Oposição pede à Espanha para negar extradição de Oswaldo Eustáquio

Um grupo de deputados da oposição enviou um manifesto ao primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, pedindo que o país negue a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio. O documento também foi direcionado ao rei Felipe VI e ao presidente da Audiência Nacional da Espanha, José Ramón Navarro Miranda.

A Justiça espanhola julgará o pedido de extradição ou prisão preventiva do brasileiro no dia 6 de fevereiro, em resposta a uma solicitação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O que tem acontecido no Brasil é, na verdade, a criação de um tribunal de exceção, com a utilização de uma instância judicial que sequer possui competência para julgar os supostos crimes e que utiliza a Justiça como um instrumento de repressão”, diz o manifesto liderado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE).

O manifesto conta com a assinatura de cerca de 20 deputados, entre eles Carla Zambelli (PL-SP), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral de São Paulo nesta quinta (30), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Gustavo Gayer (PL-GO), entre outros.

Os deputados falam no manifesto em “perseguição” de Moraes a Eustáquio, afirmando que ele está em asilo político desde 2024 “após enfrentar perseguições em seu país de origem em razão do exercício das suas atividades jornalísticas”.

“Que consistiam na exposição e denúncia de arbitrariedades, abusos de poder, violações de Direitos Humanos e práticas antidemocráticas por parte de Ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil”, pontuam os parlamentares.

A suposta perseguição a Eustáquio, dizem, “se dá desde 2020” e que “desde então, o Ministro Alexandre de Moraes vem conduzindo uma verdadeira investida contra o jornalista e sua família, promovendo de forma injustificada ações que incluem a expedição de diversos mandados de prisão e de busca e apreensão, censura e retenção de passaportes”.

O jornalista tem dois mandados de prisão preventiva emitidos por Moraes e é acusado de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Eustáquio foi intimado na segunda-feira (27) e aguarda a decisão da Justiça espanhola.