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O movimento de obstrução das votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, iniciado na semana passada por um grupo formado por políticos do Partido Liberal, Novo e membros de 22 frentes parlamentares, promete seguir no Congresso Nacional nesta semana. Os congressistas seguem com a articulação por causa da interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) no Legislativo. Além disso, outra motivação ganhou força: os parlamentares cobram diálogo por parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva com as duas Casas.
De acordo com o líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que se reuniu na tarde desta terça-feira (3) com os integrantes do movimento, a intenção é impedir o andamento das votações, ou pelo menos dificultar a aprovação dos temas em pauta no Plenário e também nas comissões permanentes da Câmara. A obstrução também deve se estender ao Senado, segundo informou Jordy à Gazeta do Povo.
O movimento no Senado parecia ter perdido força nesta semana, já que os parlamentares votaram a Medida Provisória (MP) do governo que tratava do Desenrola, programa de renegociação de dívidas voltado para a população, pois a MP perderia a validade nesta terça-feira.
Mas, mesmo sabendo que podem não ter força suficiente para impedir a votação de matérias consideradas importantes para o governo, o deputado Domingos Sávio (PL-SP) afirma que a ideia é pelo menos atrasar o início das sessões, e protelar o quanto for possível o andamento das deliberações.
No Senado, a estratégia será impedir a apreciação de vetos do governo a projetos aprovados pelo Congresso. Segundo Sávio, esses PLs trancam a pauta e há um entendimento de que eles devem ser apreciados, mas não antes de o Executivo discutir o que deve e o que não deve ser aprovado com os parlamentares.
"Ao que parece, o poder Executivo trabalha para construir uma maioria fisiológica e a partir dessa maioria impor a sua vontade, sem diálogo", critica Sávio.
Segundo ele, há projetos orçamentários que precisam ser aprovados, mas o governo terá que dialogar com o Parlamento. O deputado afirma que a oposição está aberta ao diálogo, mas ainda não teria ocorrido a manifestação da liderança do governo nesse sentido. Diante disso, a obstrução será feita.
Para Sávio, trata-se da defesa da autonomia do Congresso Nacional. "Nós não somos só oposição, nós somos resistência em defesa da democracia", afirma o parlamentar.
Projetos prioritários para a oposição
Além das questões citadas anteriormente, Jordy elenca outros pontos defendidos pela oposição durante a obstrução. Um dos projetos prioritários para os partidos da oposição é o que trata do Estatuto do Nascituro, o qual está em discussão na Câmara há anos. Segundo ele, o objetivo é discutir a urgência para votação da matéria no Plenário.
O tema ainda não foi discutido com Arthur Lira, mas os deputados querem avançar nessa matéria, assim como na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para considerar crime a posse e o porte de drogas sem autorização. A medida vai contra a tendência do Supremo Tribunal Federal, que julga a descriminalização da maconha para uso pessoal.
Outra pauta que a oposição pretende dar prioridade é a Proposta de Emenda à Constituição, do deputado Domingos Sávio, que permite que o Congresso reveja decisões do Supremo Tribunal Federal, e que aguarda o envio para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça. Essa PEC foi protocolada na semana passada.
