OAB-SP retira julgamento contra Ives Gandra Martins de pauta

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O julgamento de um recurso contra o jurista Ives Gandra Martins na OAB-SP foi retirado da pauta e não será mais votado nesta sexta-feira (8). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP).

“O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) informa que a referida sessão de julgamento não consta da pauta da próxima sexta-feira, 8 de novembro de 2024, que é pública”. Questionada sobre a marcação de uma nova data, a OAB disse que, por se tratar de processo sigilosos, não fornece a informação.  

Trata-se de um caso de representação disciplinar contra o jurista por suposta incitação a golpe de Estado, apresentado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH). Em dezembro de 2023, a 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP concluiu que o jurista não cometeu infração, no entanto, os requerentes recorreram da decisão.

Em documento enviado à Gazeta do Povo, o jurista diz que nunca defendeu qualquer tipo de golpe de Estado. “Nunca fui favorável a qualquer golpe de Estado e sempre declarei que não haveria qualquer risco de que ocorresse”, afirma.

De acordo com Gandra, não havia prazo para que o recurso fosse julgado, mas o mesmo foi pautado em razão das eleições para uma nova presidência da OAB-SP, que ocorrerão no próximo dia 21. A filha do jurista, Angela Gandra Martins, é candidata a vice-presidente na chapa encabeçada por Caio Augusto Silva dos Santos.