Oposição a Lula prepara “gabinete alternativo” para fiscalizar ações do governo

Os partidos da oposição estão se organizando para monitorar de perto qualquer falha ou contradição do governo, durante a batalha diária de narrativas. O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), iniciou a primeira e maior iniciativa nesse sentido, montando uma equipe especializada em diversas áreas para acompanhar criticamente a rotina do Planalto e da Esplanada dos Ministérios. Esse grupo de assessores será mantido pela estrutura da liderança do bloco formado pelas bancadas do PL, Republicanos e Progressistas, que somam 22 parlamentares.

Marinho se inspirou no modelo do “shadow cabinet” (gabinete sombra, em tradução livre do inglês) utilizado em países como Reino Unido, Canadá e Austrália. Nele, partidos de oposição rastreiam cuidadosamente ações governamentais e se preparam para assumir o poder em caso de vitória nas eleições seguintes, com propostas alternativas. No modelo original, contudo, o “gabinete” é composto por parlamentares “espelho”, que fiscalizam diretamente ministros que são as suas contrapartes no governo.

Dias após ser derrotado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na disputa pela presidência do Senado, Marinho foi escolhido como líder da oposição. Na eleição da Mesa Diretora, ele recebeu 32 votos, enquanto Pacheco foi reeleito com 49. A liderança do PL na Casa ficou com Carlos Portinho (PL-RJ) e a liderança da minoria com Ciro Nogueira (PP-PI). Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assumiu a liderança da minoria no Congresso. A perspectiva é de todos subsidiarem o radar oposicionista. Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), promete, por exemplo, uma atuação firme como "oposição responsável".

Ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro, Marinho planeja uma organização para monitorar de perto a gestão petista. Cada assessor contratado será responsável por seguir determinada pasta ou grupo de pastas afins, como infraestrutura, por exemplo.

Como uma mostra, Marinho está colocando em prática a sua estratégia por meio de postagens diárias em suas redes sociais com comentários críticos sobre as ações e posicionamentos do governo e de seus aliados. Seu objetivo é exercer um papel importante na fiscalização do Executivo, apoiado em fundamentação robusta para sustentar suas críticas às políticas e ações do governo. Nessa direção, os futuros responsáveis pelos grupos temáticos também irão produzir relatórios, estudos, análises e comparativos, tudo com dados confiáveis e publicamente reconhecidos.

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) disse à Gazeta do Povo que a oposição no Congresso lançará mão de todos os recursos legislativos disponíveis para exercer sua missão "da forma mais bem estruturada possível". Além de comissões parlamentares de inquérito e cobranças por esclarecimentos, ela adianta que a liderança da oposição na Câmara também montará uma equipe de monitoramento com servidores.

"Se não houver esse investimento, com pesquisa e rigor técnico, a oposição simplesmente não se efetiva", resumiu. Ela participou de uma reunião no diretório nacional do PL com o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, na tarde desta quarta-feira (15) para tratar, dentre outros assuntos, das estratégias de atuação do partido no Congresso.

O emprego de "gabinetes sombras" pela oposição não é uma novidade no Brasil, sendo utilizando sobretudo pela esquerda. Em 1990, no começo do governo Fernando Collor, o PT, liderado por Lula, derrotado na eleição presidencial, montou também um grupo para acompanhar cada ministério.

Quando do início da gestão Bolsonaro, em 2019, foi lançada uma nova configuração a partir de sete fundações partidárias, associada a outras entidades civis, chamada de Observatório da Democracia. Por meio de seminários, vídeos e manifestos postados em redes sociais, o grupo multidisciplinar apresentava levantamentos contrários à atuação do governo.

Reforço do PL nacional

Com o intuito de reforçar o trabalho da oposição no Parlamento, que é mais facilmente delineado no Senado do que na Câmara, a direção nacional do PL planeja criar uma estrutura para fiscalizar diariamente a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reunir denúncias de corrupção contra ela. O objetivo é fornecer subsídios à atuação de suas bancadas no Congresso Nacional e de outros partidos de oposição. Essa iniciativa, provisoriamente chamada de Observatório da Oposição, contará com uma equipe mantida pela legenda, mas o coordenador ainda não foi definido. O serviço tem previsão de estreia em março.