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O silêncio falou mais alto. Após duas semanas pressionados por parlamentares da oposição a reagirem contra as operações da Polícia Federal (PF) que alcançaram gabinetes de deputados, aliados próximos de Jair Bolsonaro (PL) e o próprio o ex-presidente, os comandantes do Congresso decidiram apenas esperar a evolução dos fatos.
Com isso, oposicionistas se viram frustrados diante, ao menos, de uma pausa em relação à expectativa de avanço de propostas legislativas para conter os abusos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como a proposta de estabelecer tempo de mandato para os magistrados e a limitação das decisões monocráticas – esta última já aprovada no Senado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve-se em silêncio sobre os episódios judiciais e apenas mostrou-se desconfortável com a informação veiculada semana passada de que seria uma das vítimas potenciais de uma suposta trama golpista investigada pela PF. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, acabou “lavando as mãos”, ao declarar pouco antes de desfilar no sambódromo do Rio que o Congresso “nada podia fazer” sobre operações policiais. “É com a Justiça”, esquivou-se. Por fim, a cobrança direta e pessoal dos congressistas a Lira e Pacheco acabou convenientemente postergada por duas semanas, graças ao recesso branco do Carnaval.
Outras posturas dos presidentes da Câmara e do Senado irritaram as bancadas de oposição não apenas sobre uma inação do Legislativo perante o Judiciário, mas também em relação ao Executivo. Embora tenha feito um duro discurso na volta das atividades legislativas para condenar o bloqueio de emendas parlamentares por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Lira acabou se reunindo um dia depois com o presidente da República para “selar a paz”. Em complemento a isso, Pacheco deixou de agendar a próxima sessão do Congresso, na qual a derrubada desse veto de Lula deve ocorrer.
Diante da parceria estabelecida entre o Palácio do Planalto e o STF, firmada com a “troca de ministros” entre os dois lados da Praça dos Três Poderes, também gerou preocupação entre os oposicionistas o aprofundamento da ligação entre Lula e Pacheco. Essa impressão ficou clara após a visita do chefe do Executivo a Belo Horizonte para um evento de anúncios de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual os dois trocaram afagos e acenaram para um futuro palanque comum em Minas Gerais.
Ato político em SP pode definir os rumos da pauta anti-STF
Para analistas e políticos ouvidos pela Gazeta do Povo, as próximas semanas serão reveladoras sobre o futuro da reação do Congresso ao Judiciário. O cientista político Ismael Almeida analisa que os presidentes Lira e Pacheco adotaram uma postura mais reservada em relação à agenda de combate ao ativismo judicial movidos pela precaução. Para ele, a abordagem mais cautelosa foi adotada pelos dois para avaliar os impactos e desdobramentos do ato político convocado por Bolsonaro para o último domingo do mês (25) em São Paulo, no qual o próprio ex-presidente e os seus apoiadores farão a defesa em relação a inquéritos contra ele no STF.
Almeida observa que o direcionamento posterior da pauta pode ser influenciado significativamente, a depender da adesão ao evento e do tom dos discursos proferidos sobre o carro de som na Avenida Paulista. Neste sentido, ele destaca a existência de uma torcida entre governistas por uma prisão de Bolsonaro logo após o ato.
Para o diretor da Action Consultoria, João Henrique Hummel, esses embates públicos entre chefes do Congresso, líderes da oposição e negociadores do Planalto podem até não descambar para crise institucional. “O mais certo é que esses episódios terão influência sobre as disputas pela sucessão nas Presidências de Câmara e Senado”, disse o cientista político. Antes disso, ele prevê para próxima semana uma briga mais acirrada pela definição dos parlamentares que vão controlar comissões e o Orçamento.
Sucessão na Câmara é o pano de fundo para a pauta anti-STF
Apesar do clima tenso, Marcus Deois, diretor da Ética Inteligência Política, avalia que a pauta para fixar limites mais estreitos aos ministros do STF “já é uma realidade na Câmara”.
Nesse sentido, caberá a Lira atuar como um intermediador dos interesses entre as partes e poderes envolvidos, sabendo “usar muito bem cada entrega em prol dos próprios objetivos”. Por outro lado, afirma Deois, Pacheco se aproxima do governo petista para consolidar sua imagem como antagonista do governador Romeu Zema (Novo), rumo à construção de sua candidatura ao Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro.
Para Deois, as movimentações dos presidentes da Câmara e Senado visam essencialmente a conquista dos votos do PT e da federação de esquerda à sucessão de ambas as Casas, que ocorrerão apenas em fevereiro de 2025. Por enquanto, Marcos Pereira (Republicanos-SP) desponta como a principal alternativa a Elmar Nascimento (União Brasil-BA), nome apoiado por Lira para sucedê-lo. No Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já é dada como certa a sua volta à Presidência, na troca de guarda com o aliado Pacheco. “Só não sei se já combinaram com os russos”, brincou.
