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Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho, resgatou 110 trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção de uma linha de transmissão de energia no leste de Minas Gerais. Segundo o ministério, todos os trabalhadores eram de estados do Norte e Nordeste.
A fiscalização foi realizada entre os dias 29 e 30 de março em alojamentos e frente de trabalho do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações, nos municípios de Conselheiro Pena e Governador Valadares. Porém, o caso só foi divulgado nesta semana, após o pagamento das rescisões dos trabalhadores que soma cerca de R$ 752 mil.
Segundo o MTE foram auditados seis alojamentos entre hotéis, casas alugadas e galpão, todos utilizados pela empresa responsável pela construção da linha de transmissão para uso dos funcionários. Em entrevista à Folha, o auditor-fiscal responsável pelo caso, mencionou que no local, onde ficavam cerca de 78 trabalhadores, foi constatado que não havia ventilação adequada. Enquanto, que os outros 32 funcionários ficavam em um imóvel, onde as condições eram muito piores, o calor era muito forte e não conseguiam dormir.
Com o término da operação, o MTE divulgou nesta quarta-feira (5) uma lista atualizada com nomes de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista contém 289 empregadores, tendo sido retirados 17 e incluídos 132 novos nomes, entre pessoas física e jurídicas flagradas pela Inspeção do Trabalho. O estado com maior número de flagrantes entre 2018 e 2022 é Minas Gerais com 35 casos de trabalho escravo.
O que diz o consórcio
Em nota divulgada pela Folha, o consórcio Linha Verde afirma não concordar que os trabalhadores estivessem em condições análogas a da escravidão. Disse ainda que 70 dos 110 operários resgatados demonstraram interesse em permanecer como funcionários.
Após a auditoria feita pelo MTE, o consórcio menciona que retirou os trabalhadores dos locais que foram fiscalizados e realocou em um novo espaço atendendo aos requisitos estipulados pelo ministério. “Em relação as inconsistências encontradas, relativas a baixa ventilação em dos alojamentos da obra, o grupo paralisou as atividades dos trabalhadores instalados nos locais”, afirma o consórcio.
Segundo o consórcio, “os profissionais recebem alimentação, transporte, equipamentos de proteção individual e coletivo, treinamentos sobre saúde e segurança, além de passagens para retornarem às residências com regularidade”. E ainda reforçou que todos os trabalhadores estão devidamente registrados de acordo com a CLT.
“O consórcio não concorda que estes profissionais estivessem em condições análogas à escravidão. Acredita que o fato em nada tem de parecido com os eventos registrados no Sul do país”, afirmam as empresas.
