Oito ministros do STF votam a favor de tornar réus 100 denunciados por atos de 8/1; faltam dois na sessão

Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta (21) a favor de tornar réus os 100 primeiros denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Eles se somam a outros seis magistrados que formaram maioria no julgamento.

A sessão em plenário virtual termina na próxima segunda (24) e ainda aguarda o registro dos votos de André Mendonça e Nunes Marques. Também já votaram a favor da decisão os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o relator Alexandre de Moraes, que teve a decisão seguida pelos magistrados.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou, no voto, ser a favor de tornar réus os citados no primeiro inquérito (4921) pelos crimes de incitação pública à prática de crime e associação criminosa.

Já no segundo (4922), ele cita os crimes de tentativa de abolir, com grave ameaça ou violência, o Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União.

Os denunciados nesta fase foram presos no mesmo dia dos atos e no seguinte, no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e seguem detidos no sistema penitenciário do Distrito Federal. Ao todo, a PGR já apresentou 1.390 acusações formais nos inquéritos, sendo 239 relativas ao núcleo de executores, 1.150 no núcleo dos iniciadores e uma no núcleo que investiga a suposta omissão de autoridades públicas no episódio.

Este é o primeiro julgamento após as denúncias apresentadas à Corte pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e a segunda leva de denunciados, com 200 citados, está prevista para começar a ser analisada a partir da próxima terça (25) também em plenário virtual.