Por causa de um grande número de manifestações de protesto e a polêmica na sociedade gerada após a aprovação da urgência do projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio (PL 1904/2024), chamado de PL Antiaborto, deputados de oposição acham pouco provável que o assunto possa ser votado nesta semana.
Uma ala mais otimista tenta articular junto às lideranças do Congresso uma nova tentativa de colocar a matéria em votação a partir da próxima semana. Eles querem que o assunto vá a plenário antes do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho.
O projeto de lei, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criminaliza o aborto após 22 semanas de gestação. A nova legislação também tornaria ilegal a assistolia fetal — técnica que utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto antes de sua retirada do útero.
A proposta teve sua urgência aprovada na última quarta-feira (12), podendo ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados a qualquer momento. No entanto, a pressão feita por críticos do projeto fez com que a votação do texto fosse deixada para outro momento.
Fontes da oposição ouvidas em reserva pela Gazeta do Povo reconhecem que a repercussão impactou uma possível apreciação do projeto nesta semana, mas afirmam que a estratégia da oposição é tentar votar o texto depois que os parlamentares voltarem à Brasília de festividades juninas que ocorrerão no próximo fim de semana. A expectativa é que a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) intensifique a pressão sobre a Mesa Diretora da Câmara para que a proposta seja votada.
Mas parte da oposição na Câmara acha que essa perspectiva é muito otimista e a discussão do PL Antiaborto pode ficar para o fim do ano, já que a campanha municipal começa em agosto e os parlamentares mais ligados ao centro não querem entrar em temas delicados antes do pleito.
Votação do PL Antiaborto é resposta ao Judiciário
A tramitação do PL 1904/2024 é vista por congressistas como uma resposta do Legislativo ao Judiciário, que possui um julgamento em curso que pode descriminalizar o aborto.
Apesar de pautas de costumes não serem prioridade de deputados do Centrão, a avaliação por parte da oposição é que o projeto relacionado ao aborto dá uma oportunidade para que os congressistas marquem posição contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, a eventual votação do projeto é uma reação dos parlamentares pró-vida a uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes ao PSOL, que pediu a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia o uso da assistolia fetal.
O CFM proibiu o procedimento por ser doloroso e desnecessário, já que bebês com mais de cinco meses podem sobreviver fora do útero e seria possível fazer o parto prematuro. Além disso, com a assistolia, a mulher não deixa de passar por uma espécie de parto do feto morto.
Oposição aproveita desgaste do governo Lula para aprovar pautas de costume
A aprovação da tramitação em urgência do PL Antiaborto, na semana passada, segue na esteira de vitórias obtidas pela oposição contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na última sessão do Congresso Nacional, em 28 de maio, parlamentares de direita conseguiram derrubar os vetos presidenciais à proibição do uso de verbas do Orçamento para um número de ações, incluindo aborto e cirurgia de transição de gênero.
Além disso, a queda da popularidade de Lula em recentes pesquisas também é vista como fator que estimula a oposição a seguir pressionando o Congresso e o governo pela aprovação das pautas de costume.
De acordo com pesquisa publicada pela AtlasIntel no sábado (15), 51% dos brasileiros aprovam o desempenho de Lula. Outros 47% reprovam e 2% não souberam opinar. Em comparação com a pesquisa divulgada em maio, a reprovação do chefe do Executivo subiu 2 pontos percentuais (veja a metodologia abaixo).
Para o cientista político Adriano Cerqueira, docente do Ibmec, a polêmica em torno do PL Antiaborto auxilia a oposição a intensificar o embate contra o governo e projetar sua imagem para o público religioso, que é majoritariamente contra o aborto.
“Lula está em um momento de baixa popularidade, acumulando derrotas no Congresso. Com isso, a oposição viu a oportunidade de avançar a sua agenda, que não é a mesma do governo. Na questão dos costumes, a oposição tem chances de crescer. O aborto é um tema que movimenta muito a opinião pública e unifica, inclusive, católicos e evangélicos”, disse Cerqueira.
Ele reconheceu que o governo também visa se beneficiar dessa discussão para movimentar a base ligada às questões de costumes. No entanto, o movimento se torna mais arriscado por colocar Lula em contraposição com segmentos religiosos.
“No caso do governo, ele encontra a chance de tentar mobilizar um pouco a base petista e parte da imprensa em torno dessa questão. Entretanto, é um tema que tende a desgastar a popularidade de Lula. Vale lembrar que o presidente, na campanha de 2022, se declarou contra o aborto e fez isso sabendo que precisava chegar à maioria do eleitorado, que é bastante sensível nessa questão”, disse o cientista político.
Metodologia da pesquisa citada: O levantamento da AtlasIntel ouviu 3.601 brasileiros, de 7 a 11 de junho. Tem margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.
Eleições em 2025 serão decisivas na disputa entre esquerda e direita na América do Sul
Exército inaugura primeira unidade militar brasileira especializada em destruir tanques
Qual será a agenda econômica para 2025?
Desempenho fraco de alunos de escolas privadas em matemática expõe crise da educação no Brasil
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF