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Os membros da oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro estão focados em garantir a sua atuação efetiva em um colegiado dominado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo estando em minoria e com os principais cargos da CPMI ocupados por partidos que apoiam a gestão petista, eles buscam ampliar o número de sessões, missões externas e pedidos de convocação de testemunhas, documentos e quebras de sigilo.
A maioria das centenas de requerimentos apresentados até agora trata da convocação do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, solicitado pelo lado governista, e do general Marco Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, pedido pela oposição.
A estratégia da oposição ganhou impulso antes da primeira reunião da CPMI, dedicada à eleição do comando da comissão e à investigação dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, realizada nesta quinta-feira (25). Embora o nome do presidente, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), tenha sido aprovado pela unanimidade pelos 32 membros titulares e tenha recebido elogios de ambos os lados, a escolha da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora gerou uma contestação dos opositores.
A oposição considera que a escolha da senadora é parcial, pois ela pertence ao grupo governista no colegiado e é associada ao ministro da Justiça, Flávio Dino, político influente no Maranhão, mesmo estado dela, e que é um dos alvos da oposição. Dino é apontado por esse grupo como um dos responsáveis pela tese de leniência com as invasões em Brasília. A escolha de Eliziane, resultado de acordo que levou à eleição por aclamação da liderança da CPMI, recebeu votos contrários da maioria dos oposicionistas, levando alguns a questionar sua imparcialidade.
A previsão é de que os trabalhos da comissão durem seis meses. Com base nas investigações realizadas, o relatório final será entregue às autoridades judiciais. Em sua primeira intervenção na CPMI, Eliziane afirmou estar disposta a “comprovar que os atos de 8 de janeiro foram uma tentativa de golpe de Estado”, antecipando sua convicção - que é narrativa do governo Lula - antes mesmo das investigações do colegiado.
Durante a reunião, o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) apresentou um pedido de ordem contra a relatoria de Eliziane Gama, alegando parcialidade por parte dela em razão da proximidade com Dino. No entanto, o questionamento não foi acolhido pelo então presidente da sessão, Otto Alencar (PSD).
Recursos e estratégias
O deputado Felipe Barros (PL-PR) apresentará um recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que sejam eleitos dois vice-presidentes, seguindo a iniciativa proposta inicialmente pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Conforme o acordo que aprovou a chapa única, o senador Cid Gomes (PDT-CE) ocupará a vice-presidência.
Sem chance de mudar o comando da CPMI, os parlamentares da oposição estão defendendo a criação de sub-relatorias para garantir ações e linhas de investigação. Alguns deles, como o deputado André Fernandes (PL-CE), autor do requerimento, e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), também cogitam apresentar um relatório alternativo, competindo para decidir qual será o documento final da comissão.
Outra preocupação desse grupo é o número limitado de sessões, que não permitiria tempo nem oportunidade para a análise e aprovação dos pedidos. “As reuniões ocorrerão às quintas-feiras para não interferir nas atividades legislativas dos parlamentares”, propôs o presidente Maia.
Sobre essa situação, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou: “Depois de fazer de tudo para inviabilizar a CPMI, o governo tratou de ocupá-la quando ela se tornou inevitável. Por uma questão de justiça e democracia, a oposição precisa ser respeitada para permitir que todas as questões sejam esclarecidas, sem favorecer apenas um lado”.
Em resposta à reação da oposição, a bancada do governo tem ameaçado estender as investigações da CPMI a congressistas, inclusive membros da própria comissão. Além disso, não está descartada a possibilidade de um pedido de convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que os governistas querem associar à imagem de "arquiteto" dos atos de vandalismo. Os próximos passos da CPMI do 8 de janeiro serão cruciais para determinar como as investigações serão conduzidas e se a oposição conseguirá alcançar seus objetivos de esclarecimento e transparência.
