O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse neste domingo (9) que o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator do projeto de reforma da Previdência, deve apresentar seu relatório na comissão especial da Câmara dos Deputados "provavelmente" nesta terça-feira (11). A expectativa do governo é de que o projeto seja aprovado na Casa ainda em junho, segundo o ministro.
"O deputado Samuel Moreira vem construindo um relatório equilibrado, pelas informações que temos recebido. A grande preocupação é que exista uma boa potência fiscal", afirmou o ministro. Ele esteve reunido pela manhã com o presidente Jair Bolsonaro na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência.
"Nós sabemos desde o início que a Câmara tem uma série de questões, assim como o Senado, que está acompanhando através de uma comissão criada pelo presidente Davi Alcolumbre, e seguramente vamos ter no relatório potência fiscal com o atendimento das demandas do Parlamento, o que é normal, para que a gente possa, se Deus quiser, ainda no mês de junho, aprovar na Câmara dos Deputados a nova Previdência", disse Lorenzoni a jornalistas.
Relatório encaminhado
Samuel Moreira queria finalizar seu texto ainda neste fim de semana. Ele esteve reunido com técnicos do Ministério da Economia e consultores legislativos ao longo do sábado (8) para discutir a finalização de seu parecer. Neste domingo (9) ele se reunirá com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Moreira sinalizou que apresentaria o relatório nesta segunda-feira (10) mas a expectativa é de que o texto só seja divulgado após o encontro dos governadores em Brasília, marcado para terça-feira (11).
Para acertar os últimos detalhes, o deputado passou o sábado em discussões com consultores da Câmara e integrantes da equipe econômica. Participaram do encontro, realizado no próprio Ministério da Economia, o secretário especial Rogério Marinho, o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário adjunto de Previdência, Narlon Nogueira, além de técnicos da pasta.
Pacto entre os poderes é revisado por Bolsonaro
Na reunião na manhã deste domingo (9) na Granja do Torto, o presidente Jair Bolsonaro "revisou mais uma vez o texto" do "Pacto entre Poderes" e fez "algumas sugestões", contou Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil. A assinatura do texto, explicou, depende agora de uma nova conversa com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.
"Ao longo do dia de hoje eu converso com o presidente Rodrigo Maia, com o presidente Davi Alcolumbre e amanhã devo voltar a conversar com o ministro Toffoli para a gente ver se nesta semana ou na próxima a gente consegue fazer a assinatura do pacto", disse a jornalistas.
Sem acordo sobre o conteúdo da proposta, o Palácio do Planalto decidiu adiar a cerimônia, que estava prevista para esta segunda-feira (10). Na avaliação de Maia, o documento em defesa das reformas acabou rotulado como "pauta do governo". O texto também sofre resistências de líderes de partidos. Além disso, a participação de Toffoli tem sido alvo de críticas porque, na avaliação de alguns magistrados, fere a independência do Judiciário.
Na lista constam a reforma da Previdência – com um sistema "sustentável, eficiente e fraterno" –; a "modernização" tributária, a desburocratização das rotinas administrativas, a repactuação federativa e o combate ao crime – "nas ruas e nos gabinetes" –, à corrupção e aos privilégios.
Segundo Onyx, o presidente Jair Bolsonaro está preocupado em buscar um "grande entendimento" para que o País possa sair da crise. "O pacto é um grande acordo no sentido de fazer com que, de maneira harmônica, os poderes possam atuar e trabalhar, cada um dentro da sua especificidade, sem haver interferência nenhuma de um poder no outro, no sentido de, juntos, fazermos um esforço nacional de resgatar o Brasil desse momento difícil", disse.
