Oposição prepara planos para “ocupar” o Senado em 2026

Um dos principais impactos políticos da vitória no Senado da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi sobre o planejamento estratégico da oposição. Isso porque a meta de conquistar a maioria de 81 senadores a partir das eleições gerais de 2026 ganhou ainda mais importância na lista de prioridades dos partidos de direita – PL, Republicanos, PP e Novo. Ao todo, serão colocadas em disputa 54 vagas, dois terços do plenário. A meta é ocupar mais da metade dessas e, assim, garantir ao menos 41 vozes solidamente alinhadas aos opositores do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nessa equação voltada para o horizonte do próximo mandato presidencial, também devem ser considerados os nove oposicionistas com mandato até fevereiro de 2027, que terão de buscar votos para a reeleição, caso queiram (ou possam) continuar na Casa. São eles: Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos do Val (Podemos-ES), Ciro Nogueira (PP-PI), Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos Rogério (PL-RR), Esperidião Amin (PP-SC), Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Eduardo Gomes (PL-TO). Girão é pré-candidato a prefeito de Fortaleza (CE) em 2024.

A expectativa dos partidos desse espectro político e de políticos de direita em legendas como Podemos, União Brasil e PSD é prosseguir com o avanço no Congresso iniciado nas eleições de 2022, sob a influência direta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na vitória de até 15 dos 27 eleitos para o Senado, incluindo cinco ministros do ex-presidente. A expectativa é alcançar em torno de 30 das 54 vagas, mais da metade do total a ser disputado, de modo a conseguir não apesar ampliar o papel da oposição atual na elaboração da pauta, mas também ser definidor do nome do presidente do Senado que será eleito em 2027.

Em fevereiro, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), recebeu 32 apoios de colegas na briga pela Presidência do Casa, perdendo para Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi reeleito com 49 votos.

Oposição buscará maioria de 41 votos após consolidar os atuais 33

O placar de 47 votos a 31 no Senado pela aprovação de Dino para o STF acabou por deixar consolidado o patamar da oposição estrita, de 31 a 33, se forem consideradas as duas abstenções e também a votação recebida por Marinho para a presidência da Casa. Com esse poder de voto, é possível inviabilizar a tramitação de medidas provisórias ou levar adiante a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Mas os senadores conservadores querem mais, conforme um plano de longo prazo que começou a se delinear já no começo do ano.

Segundo o cientista político Ismael Almeida, os 31 votos contrários a Dino no plenário do Senado não devem ser vistos como derrota absoluta para a oposição. “É um número de resistência clara e crescente, que deve evoluir para os 54 votos necessários à aprovação de impeachments de ministro do STF em contexto futuro”, aposta. Para ele, a mobilização para barrar a ida do indicado de Lula à Suprema Corte impulsionou a tendência de a direita buscar nomes e planos de “ocupação” do Senado nas próximas eleições.

Um dos pré-candidatos da direita para o Senado já posicionados desde o começo do ano é o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Em razão da própria convicção e da vedação do estatuto do partido de nova candidatura para o mesmo cargo após dois mandatos seguidos, ele vem investindo no planejamento de médio prazo para se eleger senador. Ele espera ajudar o Novo nas campanhas para deputado - tanto para a Câmara dos Deputados quanto para as Assembleias Legislativas nos estados, visando a formação de bancadas.

Para o parlamentar, a ida de Dino para o STF mostrou que o Senado estaria "atrelado" a outros Poderes, sem se importar com o avanço da Corte sobre as suas prerrogativas. “Nunca a postura da Casa esteve tão em xeque quanto foi na aprovação do ministro de Lula, a pior indicação para o STF da história brasileira”, disse Van Hattem.

Líderes alertam eleitor sobre importância de eleger senadores conservadores

Enquanto candidaturas como a de Van Hattem já começam a ser testadas, líderes da oposição trabalham para alertar as bases eleitorais sobre a importância da luta política no Senado e para compartilhar com elas o objetivo de ampliar a bancada de conservadores em 2026.

