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A estratégia da oposição ao governo de tentar obstruir as atividades da Câmara dos Deputados em protesto contra excessos do Supremo Tribunal Federal (STF) tem surtido efeitos esperados pelos parlamentares, mas também passa por desafios. Mesmo com a tentativa de obstrução, a Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (3), o projeto de lei que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. O placar foi de 301 votos a favor e apenas 15 contrários. Houve, entretanto, 59 obstruções e 134 ausências.
A exibição obrigatória de filmes nacionais é bastante combatida pela direita pelo fato de que, na prática, o Estado obriga empresas a disponibilizarem produtos que eventualmente tenham baixa procura, o que ocasiona prejuízos financeiros que, por sua vez, podem ser compensados com o aumento do preço dos ingressos e, consequentemente, podem dificultar o acesso do público e gerar o efeito contrário do que foi proposto pela medida. Mesmo assim, a proposta avançou com bastante facilidade.
Questionado pela Gazeta do Povo sobre a estratégia de atuação da oposição para derrubar a votação do projeto, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) negou que tenha havido um “erro da oposição”. Ele destacou, no entanto, que o episódio serve “como indicativo de que há deputados que precisam se posicionar segundo sua base eleitoral”.
“Parte do centro foi comprada pelo governo, então é hora de a base desses deputados agir e cobrar que eles atendam ao clamor popular. O povo entendeu que o Parlamento precisa reagir”, disse Gayer.
Em relação ao projeto aprovado, ele disse que se trata uma forma de o governo petista impor cada vez mais controle e citou que “os próprios empresários do ramo argumentam que essa determinação [da cota de tela] fere o princípio de isonomia, pois não há determinação similar em outros segmentos”.
“Infelizmente não respeitam o princípio de oferta e demanda e querem empurrar o cinema nacional – que tem sim obras maravilhosas, inclusive – goela abaixo da população que prefere, por vezes, assistir a outro conteúdo de sua preferência”, explica o deputado goiano.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) também negou a existência de erro da oposição no caso. Segundo a parlamentar, a obstrução já tem durado três semanas e tem surtido efeito.
“Basta ver o número pífio de projetos aprovados. Como há dois partidos apenas obstruindo não conseguimos derrubar a sessão, mas estamos mostrando nosso ponto: não cabe ao STF legislar sobre temas tão caros para a nossa população: aborto e drogas! Vamos continuar firmes com este propósito”, declarou Adriana à Gazeta do Povo.
