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A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) e o senador Efraim Filho (União-PB) foram eleitos os melhores parlamentares do Congresso Nacional no levantamento feito pelo think tank Ranking dos Políticos, divulgado nesta quarta-feira (6). A pesquisa engloba a Câmara e o Senado, no período de janeiro a 12 de novembro de 2023. Além deles, diversos parlamentares de oposição serão premiados pelo desempenho legislativo.
Na próxima quarta-feira (13), será realizada uma cerimônia para homenagear os congressistas mais bem avaliados. Ao todo, serão 116 parlamentares com o trabalho premiado, sendo 79 deputados federais e 37 senadores da República. O PL é o partido com o maior número de parlamentares, com 51, seguido pelo União Brasil (11), PP (8), Podemos (8), PSDB (7) e Republicanos (7). Procurado pela reportagem para falar sobre o desempenho do PL, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, afirmou que os “conservadores são mais dedicados”.
Para estar na premiação Excelência Parlamentar 2023, o parlamentar precisa alcançar uma nota superior a 7,00 em uma escala que vai até 10,0. No caso de Adriana Ventura pontuou 8,9 e Efraim Filho 8,99.
Confira o desempenho de cada parlamentar
A classificação elevada dos parlamentares é fruto do desempenho em três requisitos avaliados pelo think tank: Antiprivilégios, que avalia como votaram em determinados projetos; Antidesperdício, que avalia a presença dos congressistas em sessões legislativas e o gasto com o mandato (cota parlamentar e verba de gabinete); e Anticorrupção, tópico que avalia os processos judiciais aos quais os parlamentares respondem.
No caso de Adriana Ventura, por exemplo, a deputada votou favoravelmente em projetos importantes para o Ranking dos Políticos, como: PLP 116/2023 (Reincidência de Impostos), PL 5528/2019 (Lei do Primeiro Emprego), PL 4438/2023 (Minirreforma Eleitoral), PL 333/2023 (Desoneração da Folha de Pagamento), PL 2382/2023 (Denúncia Espontânea do Carf), PEC 45/2019 (Reforma Tributária), entre outras propostas.
Referente aos gastos, a deputada economizou 58% do dinheiro disponível para o mandato. Ou seja, dos R$ 1.906.003,30 disponíveis, ela gastou R$ 799.573,15. Ela também esteve presente nas 103 sessões legislativas, não registrou ausências, e não possui condenações judiciais.
Já Efraim FIlho votou favoravelmente à PEC 08/2021 (Fim das decisões monocráticas), na PEC 45/2019 (Reforma Tributária), no PL 4188/2021 (Marco das Garantias), no PLP 178/2021 (Simplificação Tributária), entre outras propostas.
Quanto aos gastos, o senador economizou 72% dos recursos, gastando R$ 2.142.413,29 dos R$ 7.668.653,53 disponíveis. Ele também não acumula ausências, estando presente nas 27 sessões do Senado, e não possui condenações judiciais.
“Neste ano, o Ranking contemplou 116 parlamentares, um reconhecimento significativo. A elevação da nota de corte de 6,7 para 7 na avaliação final restringiu o número de premiados, evidenciando ainda mais a excelência exigida. No todo, acredito que o conjunto de premiados faz jus ao desempenho no parlamento brasileiro”, disse o CEO do Ranking dos Políticos, Juan Carlos Arruda.
Ele acrescentou: “Tivemos diferentes matizes que compõem a estrutura parlamentar, e que ao mesmo tempo merecem atingir tal conquista. É uma honra reconhecer aqueles que se destacaram em suas atribuições, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e a qualidade do trabalho legislativo no país”.
Eleito o melhor parlamentar pelo Ranking dos Políticos em 2021 e 2022, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) foi o terceiro melhor do Senado em 2023. Ele afirmou que a classificação dos parlamentares é resultado de um maior acompanhamento da política por parte da sociedade.
“Procuramos fazer um trabalho com respeito ao dinheiro do contribuinte, votando matérias pela liberdade, antiprivilegios, com muita responsabilidade nas matérias, contra a corrupção. Assim, ser premiado por um ranking sério, que é um trabalho reconhecido pela sociedade, é motivo até de mais estímulo. Isso mostra que o brasileiro está gostando de política, está acompanhando”, disse o senador.