“Não podemos esmorecer. Pelo contrário: o placar da avaliação de Flávio Dino evidenciou o tamanho exato do desafio. É preciso muitos mais senadores conservadores em 2026”, avaliou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ela poderá apoiar, por exemplo, o nome da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) na briga por uma das duas vagas do Distrito Federal no Senado.

Ainda no campo da direita, caso não sejam candidatos a presidente da República, os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), deverão buscar vagas no Senado. O mesmo deve ocorrer com o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), que também está no exercício do segundo mandato.

O clã do ex-presidente Jair Bolsonaro avalia lançar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, para o Senado em 2026.

Os nomes dos deputados Ricardo Salles (PL-SP) e Guilherme Derrite, que atualmente está licenciado e ocupa o cargo secretário de Segurança Pública de São Paulo, foram colocados no campo de testes como eventuais opções. Salles ainda tenta ser o candidato a prefeito da capital paulista, com apoio de Bolsonaro.

Dos 54 submetidos ao eleitorado das 27 unidades da federação, 31 são tidos como totalmente governistas e 18, fieis a oposição. Os cinco restantes têm posições indefinidas.

Para 2026, o desafio é fazer com que haja percentual superior de votos contrários ao governo. Assim, em um eventual novo mandato de Lula - na hipotética situação de o petista se candidatar para o quarto mandato e ser reeleito -, a partir de 2027, ele teria minoria clara tanto na Câmara quanto no Senado, tornando o Legislativo predominante.

Em favor da direita há ainda a capacidade de lançar novos personagens, enquanto a esquerda registra renovação insuficiente de seus quadros.

Maioria conservadora no Senado poderia conter ativismo judicial

Construir a maioria no Senado tornou-se a missão crucial para definir os destinos da política brasileira, considerando o poder dos presidentes da Casa e as atribuições exclusivas dos senadores, sobretudo nos julgamentos de impeachment de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente da República – neste caso após o processo ser autorizado pela Câmara.

Por outro lado, em razão do foro privilegiado, muitos senadores veem a continuidade de seus mandatos ameaçada por decisões de magistrados da mais elevada Corte do país. Não por acaso, alguns analistas consideram, em muitas situações, a eleição do presidente do Senado, que é também o líder do Congresso, tão ou mais relevante que a do chefe do Executivo. Após eleger a maior bancada da Câmara em 2022, com 99 deputados, o PL priorizará a ampliação do total de assentos no Senado.

Deputado mais votado do país, Nikolas Ferreira (PL-MG) também entende que o baque da derrota no Senado com a aprovação do nome de Dino para o STF provoque, em um primeiro momento, a decepção e o desanimo dos eleitores conservadores. Mas ele pondera que tanto filiados quanto cidadãos precisam pensar em prazos mais largos.

Ele destaca que a direita já mostrou empenho bem-sucedido ao avançar no Senado nas eleições de 2022, com a missão de dar suporte a um eventual segundo governo de Jair Bolsonaro (PL), o que não se confirmou, e ser um contraponto ao domínio do Centrão na Câmara.

Desta vez, a diferença no foco para 2026 é, segundo analistas, a garantia de independência do único poder constitucionalmente capaz de conter excessos da Suprema Corte.

Lira pode parar projeto para conter decisões monocráticas

Quanto ao futuro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, para restringir decisões monocráticas de ministros do STF, especialistas veem como principal obstáculo à aprovação definitiva no Congresso a postura individual do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele foi favorecido em 2022 por decisões do ministro Gilmar Mendes, da Corte, e pode não deixar tramitar a proposta. A medida foi aprovada no Senado em novembro e agora aguarda a deliberação da Câmara.

Além disso, a vitória de Dino, após negociações intensas para garantir a estreita e vitoriosa margem de votos, impôs, por sua vez, custos políticos elevados para os parlamentares da oposição cujo voto favorável a Dino ainda possa ser identificado.