai fechar, mas a gente vai tentar”, falou o embaixador Pedro Miguel.

O bloco está em negociação com outros parceiros comerciais. As negociações são feitas em partes e com responsabilidades divididas entre os membros do bloco. A Argentina esteve à frente do acordo com a União Europeia e sua equipe de negociadores está tratando com o EFTA. O Brasil é o responsável pela negociação com o Canadá, assim como o Uruguai com a Coreia do Sul e o Paraguai com Cingapura. “É feito assim para manter um fio condutor”, explicou Pedro Miguel, que além de embaixador é o principal negociador brasileiro no Mercosul.

O país que está na presidência do bloco tem poder para definir as principais pautas/agendas que serão prioridade durante o semestre em que for o gestor do Mercosul. A redução da Tarifa Externa Comum é considerado pelo Brasil um assunto de extrema importância para o futuro do bloco. Em parceria com o governo argentino, grupos técnicos já foram criados para a revisão da TEC e a expectativa do Brasil é apresentar na próxima Cúpula, em dezembro, um pacote claro de como será a TEC. “A gente estabelece as nossas prioridades. A vantagem de ser presidente é que você pode determinar em que temas quer trabalhar.” Falou Pedro Miguel.

O embaixador também explicou que muitas prioridades do Brasil coincidem com a agenda proposta e executada pela gestão da Argentina à frente do Mercosul, uma busca por um bloco mais enxuto e pronto para novos negócios. “A gente quer dar essa continuidade a essa pauta argentina, da simplificação, desburocratização, redução de gastos e liberalização. Assinatura de novos acordos. E depois vai ter uma série de temas, específicos que não são econômicos-comerciais, que são regulamentos técnicos, agendas regulatórias e iniciativas facilitadoras”.