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Pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, do STF, precisa ser pautado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, do STF, precisa ser pautado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O movimento nacional pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se concentrará neste domingo (29) em Belo Horizonte, reduto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele e seu partido, PSD, serão os principais alvos de pressão no protesto "Fora Moraes" que ocorrerá na capital mineira. Mais de 20 parlamentares, de vários estados, confirmaram presença no ato.

Após marcos importantes, como o protesto na Avenida Paulista no 7 de Setembro e a entrega formal do pedido de impeachment a Pacheco por dezenas de congressistas, a mobilização segue buscando novas frentes para alcançar seu objetivo.

Os defensores da destituição de Moraes têm intensificado suas ações nas redes sociais e nas ruas, publicando listas de senadores indecisos para constrangê-los diante dos eleitores e buscando apoio internacional, especialmente de deputados americanos, enquanto ocorre o embate entre Moraes e a rede social X, suspensa pelo ministro em 28 de agosto.

Nas últimas semanas, o foco do movimento se expandiu, atingindo o PSD, partido de Pacheco. Aproveitando o contexto das eleições municipais, parlamentares conservadores passaram a pregar o boicote aos candidatos do "Partido de Sustentação da Ditadura", como passaram a se referir ao Partido Social Democrático.

Com a maior bancada no Senado, de 15 senadores, a maioria indecisa sobre o impeachment, o PSD, liderado por Gilberto Kassab, tornou-se alvo de uma onda de críticas iniciada pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), com apoio de outros nomes, como o pastor Silas Malafaia.

Embora ressaltem “exceções à regra”, o ataque ao PSD visa expor seus senadores ao eleitorado e desafiar a orientação do partido, vista como conveniente para acordos com o governo, ao manter uma postura de neutralidade sobre o impeachment de Moraes.

Essa crítica à postura "imparcial" do PSD, agora considerada o maior obstáculo para a abertura do impeachment, se reflete no protesto "Fora Moraes" deste domingo. Os organizadores do ato em Belo Horizonte acreditam que, embora Pacheco tenha o poder de engavetar ou dar início ao processo de impeachment, ele seria pressionado a agir se 41 dos 81 senadores apoiassem o pedido.

O advogado e ativista político Marco Antônio Costa, que lidera a manifestação em Minas Gerais, vai além e acredita que, se Pacheco se recusar a iniciar o processo, ele poderá ser denunciado e afastado do Senado por prevaricação. “Ele não pode simplesmente ignorar um pedido respaldado pela maioria”, diz.

No contexto geral da mobilização, Costa se mostra especialmente incomodado com a postura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por não se engajar mais ativamente na causa e pressionar o Senado contra o que chama de “ditadura”. Tarcísio, que tem Gilberto Kassab como seu principal secretário, estaria articulando nos bastidores para encontrar soluções “menos traumáticas” que o impeachment.

“Tarcísio abraçou o sistema. Ao denunciar isso, não quero dividir a direita, mas sim unir todos os conservadores em defesa da democracia e da liberdade”, afirmou Costa.

O protesto em Belo Horizonte deverá contar com a presença de deputados como Altineu Cortês (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Cabo Gilberto (PL-PB), Carla Zambelli (PL-SP), Daniel José (Podemos-SP), Dr. Frederico (PRD-MG), Evair de Melo (PP-ES), Eros Biondini (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), José Medeiros (PL-MT), Junio Amaral (PL-MG), Luciano Zucco (PL-RS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Messias Donato (Republicanos-ES), Nikolas Ferreira (PL-MG), Rodrigo Valadares (União-SE) e Sargento Gonçalves (PL-RN), além dos senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Jorge Seif (PL-SC) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Oposição avaliou CPI, obstrução de votações e reação à punição de senador

Em sua campanha pelo impeachment de Moraes, a oposição já ameaçou obstruir votações importantes no Congresso, como a da reforma tributária, e avalia uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar supostos abusos de Alexandre de Moraes, proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Para a deputada Bia Kicis (PL-DF), o impeachment de Moraes representa “uma guerra pela liberdade e pelo fim da ditadura imposta pelo ministro”. Ela apoia a pressão sobre Pacheco e o PSD, embora acredite que o apoio internacional possa ser crucial para o avanço da causa. "Acho que a maior contribuição à nossa causa virá do exterior", disse em entrevista ao programa Entrelinhas, da Gazeta do Povo.

Inicialmente, os defensores do impeachment ficaram otimistas com a ideia de que apoiar Moraes se tornou politicamente arriscado. Contudo, reconhecem que o corporativismo no STF se fortaleceu, tendo em vista as possíveis consequências jurídicas e políticas de uma eventual destituição do ministro.

Especialista vê desgaste para Pacheco, mas resistência mantida contra o impeachment

Luiz Filipe Freitas, analista político do escritório Malta Advogados, destaca que protestos públicos contra políticos costumam prejudicar seus projetos, como o de Pacheco, que deverá buscar a reeleição como senador em 2026 ou até uma candidatura ao governo de Minas Gerais.

Freitas lembra ainda que um vídeo de Nikolas Ferreira criticando o PSD causou forte repercussão nas redes sociais, associando o partido à inércia de Pacheco e à sua participação no governo Lula com o controle de ministérios. A reação foi imediata: o senador Irajá (PSD-TO) rebateu a crítica em vídeo, chamando Nikolas de imaturo.

"Além de causar desconforto, a manifestação pode minar a credibilidade de Pacheco e de seu partido em Minas Gerais, estado historicamente decisivo nas eleições presidenciais. Vejo nisso uma estratégia bem fundamentada, ainda que improvável de forçar Pacheco a mudar sua postura sobre o impeachment", comentou Freitas.

Segundo o analista, a manifestação de domingo parece mais um movimento estratégico visando enfraquecer o PSD do que um esforço real para destituir Moraes. "Vale lembrar que a oposição não conseguiu impedir a indicação de Flávio Dino para o STF, nem eleger Rogério Marinho para a presidência do Senado. Resta, então, a pressão nas redes e nas ruas", concluiu.

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