Viagem marcada para o Nordeste? O que fazer por causa do óleo nas praias

Na iminência da alta temporada de verão, ainda há muitas dúvidas a respeito das manchas de óleo que atingem a costa do Nordeste brasileiro. O impacto para os destinos turísticos da região também é incerto. De um lado, autoridades federais da Saúde e do Turismo fazem um discurso positivo das medidas tomadas e defendem a manutenção das viagens. De outro, o Ibama alerta para o contato da pele com o óleo, e diz que a utilização das praias na região deve ser feita após consulta aos boletins de balneabilidade.

Há um consenso de que eventuais cancelamentos de viagens não precisam ser reembolsados pelas agências, já que elas não têm responsabilidade na tragédia ambiental. Os Procons de todo o Brasil orientam aos consumidores que é possível tentar negociar possíveis alterações de data ou mudança de pacote, dependendo do teor dos contratos já assinados. Um alento para quem quer manter a viagem são as publicações de sites especializados, como o Viaje na Viagem, que traz relatos diários de turistas no Nordeste – a maioria absoluta afirma que o passeio não tinha sido prejudicado pela presença do óleo.

Entretanto, a falta de informações sobre o vazamento dificulta a tomada de decisão. Na quarta-feira (6), manchas de óleo foram observadas em praias do Espírito Santo, no Sudeste. Enquanto não se definem as responsabilidades pelo ocorrido, não há como saber a quantidade de óleo que está no mar. Praias nordestinas que já tinham sido limpas foram novamente atingidas.

Pelas investigações conduzidas pela Polícia Federal, a principal suspeita recaía sobre o navio grego Boubolina, que saiu da Venezuela em 19 de julho carregado de petróleo, rumo à Malásia. Ao anunciar a Operação Mácula, com buscas e apreensão na sede da empresa Delta Tankers, proprietária da embarcação, a PF disse que identificou a mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700 quilômetros da costa brasileira, registrada em 29 de julho. O primeiro registro de óleo no território foi em 30 de agosto, nas praias de Jacumã e Tambaba, na Paraíba.

Há outros navios de bandeira grega entre os suspeitos. A informação foi confirmada em nota da empresa Delta Tankers, a partir de documentação enviada ao Ministério de Assuntos Marítimos da Grécia. São eles: Maran Apollo e Maran Libra (da Maran Tankers), Minerva Alexandra (Minerva Marine) e Cap Pembroke (Euronav).

Como decidir?

O jornalista Ricardo Freire, responsável pelo site Viaje na Viagem, fez um desabafo a respeito da cobertura do desastre ambiental. Segundo ele, muitas notícias de ocorrências de óleo no Nordeste são publicadas com fotos antigas ou referentes a outras praias. “Aconteceu ontem [dia 5] com a notícia de que praias da região de Porto Seguro (incluindo Trancoso e Espelho) estavam com óleo. A matéria foi ilustrada com uma foto da ocorrência na Praia dos Carneiros, no mês passado. Acontece que a ocorrência na região de Porto Seguro, até agora (e isso pode mudar a qualquer momento), é pequena, limitando-se a partículas de óleo nas praias mais visitadas, enquanto em Carneiros chegou a um tapete de óleo”, observou.

Para a pergunta “Devo cancelar minha viagem para o Nordeste”, Freire propõe duas respostas: a simples e a complicada. A primeira é para quem não quer se preocupar com o assunto, ou gostaria de ter certeza de que a praia que visitará estará limpa – nesse caso, o melhor é mudar os planos, sugere. Para quem não pode cancelar sem arcar com o prejuízo, ou mantém o desejo de ir para a região, o jornalista sugere paciência para lidar com imprevistos e cita quatro motivos para manter os planos: as praias atingidas estão sendo limpas; os efeitos das manchas variam de ponto a ponto, e locais próximos podem ser um refúgio; a dificuldade de achar notícias sobre o local específico a ser visitado é um sinal positivo, de que não há manchas recentes; e o fato de o Nordeste ter o melhor clima do Brasil durante o verão, com sol firme e calor amenizado pela brisa.

O que diz o governo

Em uma reunião multissetorial no Planalto a respeito do derramamento de óleo no Nordeste, em 31 de outubro, o Ministério da Saúde informou que até aquele momento não havia “evidências de contaminação que implique risco para a saúde pública e não há restrição ao comércio ou viagens para as áreas afetadas”. O órgão reiterou ainda que “o impacto para a saúde pública é baixo, apesar da amplitude do evento. Parte-se da premissa que esta exposição seja pontual e que o evento será controlado no curto-médio prazo”.

