Em meio ao recorde de queimadas das últimas décadas, a deputada federal Júlia Zanatta (PL/SC) solicitou formalmente à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, esclarecimentos sobre a destinação de R$ 315 milhões a organizações não-governamentais (ONGs). O requerimento de informações, protocolado na Câmara dos Deputados, busca entender os critérios e a transparência no uso desses recursos, que superam, segundo o documento, “mais de duas vezes os valores destinados a órgãos como Ibama e Funai”.
A parlamentar questiona a eficácia do direcionamento de verbas em um momento crítico de queimadas no país, particularmente na Amazônia, Cerrado e Pantanal. Diante da gravidade da situação, ela indaga por que parte desses recursos não foi direcionada ao fortalecimento das brigadas de combate a incêndios e ao apoio direto aos corpos de bombeiros.
”A magnitude dos incêndios que assolam o país levantam questionamentos a respeito de qual é a prioridade do Ministério”, aponta a deputa no documento.
Entre os pontos mais preocupantes destacados por Júlia Zanatta, está o fato de algumas ONGs beneficiadas estarem sob investigação na CPI das ONGs, gerando dúvidas sobre o uso adequado desses montantes.
O pedido da deputada tem como base, algumas notícias que foram divulgadas pelo jornalista Cláudio Humberto, mostrando que a pasta de Marina Silva destinou R$ 315 milhões às ONGs neste ano.
"O governo tem garantias de que esses recursos serão usados de forma lícita e eficaz? Quais os resultados concretos que essas ONGs estão trazendo para a preservação ambiental?", pergunta a deputada em seu requerimento.
A parlamentar também aponta o contraste entre os recursos destinados a ONGs e a redução de verbas para órgãos tradicionais de fiscalização ambiental, levantando questões sobre as prioridades do Ministério do Meio Ambiente.
Júlia Zanatta demanda que o governo explique os mecanismos de controle implementados para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e que haja maior transparência sobre os resultados concretos obtidos pelas ONGs no combate à crise ambiental.
Essa cobrança de explicações ocorre em um cenário de intenso escrutínio sobre as políticas ambientais do governo, em um contexto de destruição recorde de florestas e áreas de preservação, enquanto a população se pergunta se as ações do governo estão de fato voltadas à resolução dos problemas ambientais urgentes.
De acordo com dados do sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta terça-feira (1), o Brasil fechou o mês de setembro com 83.157 focos de incêndio.
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