Osmar Terra diz que vacina não acabou com pandemia e obrigar crianças à vacinação é um “absurdo”

A obrigatoriedade da vacinação de crianças contra o coronavírus é um tema que tem voltado à tona após uma série de divergências. Para o deputado Osmar Terra (MDB-RS), esta obrigação é um absurdo. “A vacina desmentiu na prática o discurso de que ela ia acabar com a pandemia. Na minha opinião, a pandemia acabou pela imunidade natural. Tanta gente pegou que criou imunidade. E a imunidade natural é mais forte do que a da vacina. Obrigar crianças a tomar uma vacina que nem eficaz é, é um absurdo”, disse o deputado durante entrevista para o programa Assunto Capital, da Gazeta do Povo. 

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Na última semana, a Justiça de Santa Catarina obrigou um casal a vacinar duas filhas, no prazo de 60 dias, de acordo com o esquema vacinal preconizado pelo Ministério da Saúde. A decisão da 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no dia 28 de junho. 

Em outubro de 2023, a vacinação contra a Covid-19 foi incluída no Programa Nacional de Imunização (PNI). Assim, a aplicação do imunizante passou a ser obrigatória no caderno de vacina dos 6 meses até os 5 anos de idade a partir de 2024. 

Em reação à determinação do governo federal, parlamentares de oposição buscaram derrubar a norma estabelecida por meio de uma nota técnica do Ministério da Saúde. A autora de um dos projetos de decreto legislativo (PDL 489/2023) que busca barrar a obrigatoriedade é a deputada Júlia Zanatta (PL-SC). O projeto apresentado por ela, no entanto, foi devolvido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Para o presidente da Câmara, o projeto de Zanatta não sustava um ato normativo do Poder Executivo, premissa para a apresentação da proposta. 

A deputada, no entanto, apresentou um recurso contra a devolução do projeto. O recurso já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), mas agora está novamente nas mãos de Lira, que precisa incluí-lo na pauta de votações do plenário da Câmara. 

Reportagens da Gazeta do Povo já mostraram que o Ministério da Saúde contrariou evidências científicas ao tomar a decisão sobre a vacina em crianças. Apesar disso, propostas que tramitam no Congresso Nacional preveem até um ano de detenção para os pais que não vacinarem os filhos. Propostas com punições ainda maiores também estão sendo discutidas. Os textos ganham mais força com interesse de farmacêuticas que investem para influenciar diretamente os parlamentares.