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A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (18), que decidiu suspender o movimento de obstrução iniciado há algumas semanas em protesto contra a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) em assuntos de competência do Legislativo.
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Altineu Cortez (RJ), disse em entrevista coletiva que os partidos e as mais de 22 frentes parlamentares que tinham aderido à obstrução tiveram um encontro com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e avaliaram como positivo o movimento, que alavancou o andamento de propostas de interesse da oposição no Senado.
Dentre as que avançaram, Cortez citou as propostas de emenda à Constituição que limitam as decisões monocráticas de ministros do STF, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado; a que sugere idade mínima e tempo de mandato para ministros da Suprema Corte, em tramitação na CCJ; e os projetos de lei que criminalizam a posse e o porte de drogas e que tratam da apreensão de bens frutos do tráfico, além do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que proíbe o aborto.
Segundo o líder do PL, o Senado deve concluir e encaminhar todos esses textos à Câmara ainda este ano, e por isso, a oposição vai suspender a obstrução. "Vamos continuar vigilantes em defesa do Parlamento brasileiro e em defesa do equilíbrio entre os Poderes", pontuou Altineu Cortez.
Já o líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), disse que após o encontro com o presidente do Congresso Nacional ficou claro que Pacheco está buscando resgatar as competências do Legislativo e se comprometeu a avançar na tramitação das pautas de interesse da oposição, "Estamos dando um voto de confiança ao senador Rodrigo Pacheco", afirma, emendando que espera que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenha o mesmo posicionamento na análise dessas pautas assim que elas cheguem à Casa.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que também liderou o movimento de obstrução, ao lado do PL, agradeceu aos deputados que apoiaram a obstrução em defesa da "independência e harmonia entre os poderes".
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR) que também esteve ao lado da oposição na obstrução de projetos, após a derrubada do marco temporal pelo STF, citou o avanço dos temas que precisam ser debatidos pelo Congresso Nacional.
"Saímos hoje da obstrução com a certeza que temas caros e importantes para cada um desses representantes das frentes e partidos serão respeitados e pautados como esperamos", pontuou Lupion.
