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Um grupo de 41 deputados federais protocolou, na noite desta quarta-feira (30), um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ele atribuir "insistentemente" o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff a um "golpe de estado". O pedido foi inicialmente apresentado pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS).
Na última sexta-feira (25), Lula disse que o "Brasil deve desculpas à presidente Dilma, porque ela foi cassada de forma leviana”. A declaração foi em referência a recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, de manter o arquivamento de uma ação de improbidade que baseou o processo de impeachment contra a ex-presidente.
Segundo Lula, a decisão é a prova de que houve um “golpe” no Brasil em 2016. A petista, no entanto, não foi absolvida. A decisão no TRF apenas arquivou uma ação de improbidade sobre o caso das “pedaladas fiscais”.
No documento, os parlamentares apontam que o presidente mentiu sobre a “absolvição” de Dilma por recente decisão do TRF-1. Eles ainda argumentam que o petista cometeu crime de responsabilidade.
“Ao veicular em site oficial da Presidência da República o discurso de que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi um golpe de Estado, o mencionado presidente atentou contra a probidade administrativa ao proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo que exerce em nome da sociedade brasileira como um todo”, diz o pedido.
Segundo os parlamentares, o poder Legislativo, como o próprio Poder Judiciário, devem "responder com toda firmeza à falsa acusação feita contra os Poderes da República e que sejam, em caráter de urgência, tomadas as imediatas providências previstas na legislação brasileira".
A admissão do pedido de impeachment depende agora da aprovação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Pros-AL). Caso seja aprovado, o pedido é despachado à Comissão Especial, que será formada dentro de 48 horas. Admitido o impeachment, o denunciado é comunicado e tem até 10 sessões para se manifestar antes da votação em plenário.
Veja a lista dos deputados que assinaram o pedido:
01 – Sanderson
02 – Sargento Fahur
03 – Marcelo Moraes
04 – Delegado Caveira
05 – Paulo Bilynskyj
06 – Bibo Nunes
07 – Rodrigo Valadares
08 – Bia Kicis
09 – General Girão
10 – Coronel Assis
11 – Amalia Barros
12 – Silvia Waiãpi
13 – Zé Trovão
14 – Sarg Gonçalves
15 – Coronel Telhada
16 – Junio Amaral
17 -Cabo Gilberto Silva
18 – André Fernandes
19 – Marcos Pollon
20 – Mauricio Marcon
21 – Pr Marco Feliciano
22 – Priscila Costa
23 – José Medeiros
24 – Júlia Zanatta
25 – Carlos Jordy
26 – Daniela Reinehr
27- Rodolfo Nogueira
28- Nikolas Ferreira
29 -Del Palumbo
30 – Luiz Philippe
31 – Roberta Roma
32 – Dr. Frederico
33 – Carla Zambelli
34 – Del Ramagem
35- Coronel Chrisóstomo
36- Capitao Alden
37 – Amalia Barros
38 – Osmar Terra
39 – Zucco
40 – Giovani Cherini
41 – Mário Frias
