Oposição quer sub-relatoria na CPMI do 8 de janeiro e pretende apresentar relatório alternativo

A oposição quer formalizar a criação de uma sub-relatoria na CPMI do 8 de janeiro e vai acompanhar de perto o trabalho da relatora, a senadora governista Eliziane Gama (PSD-MA). Mesmo que o pedido não seja aprovado pela maioria dos 32 membros da comissão – que é composta por maioria de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –, os parlamentares oposicionista pretendem elaborar um relatório paralelo sobre os resultados obtidos na CPMI. A estratégia tem o objetivo de combater "narrativas" favoráveis à gestão petista que possam ser identificadas no relatório oficial.

A indicação de Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria da CPMI não agradou a oposição. Em seu primeiro discurso, a responsável por dar o parecer final sobre as investigações caracterizou o 8 de janeiro como uma tentativa de golpe de Estado. A afirmação soou como pré-julgamento para os opositores. Eles têm o objetivo de investigar também as possíveis omissões dos integrantes do governo Lula no episódio.

Além de já deixar claro seu posicionamento sobre o 8 de janeiro, matéria da Gazeta do Povo mostrou que a senadora tende também a requisitar a presença de personagens relacionados aos episódios prévios aos atos nas primeiras oitivas da comissão. Ela diz não descartar pedir a convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), visto pela própria relatora como incentivador dos atos. Mas a tendência é de que isso irá ocorrer apenas mais adiante, para aproveitar ainda mais os possíveis resultados de investigações contra o Bolsonaro em diversas outras frentes.

O senador Jorge Seif (PL –SC) é um dos que defendem a criação de um relatório alternativo. “Dependendo da fragilidade do primeiro relatório, [outros] alternativos podem ser acolhidos, assim como já aconteceu em outras CPIs, a exemplo da CPI da Terra [de 2005], onde o presidente acatou os dois relatórios e fez um compilado”.

Para ele, também há uma preocupação de que o relatório de Eliziane Gama acabe protegendo o ministro da Justiça, Flávio Dino. “É uma senadora de bem, mas sabemos o viés dela. Existe uma preocupação por parte dos brasileiros, de que o papel dela seja de blindar o Ministro da Justiça, Flávio Dino, por serem do mesmo estado", completou Seif.

Procurada pela Gazeta do Povo, a senadora Eliziane Gama opinou que não existe a necessidade de sub-relatores. E que, em tese, será preciso analisar a criação desse instrumento regimentalmente. Ela também acredita que o tempo de 180 dias é suficiente pra concluir as investigações. “Eles estão querendo implantar uma narrativa, mas nós estaremos firmes. Sobre o volume de informações, o plano de trabalho vai dizer isso. Se tiver sub-relatorias, elas serão anexadas a esse relatório principal depois”, afirmou a senadora.

Líder de um dos blocos da base aliada ao governo, o senador Otto Alencar (PSD-BA) também afirmou que, em sua opinião, não existe a necessidade de sub-relatoria. Questionado sobre a possibilidade de a oposição tentar formalizar um requerimento nesse sentido, Alencar foi incisivo e disse que será derrubado. “Se a oposição apresentar um requerimento, a gente [a base do governo] derruba. Eles não têm a maioria", afirmou.

Caso o presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), acate o pedido da oposição e seja criada a sub-relatoria formalmente, o indicado deve ser o senador Magno Malta (PL-ES). Além de ter experiência em outras CPIs, a aposta é de que a atuação na segunda vice-presidência da comissão pode facilitar o trabalho, já que Malta estará acompanhando os bastidores das reuniões de perto.

Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) citou ainda a possibilidade de um deputado de oposição ficar na sub-relatoria. A ideia seria trazer mais equilíbrio à comissão, já que a maioria da mesa diretora é composta por senadores.

Relatório paralelo na CPI da Terra

Em 2005, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra, chamada de CPI da Terra, foi um exemplo em que o presidente da comissão acatou o relatório construído paralelamente. À época, o responsável pelo texto alternativo foi o ex-deputado Abelardo Lupion (PFL-PR). A comissão investigou conflitos fundiários no país.

Naquela ocasião, a bancada do agronegócio era maioria, e não aprovou o relatório oficial, de autoria do deputado João Alfredo (PSOL-CE), simpatizante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O presidente da CPI, o então senador Álvaro Dias (Podemos-PR, na época integrante do PSDB), decidiu acatar os dois relatórios, já que o parecer alternativo foi o que obteve a aprovação da maioria dos membros.