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Com pouco mais de três meses, a Operação Ágata Oeste II, coordenada pelo Exército Brasileiro, já fez quase R$ 150 milhões em apreensão de drogas e ilícitos na fronteira com o Paraguai. Atuando no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, a operação acontece em paralelo com ação militar similar do lado paraguaio. A ideia é tentar impedir o fluxo de drogas e contrabando por um período prolongado para sufocar as operações das organizações criminosas.
Em ação desde novembro do ano passado, a operação Agata tem foco especial no combate ao tráfico de drogas e armas na região fronteiriça destes estados. Desde o 29 de janeiro, o Exército passou a contar com o apoio do Paraguai, que decidiu fazer ação similar em seu lado da fronteira. A ação conjunta dos dois países foi nomeada Operação Basalto.
De acordo com o Exército, a Operação Ágata é realizada anualmente, mas em diferentes áreas do país. Ela ocorre sempre em uma faixa de 150 quilômetros contada a partir da linha de fronteira em direção ao interior do Brasil. Nessa faixa, militares do Exército têm poder de polícia de acordo com o texto constitucional.
Em novembro de 2023, o Ministério da Defesa atendeu a uma demanda do governo e determinou que a operação fosse realizada na faixa de fronteira em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. "Os militares percorrem do norte do Mato Grosso ao sul do Mato Grosso do sul e ao Paraná, todas as áreas de fronteira para coibir os crimes traficados nesses locais", afirmou o comandante de Operações Terrestres do Exército, general André Luís Novaes Miranda.
A Operação Ágata Oeste II é parte da resposta dada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma crise de segurança pública que atingia principalmente o Rio de Janeiro e a Bahia no ano passado.
O governo também decretou na época uma operação de Garantia da Lei e da Ordem que colocou a Marinha e a Aeronáutica para fiscalizar portos e aeroportos no Rio de Janeiro e em São Paulo. A narrativa era a de que combatendo o contrabando de armas e drogas o crime organizado seria enfraquecido. A fronteira com o Paraguai é a principal rota de entrada de cocaína que passa pelo Brasil para ser exportada para a Europa embarcada clandestinamente em navios cargueiros.
O Exército divide operções como a Ágata em três níveis de intensidade e complexidade. O nível 1 é o mais simples e se refere à fisalização perene que já ocorre habitualmente através de ações de Pelotões Especiais de Fronteira, que são bases avançadas do Exército que abrigam cerca de 50 militares cada e são usadas como pontos de partida para o patrulhamento das fronteiras. O nível 2 se configira quando Brigadas (com mais de mil militares) são deslocadas de outras áreas do país para a fronteira.
O nível 3 de planejamento, que está sendo usado na presente operação, permite que os Comandos Militares de Área reforcemm as Brigadas com módulos especializados de Inteligência, Aviação do Exército, Comunicações e Guerra Eletrônica.
Após diversas reuniões de coordenação realizadas entre militares do Exército Brasileiro envolvidos na Op. Ágata Oeste II com militares do Exército Paraguaio, foi anunciada a parceria para aprimorar o monitoramento e combate ao crime na região. As atividades na faixa de Fronteira entre os dois países acontecem com ações simultâneas desde Porto Murtinho (MS) à Foz do Iguaçu (PR).
Estão acontecendo, por exemplo, bloqueios em rodovias para fiscalizar veículos que estejam levando drogas, cigarros, contrabando e armas, além do monitoramento de rios para evitar que sejam cruzados por embarcações levando mercadorias ilícitas.
"O tráfico de drogas é o que tem gerado as maiores apreensões do ilícito. Também há muito descaminho de cargas de cigarros, mas o tráfico de drogas é o que tem gerado mais apreensões”, afirmou o general Novaes.
No país vizinho, a operação é realizada pelo Comando de Operações de Defesa Interna das Forças Armadas paraguaias, Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), Ministério Público, Polícia Nacional e órgãos federais de controle de armas e de combate a crimes tributários. Ao todo, 3600 militares e civis atuam na Operação Basalto, 1.600 do Paraguai e 2.000 do Brasil.
Até meados de fevereiro, as Forças de Segurança paraguaias já haviam detectado e destruído o equivalente à 525 toneladas de maconha e apreenderam 303 kg de maconha prensada. Além disso, 24 pessoas também foram presas. Estima-se que o prejuízo para organizações criminosas seja de cerca de R$ 75 milhões do lado paraguaio.
População se sente mais segura com a operação
O Exército Brasileiro fez uma pesquisa com a população que vive nas regiões onde a Operação Ágata está em execução e 95% dos entrevistados afirmaram ver de forma positiva a cooperação do trabalho das Forças Armadas. Para medir a opinião popular, 1.400 pessoas entrevistadas nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Entre os entrevistados, 83% afirmaram que perceberam o aumento da sensação de segurança onde vivem desde que a operação teve início. Além disso, 94,9% considera as atividades de combate aos crimes transnacionais e ambientais realizadas no âmbito da Operação Ágata Fronteira Oeste II extremamente positivas.
Operação Ágata Fronteira Oeste II
A operação Ágata deve continuar acontecendo até deve manter suas atividades até 3 de maio. Aproximadamente 2000 militares do Exército Brasileiro seguem em constantes atividades, em diversas ações articuladas com órgãos de segurança pública e fiscalização.
O Comando Operacional Oeste tem como principais missões intensificar ações nos Postos de Bloqueio de Estrada e Fluvial, patrulhamento mecanizado, aéreo e motorizado e Posto de Segurança Estático. O trabalho é realizado através da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, 18ª Brigada de Infantaria do Pantanal, 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.
No Brasil, a ação é integrada pela Marinha do Brasil, Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, Polícia Civil e Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, Departamento de Operações de Fronteira, Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras e Divisas, Agência Brasileira de Inteligência e Divisão Regional de Inteligência Penitenciária/Centro-Oeste.
