ONG de advogada que defende membros do PCC pede inspeção de direitos humanos em Mossoró

O Instituto Anjos da Liberdade, da advogada Flávia Pinheiro, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apure "eventuais violações de direitos humanos" na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), após a fuga de dois detentos, na última quarta-feira (14). Ela é conhecida por defender criminalmente lideranças do tráfico de drogas de diferentes organizações criminosas, em especial o Comando Vermelho.

Ao CNJ, a ONG pede o acompanhamento de técnicos do Comitê de Combate e Prevenção à Tortura e que seja apurado violações em todas as unidades prisionais federais, conforme informações divulgadas pelo Metrópoles. Também foi requisitada uma auditoria das condições de saúde mental e física dos detentos.

O histórico da ONG Anjos da Liberdade, junto ao Judiciário, demonstra que a entidade busca a reversão de medidas de tratamento mais rígidas nos presídios, principalmente nos federais, onde se encontram presos os líderes de facções criminosas.

Segundo o instituto, a recusa de divulgação das imagens da fuga "gera desconfiança". O documento enviado ao órgão fala em “farsa” e “ocultação de evidências”, argumentando que violações de direitos podem ter ocorrido com os detentos Rogério da Silva Mendonça, vulgo Querubim, Chapa, Cabeça de Martelo ou Martelo; e Deibson Cabral Nascimento, conhecido como Tatu, Deisinho ou Deicinho. Eles fazem parte da mesma facção criminosa liderada por Fernandinho Beira-Mar, que cumpre pena no mesmo presídio.

De acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), os dois detentos somam 155 anos de pena de prisão por assaltos a mão armada.

Na quinta-feira (15), a Polícia Federal incluiu os nomes dos detentos na difusão vermelha da Interpol, já que há o risco de que eles se evadam para países vizinhos que têm ramificações da facção criminosa. No mesmo dia, o Ministério da Justiça publicou uma portaria que suspende o banho de sol e as visitas sociais nos cinco presídios federais do país. A medida foi prorrogada até o dia 21 de fevereiro.