O que é a Operação Acolhida, que leva venezuelanos a vários estados do Brasil

Roraima é o estado com a menor população entre as 27 unidades federativas do Brasil: pouco mais de 600 mil habitantes, segundo estimativa de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas, desde que a crise na Venezuela se agravou, o estado enfrenta dificuldades diante do crescimento populacional repentino – em especial nos municípios de Pacaraima, na fronteira venezuelana, e a capital Boa Vista.

Para atender aos imigrantes que fogem da crise provocada pelo ditador Nicolás Maduro e abrigá-los no Brasil, o governo federal criou a Operação Acolhida, durante a gestão Michel Temer. Seus principais objetivos são organizar a chegada dos venezuelanos no Brasil e buscar inserção social e econômica deles no país, o que inclui apoio na busca por emprego e moradia.

O programa tem sido bem-sucedido e ganhado prestígio internacional. No discurso da Assembleia Geral da ONU, o presidente Jair Bolsonaro citou a Operação Acolhida com orgulho, logo depois de criticar a ditadura venezuelana. Mas, nos últimos meses, o governo tem manifestado preocupação com um possível colapso social e uma crise humanitária em Roraima em face do boom populacional.

Sérgio Queiroz, secretário de proteção global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, disse em agosto que o grande desafio atual da Operação Acolhida “é interiorizar os venezuelanos, tirá-los da fronteira, que tem sofrido muito”. “A ideia é que todo o Brasil divida essa responsabilidade”, falou.

O esforço para interiorizar, isto é, transferir venezuelanos que chegam a Roraima para diferentes estados do Brasil, começou em 2018, com o governo Temer. Até agora, segundo dados da Operação Acolhida, mais de 13 mil venezuelanos já foram interiorizados no Brasil por meio do governo federal.

Segundo o Ministério da Defesa, cerca de 300 mil venezuelanos já foram atendidos pela Operação Acolhida em Roraima. Desse total, houve 100 mil pedidos de residência temporária no Brasil. Além disso, foram emitidas 50 mil carteiras de trabalho.

O que a Operação Acolhida faz

A Operação Acolhida tem três eixos de atuação: o ordenamento da fronteira, o abrigamento dos imigrantes e a sua interiorização. O governo busca preservar a ordem no processo migratório, ajuda os venezuelanos a obterem abrigo temporário e, por fim, busca transferir para outros estados alguns daqueles que pretendem ficar no Brasil.

O ordenamento de fronteira, segundo o Ministério da Defesa, envolve “recepção, identificação, documentação, triagem e cuidados médicos básicos aos venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima”. Essa etapa inclui a vacinação de imigrantes, com a participação do Ministério da Saúde. Já foram vacinados no Brasil mais de 300 mil venezuelanos.

O abrigamento, de acordo com o Ministério da Defesa, refere-se à “acomodação em abrigos e albergues na zona fronteiriça, com alimentação, educação, cuidados em saúde e proteção social”. Nesse processo, mais de 50 mil venezuelanos já obtiveram carteira de trabalho brasileira.

Por fim, há a interiorização, que tem como objetivo transferir os venezuelanos refugiados para outros estados do Brasil e apoiar sua inserção social no país.

O atual governo expandiu o programa e acelerou o processo de interiorização. No fim do ano passado, cerca de 3 mil venezuelanos haviam sido interiorizados. Dados da última terça-feira (22) da Operação Acolhida mostram que esse número já subiu para 13.218.

Sérgio Queiroz disse que “o governo anterior montou as bases para um acolhimento extremamente eficaz”, e que o governo atual busca intensificar as ações e criar novos mecanismos de acolhida.

Recentemente, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos lançou uma cartilha de orientação para ajudar a inserção de imigrantes no Brasil. O manual inclui, por exemplo, dicas sobre como resolver questões burocráticas no país.

Como está o processo de interiorização

Os imigrantes venezuelanos que chegam por Roraima já foram transferidos para 24 estados diferentes do Brasil, segundo dados da Operação Acolhida. O Amazonas é o estado que mais tem recebido venezuelanos: 2.860 imigrantes desde que o programa teve início, no primeiro semestre de 2018. Todos eles foram para Manaus.

São Paulo é o segundo estado com mais venezuelanos interiorizados: 1.701. A capital paulista é o segundo município com mais imigrantes da Venezuela transferidos pela Operação Acolhida: 1.191.

Os estados de destino dos venezuelanos que vêm em seguida no número de pessoas interiorizadas são: Santa Catarina (1.555), Rio Grande do Sul (1.504), Mato Grosso do Sul (1.176) e Paraná (882).

Na última quinta-feira (24), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, veio ao Paraná para participar em Maringá, no Sest/Senat, de evento para recepcionar 53 venezuelanos que vão passar a residir no município.

Outras autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes de entidades que estão ajudando na acolhida, participaram do evento. Os imigrantes estão sendo acolhidos com o apoio do Exército, que coordena a operação. Segundo o governo, no processo de interiorização, as famílias já chegam aos locais de destino com moradia e emprego garantidos.

Quem participa da operação

O Comitê Federal de Assistência Emergencial, coordenado pela Casa Civil e com participação de 11 ministérios, é o órgão que define as diretrizes da Operação Acolhida. Além disso, o programa conta com as Forças Armadas na coordenação de uma força-tarefa em Roraima.

O governo brasileiro age em parceria com algumas agências da ONU, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional de Migração (OIM) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Além disso, articulações com os governos estaduais e municipais são importantes para a Operação Acolhida, especialmente no processo de interiorização dos refugiados.

Outros atores sociais, como organizações religiosas e o empresariado, também têm sido chamados a auxiliar o programa.

Em setembro, a ministra Damares Alves disse que estava articulando o apoio de instituições religiosas na interiorização dos refugiados. Também no mês passado, a pasta de Damares lançou a campanha “Adote um trabalhador venezuelano e sua família”, para estimular empresários brasileiros a realizarem ofertas de emprego a famílias de imigrantes. O evento foi realizado na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio/SP).