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Parlamentares de oposição planejam investigar as dívidas contraídas pela Venezuela junto ao Brasil. Na próxima quarta-feira (7), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realizará uma audiência pública com o objetivo de ouvir o governo federal e entidades sobre os bilhões de reais que o país vizinho deve.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o país de Nicolás Maduro já acumula US$ 1,2 bilhão (quase R$ 6 bilhões) em dívidas. A pasta também informou que os débitos com o Brasil são referentes “ao inadimplemento em exportações brasileiras de bens e serviços que contrataram o Seguro de Crédito à Exportação, lastreado no Fundo de Garantia à Exportação”.
Para a presidente da CFFC, a deputada Bia Kicis (PL-DF), o colegiado deve ficar atento os valores devidos pelo país vizinho. Ela também criticou a promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de voltar a financiar a Venezuela por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“É muito importante que Comissão de Fiscalização e Controle não fique inerte diante destas notícias estarrecedoras: do Lula receber aqui um ditador reconhecidamente como genocida, que destruiu seu povo. E também fiscalizar essas promessas de que vai financiar a Venezuela.”, disse a deputada à Gazeta do Povo.
Ela acrescentou: “Nós queremos saber todos os detalhes, de tudo o que a Venezuela deve ao Brasil. Como que pode? Emprestar dinheiro para um devedor. Isso é um absurdo. Esse dinheiro é do povo brasileiro. Vamos fazer de tudo para impedir mais essa trapaça desse desgoverno.”
A comissão convidou o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; representantes do Tribunal de Contas da União e entidades da sociedade civil organização. Até o momento, não houve confirmação sobre a participação do governo.
Caso a CFFC encontre indícios de irregularidades por parte do governo na cobrança dos valores, a requisição para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode ser feita.
Contribuinte brasileiro pagou dívida venezuelana
A dívida venezuelana em atraso já é de mais de US$ 1,2 bilhão (R$ 5,45 bilhões), com mais US$ 214 milhões (R$ 1 bilhão) em parcelas a vencer. Todo o montante que não é pago pela Venezuela acaba saindo do bolso do contribuinte, já que as operações via BNDES e outros bancos foram asseguradas pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que é ligado ao Tesouro Nacional. Ou seja, dinheiro retirado dos cofres públicos.
Apenas nos contratos com o BNDES, o FGE já cobriu US$ 682 milhões (R$ 3,3 bilhões) em dívidas da Venezuela. Cerca de US$ 40 milhões (R$ 198 milhões) ainda não foram repassados pelo Tesouro ao BNDES.
Os valores emprestados ao país vizinho via BNDES financiaram a construção e ampliação do metrô de Caracas, construção da Siderúrgica Nacional, Estaleiro Astialba e o projeto de saneamento do rio Tuy, em Miranda.
Na época, o papel do BNDES era financiar a exportação de serviços brasileiros para a Venezuela por meio de aportes em grandes construtoras nacionais, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Correa – todas investigas pela operação Lava Jato por denúncias de corrupção.
