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O número de operações especiais realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) para combater a corrupção e a má aplicação na gestão dos recursos públicos federais diminuiu nos últimos dois anos. Foram realizadas 37 operações em 2023 e 33 entre janeiro e outubro deste ano. Desde 2015, o número de operações anuais não era menor do que 40.
Essas operações existem desde 2003 e são feitas em parceria com outros órgãos de fiscalização e controle, como Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público, Tribunais de Contas e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Os dados da CGU mostram ainda que durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), o número médio de operações dessa natureza foi de 66 por ano. Nos quatro anos de Bolsonaro, foram registradas 420 operações de combate a corrupção.
O recorde foi registrado em 2020, quando 96 operações foram realizadas ao longo do ano. O ano foi marcado pela pandemia da COVID, onde a CGU afirma que reduziu as auditorias e “concentrou os esforços nas atividades de monitoramentos dos recursos para o combate à pandemia aumentando o número de operações especiais”.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, o órgão afirma que a quantidade de operações e valores em 2023 e 2024 seguem o padrão dos últimos dez anos, excluindo os efeitos da pandemia. “Houve uma evolução no número e no valor dos bens apreendidos, uma estratégia desenvolvida em parceria com a Polícia Federal para desmantelar organizações criminosas envolvidas em desvio de recursos públicos”, disse o órgão em nota.
A nota da CGU aponta ainda que nos últimos dois anos, foram realizadas operações e iniciadas investigações de casos de corrupção em áreas como meio ambiente, previdência e direitos humanos, temas até então pouco abordados.
Prejuízo apurado em operações contra corrupção
Apesar da diminuição no número de operações, o prejuízo total apurado foi maior no primeiro ano do governo Lula, quando comparado ao primeiro ano do governo Bolsonaro. Em 2019, as 59 operações da CGU apuraram R$ 253.655.279,45 em desvios descobertos, enquanto em 2023 o total foi de R$ 435.633.233,90.
Na média, as operações durante o governo Bolsonaro apuraram prejuízos de R$ 306 milhões.
Para avaliar a efetividade das operações, a CGU utiliza indicadores como número de operações realizadas, montante envolvido, prejuízo apurado e valores bloqueados judicialmente. “Contudo, o valor estimado de prejuízo deve ser interpretado com cautela, pois depende de fatores externos e da evolução das investigações. Tais indicadores variam de acordo com fatores como mudança de gestão, sazonalidade e diretrizes dos órgãos parceiros”, disse o órgão em nota.
Ainda, de acordo com a CGU, 30% das operações são iniciadas pela própria CGU, a partir de auditorias e denúncias recebidas pela sociedade civil via Fala.BR. Os outros 70% têm origem em parcerias com o MPF, MPs, Polícia Federal, entre outros.
