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Responsável por recuperar mais de R$ 11 bilhões desviados de fundos de pensão e bancos públicos, a força-tarefa da Operação Greenfield, em Brasília, corre risco de asfixia como um efeito colateral do cerco da Procuradoria-Geral da República (PGR) à Lava Jato.
A força-tarefa da Greenfield, que já teve cinco procuradores com dedicação exclusiva às investigações, atualmente conta apenas com o titular do caso, Anselmo Lopes, e com o apoio de outros procuradores que acumulam funções. Agora, a Greenfield passa pela ameaça de ser extinta como força-tarefa pela PGR.
A possibilidade de extinção de todas as força-tarefas de combate à corrupção do Ministério Público Federal (MPF) faz parte do contexto da ofensiva da PGR contra a Lava Jato. O caso veio a público no final de junho, quando a subprocuradora-geral da PGR, Lindôra Araújo, tentou obter dados sigilosos das investigações de Curitiba. Lindôra é coordenadora da Lava Jato em Brasília e aliada do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Uma das medidas do cerco à Lava Jato é a proposta da PGR de criar a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac) – órgão que unificaria e centralizaria, sob o comando de Aras, as grandes investigações em andamento no país.
A dissolução das forças-tarefas e a centralização das investigações na Unac podem afetar diretamente não apenas a Lava Jato, mas operações como a Greenfield. A Lava Jato, por exemplo, só tem autorização da PGR para continuar funcionando como força-tarefa (tendo mais recursos) até setembro – e existe o temor de que não haja renovação dessa autorização.
Greenfield perdeu dois procuradores durante ofensiva contra a Lava Jato
Justamente no momento em que aumentava a ofensiva da PGR contra a Lava Jato, a Operação Greenfield, em Brasília, acabou perdendo dois procuradores que atuavam com dedicação exclusiva nas investigações de irregularidades nos fundos de pensão. E o motivo da perda de mão de obra da investigação é o mesmo que pode enfraquecer a Lava Jato: a visão que o atual comando da PGR tem sobre as forças-tarefas.
No final de junho, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques, rejeitou a prorrogação do empréstimo dos dois profissionais para a força-tarefa da Greenfield. Na manifestação em que rejeitou o pedido, Jacques afirmou que o modelo de forças-tarefas está esgotado, é desagregador e incompatível com a instituição. Paralelamente, também houve enxugamento nas equipes da Lava Jato em São Paulo e no Paraná.
Há um temor de que a força-tarefa da Greenfield deixe de existir e vire um grupo de atuação. Nesse caso, nenhum procurador ficaria responsável somente por essas investigações; e todos precisariam acumular a Greenfield com outros casos.
Se isso ocorrer, a operação pode ter que delimitar mais as investigações e abdicar de algumas apurações em favor da Polícia Federal (PF), que tem outro ritmo de trabalho.
Greenfield deveria ter 15 procuradores com dedicação exclusiva
Relatório da Operação Greenfield de julho do ano passado mostra que a estrutura necessária para o trabalho do grupo sempre esteve muito aquém do necessário.
O relatório faz um histórico da operação desde seu início. E descreve que, em agosto de 2017, a Greenfield calculava que, para atingir as metas principais da investigação, em um prazo de dois anos seria necessário garantir à força-tarefa uma estrutura com 15 procuradores com dedicação exclusiva. Além disso, o gabinete do grupo deveria contar com 15 cargos de assessoria, oito técnicos administrativos, quatro peritos contadores e quatro peritos em informática.
Isso nunca ocorreu. A força-tarefa contou, até agosto de 2018, com três procuradores com dedicação exclusiva, um procurador regional da República em dedicação parcial, três procuradores da República acumulando outras atividades, dois assessores, um técnico administrativo e um estagiário.
Os procuradores avaliaram que, sem a ampliação da estrutura, os casos só seriam concluídos entre 8 e 9 anos. “Ou seja, sem maior apoio estrutural, a FT [força-tarefa da] Greenfield provavelmente concluiria seus trabalhos somente no final de 2025 ou meados de 2026”, diz o relatório.
Em 2019, mais dois procuradores com dedicação exclusiva foram deslocados para atuar na força-tarefa e o grupo chegou a ter cinco profissionais dedicados ao caso. Atualmente, porém, apenas o titular do caso segue focado apenas nas investigações da Greenfield.
No último relatório, a força-tarefa reforçou o volume de trabalho e a necessidade de ampliação da equipe. “Ressalte-se ainda que, somente nas investigações da Operação Greenfield, precisam ser analisados dados de 145 investigados e quase 1 trilhão de reais em movimentações financeiras já com sigilo bancário afastado [quebrado]”, diz o documento de julho do ano passado.
No relatório, a força-tarefa destaca que “diversos gargalos” ainda impediam uma produção maior por parte da grupo. “O maior deles, sem dúvida alguma, é o pequeno tamanho de sua estrutura de gabinete”, segundo o relatório. “Além disso, a Polícia Federal não tem estrutura específica e suficiente para o desenvolvimento e conclusão das operações complexas conduzidas por esta FT [força-tarefa]”, reforça o documento.
O que os procuradores investigam
A Operação Greenfield foi deflagrada em 2016 e tinha como alvo os quatro maiores fundos de pensão do Brasil: Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa Econômica Federal), Petros (trabalhadores da Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios).
A ação foi baseada em análise de déficits bilionários dos fundos de pensão. Em oito de dez casos analisados, foram realizados investimentos de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações).
A força-tarefa da Greenfield também abarcou, mais tarde, a apuração sobre desvios na Caixa, proveniente das operações Sépsis e Cui Bono. Diversos políticos e empresários foram acusados de operarem um esquema de propina em troca de operações com recursos da Caixa Econômica Federal e do FGTS.
Entre os alvos da Greenfield estão o ex-presidente Michel Temer (MDB), os ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RJ), o operador Lucio Funaro, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, entre outros.
