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Após a anulação da convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a oposição teve uma nova derrota na CPI do MST. Diante da possibilidade de entrada de novos partidos para a base do governo, Republicanos, PP e União Brasil mexeram na composição dos membros da CPI, fazendo com que a oposição perdesse a maioria dos votos favoráveis à investigação dos movimentos de invasão de propriedades.
O Republicanos retirou ainda na noite desta terça-feira (8) dois membros da CPI, os deputados Messias Donato (Republicanos-ES) (titular) e Diego Garcia (Republicanos-PR) (suplente), sem indicar substitutos. Vale lembrar que o Republicanos é o partido do presidente da Comissão, deputado Luciano Zucco.
O União Brasil e o Progressistas também fizeram movimentações nos membros que compõem a CPI. Foram retirados os deputados Magda Mofatto (titular da CPI, PL-GO), Coronel Meira (suplente, PL-PE), Clarissa Tércio (suplente, PP-PE), Nicoletti (titular, União-RR) e Alfredo Gaspar (titular, União-AL). Todos costumavam a votar com a oposição.
Eles serão substituídos, respectivamente, por Júnior Marreca Filho (Patriota-MA), que é vice-líder do governo na Câmara, Átila Lira (PP-PI), Mário Negromonte (PP-BA), Damião Feliciano (União-PB) e Henrique Gaguim (União-TO), que chegou a ser cotado por seu partido para o cargo de ministro do Turismo no governo Lula, caso o partido fosse colocado no comando da pasta.
Os partidos têm a prerrogativa de indicar os membros para as comissões e também de fazer alterações, nomeando outros membros, a qualquer momento. Além disso, os deputados podem negociar vagas com partidos diferentes do que for filiado para fazer parte das comissões.
Com as alterações, a CPI do MST perde o poder de investigação, já que não deve ter votos suficientes para aprovar convocações ou requerimentos de quebra de sigilos.
Para o relator da CPI, Ricardo Salles (PL-SP) trata-se de clara manobra política "diante dos avanços alcançados nas investigações e na diminuição no número de invasões registrados nos últimos meses".
“Claramente as manobras regimentais visam neutralizar a CPI. O governo fica aterrorizado por que a CPI está demonstrando o modus operandi do MST e a sua ligação com o governo. Essa é claramente uma manifestação do governo de medo da CPI. Quem não deve não teme. Se teme é porque deve”, disse o deputado Salles.
A manobra do governo ocorre após os depoimentos de pelo menos cinco ex-integrantes do MST que relataram uma série de ameaças e agressões que, segundo eles, foram promovidas por lideranças do movimento dentro de assentamentos. Duas mulheres que estiveram na CPI declararam ter sido agredidas fisicamente, junto dos filhos menores de idade, enquanto suas casas ou barracos eram destruídos.
Após manobras, CPI do MST não deve ser prorrogada
O relator da CPI do MST, Ricardo Salles, disse que a manobra de troca de membros pelos partidos foi feita para esvaziar os trabalhos e impedir a prorrogação da CPI do MST. “Nós não podemos querer prorrogar algo cujas pernas foram amputadas numa manobra partidária, política por parte de partidos que querem ingressar no governo”, disse Salles.
O presidente da CPI, deputado Zucco, destacou que apesar das manobras, a CPI seguirá trabalhando. “Há requerimentos e diligências já aprovados. Vamos continuar trabalhando. Ainda temos grandes fatos para revelar”, disse Zucco.
Partidos que fizeram alterações em membros da CPI passarão a integrar base do governo Lula
As mudanças na composição da CPI do MST vêm em momento em que os três partidos (PP, Republicanos e União) negociam cargos com o governo Lula. Desde o final de julho, em meio às negociações sobre a Reforma Tributária, os partidos vêm buscando espaço no governo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chegou a se reunir com dois deputados cotados para integrar o governo: André Fufuca (PP-MA), líder do partido na Câmara, e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE). Os deputados assumiriam os Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social, respectivamente.
A sinalização do Republicanos em integrar a base do governo foi muito criticada por alguns membros do partido. Eles lembraram que o presidente do partido, Marcos Pereira (Republicanos-SP) chegou a gravar um vídeo, publicado nas redes sociais, afirmando que o Republicanos não faria parte do governo Lula até o final do mandato, em 2026. Em nota divulgada após a sua retirada como membro da CPI do MST, o deputado Messias Donato afirmou que seguirá defendendo os valores conservadores e de direita. “Tenho votado contra o PT, porque o que o atual governo não me representa em suas ações, inclusive passando pano para o próprio MST”, afirmou o deputado capixaba.
