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Apuração em andamento
Após quase 20 dias de bloqueio por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a rede social X, do empresário Elon Musk, voltou a funcionar no Brasil, na manhã desta quarta-feira (18).
Apesar do retorno, a rede social tem apresentado limitações de acesso.
No momento, o X pode ser acessado apenas pelo aplicativo instalado em celulares. A plataforma continua indisponível para quem tenta acessar por navegadores de internet em computadores.
Testes feitos pela Gazeta do Povo ainda mostraram que o acesso também pode ser limitado a depender da conexão da internet.
É que o aplicativo mostrou pleno funcionamento quando os celulares estão conectados à rede wi-fi, mas demonstrou instabilidade em alguns casos quando a internet é oriunda da rede móvel de operadoras de telefonia.
No aplicativo, diversos perfis ainda relatam lentidão para subir imagens e instabilidades nas publicações.
À Folha de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) disse que está checando os relatos sobre a volta da rede social. Segundo informou o Tribunal, “aparentemente é apenas uma instabilidade no bloqueio de algumas redes”.
Procurado pela Gazeta do Povo, o STF disse que ainda não tem informações adicionais sobre o caso.
Também procurada pela Gazeta do Povo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse que "mantém a fiscalização a respeito da ordem de bloqueio" e que "o resultado desse acompanhamento é reportado diretamente ao STF".
Rede social foi bloqueada por ordem de Moraes
O X foi bloqueado no Brasil por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes, no dia 30 de agosto.
A decisão, que afeta mais de 22 milhões de usuários da plataforma, foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, não obedecer a uma intimação de Moraes feita em mensagem no próprio X, na noite do dia 28 de agosto.
A derrubada da plataforma X no Brasil, na visão de juristas, coloca a ordem jurídica do país em uma encruzilhada, tornando praticamente ilusória a existência de algumas garantias constitucionais no país.
Musk não cumpriu a ordem de Moraes, de definir um representante legal no Brasil, após a antiga executiva da plataforma ser ameaçada de prisão pelo ministro e ter suas contas bancárias bloqueadas
O magistrado apontou na decisão que, além dos recorrentes descumprimentos de ordens judiciais, o X tenta “não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
Na decisão, Moraes determinou que qualquer pessoa ou empresa que use “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs para acessar o X, será multado em R$ 50 mil por dia. Além da multa, os usuários poderão sofrer "sanções civis e criminais".
Musk tem denunciado "ordens ilegais" de Moraes para censurar perfis da rede social. Ainda, segundo Musk, com ajuda de ex-funcionários da rede social, Moraes também teria interferido nas eleições de 2022.