Entretanto, no site do Ibama, que concentra as informações sobre a limpeza do óleo, consta a informação de que o contato com o petróleo cru é enquadrado na Classe I da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “Suas propriedades físico-químicas podem oferecer risco à saúde pública e ao meio ambiente caso o produto seja gerenciado de forma inadequada”, diz o Ibama, ressaltando que o produto é “especialmente danoso para plantas e animais”, e que no ser humano, “pode causar irritação na pele e nos olhos”. O Ibama orienta ainda a consulta ao boletim de balneabilidade de cada localidade antes de se banhar no mar.

Em outra frente, o Ministério do Turismo lançou um edital para credenciar instituições financeiras para as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Estão previstos R$ 200 milhões em linhas de crédito com condições especiais, abertas para todas as regiões, mas com a intenção de favorecer especialmente aquelas atingidas pelo derramamento de óleo no Nordeste. A intenção é facilitar o financiamento de empreendimentos que sejam impactados por uma possível retração na atividade.

Tira-dúvidas sobre o óleo em praias do Nordeste

Confira orientações e esclarecimentos do Ibama referentes ao vazamento de óleo na costa brasileira:

Qual a origem do óleo que atinge as praias do Nordeste?

A origem do poluente é desconhecida até o momento. A Marinha conduz a investigação sobre as manchas de óleo observadas no litoral da região nordeste do país. A Polícia Federal é a instituição competente para a apuração de responsabilidades em âmbito criminal.

Qual o papel do Ibama em emergências como essa?

O responsável pelo vazamento de óleo não é conhecido. Por essa razão, o Ibama requisitou à Petrobras, empresa que opera diversos empreendimentos de petróleo e gás, o emprego de recursos técnicos e logísticos disponíveis para o enfrentamento da emergência. Desde 2 de setembro técnicos do Instituto monitoram as áreas atingidas pelo óleo e produzem relatórios regulares sobre as condições verificadas em campo.

Quais ações estão sendo tomadas com relação às praias oleadas?

O Ibama realiza a avaliação do impacto ambiental, direciona ações de proteção à fauna e oferece orientações sobre limpeza de praias e destinação de resíduos, definindo prazos e zonas prioritárias. A fim de organizar as ações de campo, as áreas atingidas são divididas em três categorias: limpa, em processo de limpeza e oleada. Uma área pode ser limpa de três maneiras: pela prefeitura ou outras instituições locais; pela Petrobras, por requisição do Ibama; naturalmente – quando a maré remove as manchas do local ou a força das ondas dispersa o óleo em micro gotículas, que são facilmente degradadas. O Ibama permanece atento às novas áreas com presença de óleo, realizando as vistorias e orientações necessárias.

O óleo chegará em mais praias? Quais?

Não é possível prever com segurança as localidades que podem ser atingidas pelo óleo, uma vez que a origem do derramamento ainda não foi identificada. As manchas se concentram em camada sub-superficial, o que impede a visualização por satélite, sobrevoo e monitoramento com sensores para detecção de óleo. Praias que já estavam limpas vêm sendo atingidas por novas manchas de óleo.

Posso utilizar as praias dos locais atingidos para banho?

É recomendada a consulta à prefeitura ou órgão estadual de meio ambiente para informações sobre balneabilidade das praias.

O contato com o óleo é perigoso para a saúde?

O contato com o petróleo cru é especialmente danoso para plantas e animais. No homem, pode causar irritação na pele e nos olhos. A NBR 10004, da ABNT, enquadra esses resíduos na Classe I (perigosos). Suas propriedades físico-químicas podem oferecer risco à saúde pública e ao meio ambiente caso o produto seja gerenciado de forma inadequada. Informações mais detalhadas podem ser obtidas com os órgãos de vigilância sanitária.

Quais são as orientações do Ibama em relação ao depósito e descarte do material recolhido?

Os resíduos não podem ser colocados em lixo comum. Seu acondicionamento deve ser temporário, até o direcionamento para reciclagem, recuperação, tratamento ou disposição final. O armazenamento pode ser feito em big bags, sacos plásticos específicos para resíduos oleosos, tambores metálicos, containers, ou outros recipientes que possam conter os resíduos sem provocar vazamento ou reação, e que possam ser removidos sem que haja o rompimento da embalagem. Após a retirada de todo óleo do litoral brasileiro, o Ibama e o respectivo órgão estadual, vão propor a melhor destinação: aterro para resíduos perigosos ou incineração em fornos de cimenteiras.

O que fazer caso encontre um animal oleado?

Quando um animal atingido pelo óleo for encontrado, a unidade do Ibama mais próxima deve ser acionada imediatamente. O ideal é que sejam informadas as coordenadas geográficas ou alguma referência que determine o local exato para o resgate.