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Partidos de oposição, movimentos sociais e parlamentares de centro-direita apresentaram nesta quarta-feira (30) um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Chamado de “superpedido” pelo tamanho do apoio angariado, o documento reúne 21 acusações de crime de responsabilidade contra o chefe do Palácio do Planalto.
O texto é assinado por 11 partidos: PT, Psol, PCdoB, PDT, PSB, UP, PCO, Rede, PSTU, PCB e Cidadania. O pedido conta ainda com o endosso de movimentos como a União Nacional dos Estudantes, Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de ex-aliados de Bolsonaro, como os deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP).
Esse “superpedido” já vinha sendo articulado pelos opositores ao governo há pelo menos três meses, no entanto, as recentes acusações envolvendo a compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde acabaram embasando o discurso dos parlamentares. Na segunda-feira (28), senadores apresentaram uma notícia-crime contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação do crime de prevaricação no caso Covaxin. Até o momento, mais de 120 pedidos de impeachment contra Bolsonaro já foram protocolados na Câmara, mas nenhum aberto pelo presidente da Casa, a quem cabe a palavra final.
"Esse novo pedido reúne os mesmos argumentos dos outros 120 pedidos de impeachment que estão nas gavetas do presidente da Câmara. Ele elenca as 23 acusações contra o presidente Jair Bolsonaro”, destacou o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri afirmou que esse novo pedido está acima de qualquer “picuinha ideológica” entre os 46 signatários. "É uma causa suprapartidária e que permeia partidos políticos do centro e da esquerda. É uma questão de moral e de rechaçar uma ação criminosa”, disse.
“Não se trata de uma questão ideológica e sim de Brasil, nós temos hoje o pior presidente da história do Brasil, alguém que conseguiu desmoralizar até mesmo o Exército brasileiro. A minha moralidade não é seletiva, e eu fui a primeira da direita a sair com a popularidade dele ainda estava aqui ó [alta]”, disse Joice Hasselmann, que chegou a ser líder do governo Bolsonaro na Câmara.
Os opositores acreditam que com o andamento das investigações da CPI da Covid no Senado e com as convocações de manifestações de ruas, a pressão sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve aumentar. Aliado do presidente Bolsonaro, Lira já afirmou recentemente que não via condições políticas para um processo de impeachment.
“Não vejo ambiente para criar instabilidade. Nos meus ombros, nesse momento, não queria a responsabilidade e não acho que seja adequado”, disse Lira durante live do portal Jota. A declaração ocorreu um dia antes do depoimento dos irmãos Miranda na CPI da Covid.
Aos senadores, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Fernandes Miranda alegou que ele e seu irmão, o deputado Luís Miranda (DEM-DF), avisaram o presidente Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades no contrato de compra da Covaxin, produzida pela farmacêutica indiana Bharat Biotech. O preço acordado pelo governo brasileiro, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou acima do inicialmente previsto pela empresa, de US$ 1,34 por dose. O gasto total seria de R$ 1,6 bilhão.
Segundo os irmãos Miranda, Bolsonaro não teria tomado nenhuma atitude contra o problema e teria citado o nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), como possível envolvido no esquema. Tanto o Palácio do Planalto quanto Ricardo Barros negam as acusações.
Nesta terça-feira (29), uma nova denúncia envolvendo a contratação de vacinas veio a público depois que o empresário Luiz Paulo Dominguetti Pereira afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, teria pedido o valor de US$ 1,00 em propina por dose da vacina da AstraZeneca/Oxford cuja compra estaria em negociação.
Dias foi exonerado nesta quarta-feira (30) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o contrato de compra da Covaxin seria suspenso.
Veja as acusações contra Bolsonaro apresentadas no "superpedido" de impeachment
- Crimes contra a existência da União;
- Crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
- Crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
- Crimes contra a segurança interna;
- Crimes contra a probidade na administração;
- Crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos;
- Crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias.
Centrão deve manter pedido engavetado
Apesar dos recentes desgastes do governo e da pressão dos partidos de oposição, a base de apoio ao presidente Bolsonaro na Câmara, composta pelos partidos do Centrão, deve fazer com que o “superpedido” de impeachment fique engavetado. O bloco partidário já sinalizou que as acusações contra o Palácio do Planalto até aqui não seriam motivos para impedimento do chefe do Executivo.
Interlocutores do Planalto sinalizam que os episódios recentes deram ainda mais sustentação para o Centrão em relação ao governo. Entre essas sinalizações estaria a manutenção de Ricardo Barros na liderança da Câmara mesmo com as acusações feitas contra ele pelos irmãos Miranda.
Já os integrantes do Centrão alegam que Lira foi eleito presidente da Câmara com o esforço do Planalto e até agora não viram nenhuma acusação direta contra o Bolsonaro. O grupo sinaliza que com avanço da vacinação e retomada da economia, o presidente irá recuperar sua popularidade.
Questionado sobre o pedido de impeachment, o vice-presidente Hamilton Mourão reforçou que não vê espaço para que o processo avance. "Acho que não há espaço para prosperar um pedido de impeachment. Estamos a um ano e pouco das eleições. Vamos deixar o processo prosseguir e chegar a outubro do ano que vem para ver o que acontece", afirmou.
Pedido concentrado na esquerda diminui a pressão
Apesar de contar com a assinatura de 11 legendas, o novo pedido de impeachment não teve adesão de outras siglas para além do campo da esquerda. Congressistas avaliam que somente com a participação de bancadas como MDB, PSDB, PSD e DEM, por exemplo, a pressão pela abertura do processo poderia ser maior.
Para o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), insistir num impeachment agora é perda de tempo. “Eu acho que não tem que ter impeachment. Se for para tirar o Bolsonaro, tiramos na eleição”, disse o deputado ao jornal Folha de S. Paulo.
