Oposição aposta em obstrução na Câmara e ato em MG para Pacheco pautar impeachment contra Moraes

Após reunir milhares de pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, líderes da oposição articulam agora mecanismos para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dê andamento ao pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi protocolado na segunda-feira (9) e conta com a adesão de aproximadamente 180 congressistas. Parlamentares consultados pela Gazeta do Povo afirmaram que a obstrução das votações do Congresso será uma das principais ferramentas da oposição para pressionar Pacheco. Outra opção na agenda é realizar uma manifestação contra Pacheco em Minas Gerais, seu reduto eleitoral.

Depois de esvaziarem a pauta do Senado na semana passada, a expectativa dos parlamentares é de que também não haja quórum para votações na Câmara dos Deputados nos próximos dias. Os parlamentares fariam nesta semana um esforço concentrado para aprovar alguns projetos antes do primeiro turno das eleições municipais. 

“Nós queremos que o Rodrigo Pacheco receba nosso pedido e distribua [o pedido de impeachment contra Moraes] como manda a lei. Nós vamos obstruir os trabalhos. Nós vamos parar a Câmara dos Deputados, os senadores vão parar também o Senado Federal”, afirmou a deputada Bia Kicis (PL-DF), líder da Minoria na Câmara. 

O inciso II do artigo 52º da Constituição Federal diz que compete ao Senado processar e julgar ministros do Supremo quanto a crimes de responsabilidade.

O grupo de deputados de oposição se reuniu na noite desta segunda para alinhar o movimento da obstrução. "Estamos em obstrução, à exceção da CCJ. A resposta do Legislativo está vindo, pois hoje estamos vivendo em um verdadeiro regime judicial", disse a deputada Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O colegiado comando pela deputada do PL pretende analisar nesta terça-feira (10) ao menos duas Propostas de Emendas à Constituição (PEC) para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), além do projeto de lei sobre a anistia aos presos políticos do 8 de janeiro.

O clima geral no Senado durante a segunda-feira foi uma combinação de empolgação com ceticismo. Todos sabem da dificuldade de Pacheco dar andamento ao processo de impeachment, mas havia um sentimento de esperança entre os parlamentares.

Por volta das 16h, um grupo inicialmente pequeno de senadores e deputados começou a percorrer os corredores do Senado para juntar parlamentares para entrar na sala de Pacheco. Em alguns minutos, havia cerca de duas dezenas de parlamentares quase correndo pelas galerias até chegarem à sala do presidente do Senado. "Você já viu isso aqui? Eu estou aqui há seis anos e nunca tinha visto. Acho que agora vai", afirmou um dos congressistas.

Senadores vão dar prazo para Pacheco dar andamento ao pedido de impeachment contra Moraes

Na contramão da Câmara, o líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RN), afirmou à Gazeta do Povo que, neste momento, não há um acordo para obstruir votações no Senado. Segundo ele, é preciso dar um tempo para que Pacheco faça os encaminhamentos sobre o pedido de impeachment contra Moraes.

"Nesse momento o pedido foi apresentado, nós temos que dar tempo agora ao presidente do Senado para ele fazer uma análise e depois se manifestar. Obviamente que esgotado um prazo razoável, aí medidas poderão ser adotadas, mas não é o momento de se falar em obstrução ou em outro tipo de ação aqui no Senado", disse o parlamentar. 

Segundo Marcos Rogério, a entrega do pedido de impeachment ao presidente do Senado ocorreu de forma protocolar. O [Pacheco] apenas recebeu, fez uma disposição de que estaria recebendo e dando um encaminhamento como manda o regimento e a Constituição", afirmou o líder da oposição.

Ainda de acordo com o senador, Pacheco indicou que faria uma análise criteriosa sobre o pedido protocolado. "Ele se comprometeu a fazer essa análise criteriosa, cuidadosa para dar uma posição com amparo jurídico e considerando a questão política", completou.

O senador licenciado Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que o ato de Pacheco receber o pedido diretamente das mãos de parlamentares de oposição foi importante. "Ele poderia ter tomado conhecimento através do protocolo do Senado. Agora vamos ver como vai se dar o processamento do pedido", disse à Gazeta do Povo.

A deputada Bia Kicis disse em tom de decepção que o posicionamento de Pacheco para os oposicionistas no momento da entrega do documento foi "mineiro". O presidente do Senado disse que analisará o pedido de forma isenta, técnica e considerando critérios políticos, mas destacou que a posição do Senado em casos como esse é "muito difícil".

"A posição do Senado, nossos colegas senadores devem concordar, é sempre uma situação delicada, muito difícil, cuja tomada de decisões não necessariamente advém de uma vontade pessoal ou de uma percepção pessoal de quem ocupa essa cadeira”, disse Pacheco aos parlamentares.

Líderes da Oposição indicam que ao menos 32 dos 81 senadores já haviam indicado apoio ao pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.

Oposição quer manifestação no berço político de Pacheco 

Nos bastidores, líderes da oposição admitem que uma das frentes para pressionar Pacheco seria uma denúncia por prevaricação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR). Esse ponto, no entanto, ainda não tem consenso entre os parlamentares que defendem que o impeachment do ministro do STF.

Paralelamente, uma outra manifestação vem sendo desenhada pelos parlamentares oposiocionistas para ocorrer em Minas Gerais, estado de Rodrigo Pacheco. A expectativa é de que o ato seja realizado ainda no mês de setembro e aconteça em Belo Horizonte. 

"A pressão de fora para dentro é muito importante. Se tem uma coisa que político respeita é um povo organizado, que sabe se manifestar de forma ordeira, pacífica, mas firme", defendeu o senador Eduardo Girão (Novo-CE). Ele disse à reportagem estar confiante de que mais senadores que não se manifestaram devem apoiar o impeachment e o processo poderá ter andamento.

A mobilização no estado de Pacheco tem como pano de fundo a disputa pelo governo de Minas Gerais em 2026. O atual presidente do Senado é cotado para disputar a sucessão ao governador Romeu Zema (Novo) em 2026 - com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - e, segundo os parlamentares, o maior fator de rejeição do eleitorado mineiro ao nome de Pacheco se dá pela sua posição em relação ao Supremo. 

"Vamos ser democráticos com todo mundo: aceite o pedido dos deputados federais, dos senadores, e coloque para votar. Faça uma Comissão e vamos investigar, porque o ministro adora investigar, o ministro Alexandre de Moraes adora investigar todo mundo. Então, qual é o problema de ele ser investigado também? Quem não deve, não teme. Eu vou, aqui, sempre me posicionar pelo impeachment dele", defendeu o senador Cleitinho (Republicanos-MG).