O que Trump pode fazer para que o Brasil desista do 5G da China

O Brasil é um dos países no centro de uma batalha entre Estados Unidos e China relacionada à implementação da infraestrutura de redes 5G no país. E, nos últimos meses, há sinais de que os Estados Unidos poderão tomar medidas fortes para evitar que uma empresa chinesa, a Huawei, seja a responsável pela instalação do 5G brasileiro.

O presidente norte-americano, Donald Trump, já fez vários alertas públicos a outros países sobre os riscos da adoção de tecnologia chinesa para suas infraestruturas 5G. Segundo diversas fontes, os Estados Unidos também já teriam feito pressão direta para que o governo brasileiro impusesse restrições à Huawei em território nacional.

A implementação do 5G no país, prevista inicialmente para este ano, vai ficar para 2021 ou 2022. Além da pressão norte-americana, que coloca o Brasil em uma situação diplomática delicada, burocracia e a necessidade de preparação por parte das operadoras de telefonia também retardam o processo.

Como Trump pode ameaçar o Brasil por causa do 5G chinês?

Em dezembro de 2019, depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou via Twitter que retomaria tarifas para a importação de aço e alumínio do Brasil e da Argentina, vários analistas – especialmente alguns opositores do governo – levantaram a hipótese de que isso seria, em certa medida, uma retaliação à postura do Brasil em relação ao 5G chinês.

Um ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, foi um dos que acusou essa possibilidade. “Talvez seja um recado em relação à tecnologia 5G, à expansão da Huawei por aqui. De qualquer forma, acho que o Brasil vai ser o principal palco da maior batalha tecnológica e comercial do século 21”, disse Amorim em entrevista à revista Carta Capital.

Outro caminho dos EUA para ameaçar o Brasil poderia ser a quebra do acordo de Alcântara, assinado em fevereiro de 2019 entre os dois países. Uma reportagem do site HuffPost diz que esse acordo está em risco porque o governo brasileiro não se opôs à Huawei.

Citando “diplomatas e interlocutores do governo”, a reportagem diz que o governo dos Estados Unidos enviou um recado a Bolsonaro sobre o temor de espionagem e o risco de se realizar testes com sua tecnologia espacial num país cuja infraestrutura 5G seja gerenciada por chineses. Por isso, o acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) estaria ameaçado caso o Brasil abrisse o leilão 5G para os chineses.

O AST é um pacto de proteção mútua de dados tecnológicos para evitar uso ou cópia não autorizada de tecnologias. O acordo assinado no ano passado entre Estados Unidos e Brasil autoriza o lançamento de foguetes e espaçonaves com componentes tecnológicos norte-americanos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O ministro Marcos Pontes estima um faturamento de US$ 3,5 bilhões anuais para o Brasil por conta desse acordo.

A reportagem do Huffington Post afirma que o brigadeiro do ar Rogério Veríssimo, coordenador de grupo de trabalho sobre o acordo, classificou a informação sobre a ameaça dos EUA como “fake news”.

A embaixada dos Estados Unidos no Brasil também desmentiu a matéria. “Qualquer reportagem citando que os EUA cancelarão o Acordo de Salvaguarda de Tecnologia (AST), como publicado no HuffPost Brasil, é falsa”, afirmou o órgão via Twitter. Procurado pela Gazeta do Povo, o Itamaraty disse que não se pronunciaria sobre a questão.

General Heleno admite que governo está avaliando os riscos

Em novembro do ano passado, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que o governo está ciente das alegações dos EUA sobre os riscos de espionagem por parte da Huawei, segundo a agência Bloomberg.

Heleno afirmou que o Brasil não considera vetar a empresa chinesa, mas admitiu que o governo está avaliando os riscos. "A grande ameaça que é colocada nessa história é que o 5G vai permitir a quem possuir a tecnologia saber quem você é, quanto você ganha, sua conta bancária", disse ele na entrevista à Bloomberg.

No começo de janeiro, segundo reportagem da Bloomberg, o ministro Marcos Pontes afirmou que o Brasil não aceitará pressão norte-americana para impedir a participação da Huawei no leilão 5G, “da mesma forma que o Brasil não fez pleito aos EUA sobre quais negócios fazer com a China e como isso afeta ou não nossa agricultura”. O ministro também disse à agência que “um bom parceiro sempre entende as necessidades do outro” e ressaltou que a escolha do 5G será absolutamente técnica.

Por que o leilão do 5G brasileiro vai atrasar

O leilão das frequências 5G no Brasil, que estava previsto para março de 2020, foi adiado no fim do ano passado. Em dezembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que ainda não havia aprovado uma proposta de edital com as regras para o leilão. Sem isso, é provável que o leilão ocorra só em 2021.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, estimou que a implementação de um projeto piloto do 5G no Brasil deverá ocorrer “no final de 2021 e começo de 2022”.

A falta de celeridade em uma questão tão importante para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país não se deve só a entraves técnicos e burocráticos. Por um lado, o adiamento atende a um pedido das próprias grandes operadoras de telefonia (Claro, Oi, Tim e Vivo), que ainda não se sentem suficientemente preparadas para a implementação da tecnologia. Além disso, a pressão exercida pelo governo norte-americano contra a adoção da tecnologia chinesa pesa para retardar a decisão do governo brasileiro, que busca a melhor solução diplomática para a questão.