Confira a lista dos 10 melhores deputados senadores:
Deputados
Adriana Ventura (Novo-SP): 8,90
Alex Manente (Cidadania-SP): 8,75
Daniel Trzeciak (PSDB-RS): 8,57
Lucas Redecker (PSDB-RS): 8,55
Evair Vieira de Melo (PP-ES): 8,38
Mendonça Filho (União-PE): 8,37
Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP): 8,37
Rosângela Moro (União-SP): 8,32
Dayany Bittencourt (União-CE): 7,95
Any Ortiz (Cidadania-RS): 7,90
Senadores:
Efraim Filho (União-PB): 8,99
Laércio Oliveira (PP-SE): 8,79
Eduardo Girão (Novo-CE): 8,36
Ciro Nogueira (PP-PI): 8,20
Carlos Portinho (PL-RJ): 8,01
Tereza Cristina (PP-MS): 7,93
Styvenson Valentim (Podemos-RN): 7,90
Rogério Marinho (PL-RN): 7,80
Jorge Seif (PL-SC): 7,77
Esperidião Amin (PP-SC): 7,68
Classificação geral:
Efraim Filho (União-PB): 8,99
Adriana Ventura (Novo-SP): 8,90
Laércio Oliveira (PP-SE): 8,79
Alex Manente (Cidadania-SP): 8,75
Daniel Trzeciak (PSDB-RS): 8,57
Lucas Redecker (PSDB-RS): 8,55
Evair Vieira de Melo (PP-ES): 8,38
Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP): 8,37
Mendonça Filho (União-PE): 8,37
Eduardo Girão (Novo-CE): 8,36
À Gazeta do Povo, Efraim Filho comemorou a posição no Ranking. “Que honra! Através do nosso trabalho estamos ajudando o Brasil a se desenvolver ainda mais. Agradeço primeiro a Deus, e a vocês o reconhecimento. Continuaremos lutando pelas necessidades do nosso estado e trabalhando duro para representar nossos eleitores da melhor maneira possível. Muito obrigado a todos que confiam e acreditam em nossas propostas", declarou o senador.
Para a deputada Adriana Ventura, o desempenho na disputa é fruto do trabalho realizado na Câmara dos Deputados. "Foi com muita alegria que recebi a notícia de que havia sido agraciada com o prêmio Excelência Parlamentar 2023. Estar no topo do Ranking dos Políticos como o melhor deputado federal do Brasil de 2023 é mais do que uma honra. É o resultado de um esforço. Quero agradecer, em primeiro lugar, à instituição Ranking dos Políticos, responsável pela premiação. Agradeço, ainda, aos eleitores de São Paulo, que me deram o seu voto de confiança pela segunda vez, e ao meu partido, o Novo", disse a deputada.
O que é levado em conta na avaliação do Ranking dos Políticos
Os dados usados pelo Ranking dos Políticos são retirados dos sites da Câmara e do Senado. Os administradores da lista mantêm um Conselho de Avaliação das Leis, responsável por analisar como votaram os parlamentares. Em linhas gerais, o ranking dá pontos mais altos para deputados que votem a favor de projetos de orientação mais liberal na economia.
Também há pontuação positiva para parlamentares que agem e se posicionam a favor do combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício do dinheiro público. Também é levado em consideração a formação, filiações partidárias, se o deputado ou senador renuncia ao auxílio-moradia, processos judiciais. Todos esses critérios, juntos, determinam a “qualidade legislativa” do parlamentar.
Cada ponto ganho ou retirado é documentado, com a origem da informação e a fonte, de modo que qualquer pessoa possa conferir esses dados, segundo a metodologia do levantamento. Usuários do site podem criar uma lista própria, o “Meu Ranking”, e assumir o lugar do Conselho para gerar uma lista de acordo com o seu próprio entendimento das votações.
Votações possuem peso na composição da nota
Dentre os critérios que compõem a nota de avaliação no Ranking, a votação em determinados projetos possui um peso diferencial. Cada voto proferido
pelo parlamentar é multiplicado por 3. No caso de Efraim Filho e Adriana Ventura, ambos votaram favoravelmente em projetos considerados importantes pelo Ranking dos Políticos. São eles:
• PEC 45/2019 - Reforma Tributária
• PDL 98/2023 - Suspensão do decreto de mudanças no Marco do Saneamento Básico
• PL 2384/2023 - Marco das Garantias
• PLP 178/2021 - Simplificação de obrigações tributárias
• PLC 49/2018 - Fundo de Segurança Pública
• PLC 332/2018 - ICMS de Mercadorias
• PL 3983/2019 - Facilitação na Certificação Digital
• PL 334/223 - Desoneração da folha de pagamento
Além desses projetos, o Ranking também elenca proposições que considera negativas para o país e pontua os parlamentares caso tenham votado contra. Como:
• PLP 93/2023 - Arcabouço Fiscal
• PL 2384/2023 - Retorno do voto de qualidade no CARF
• PL 2721/2021 - PL das Fake News
• PL 4.438/2023 - Minirreforma Eleitoral
• PL 2720/2023 - PL da Carteirada
• PL 2721/2023 - Institui o Monopólio dos Correios
• MPV 1147/2022 - Programa Emergencial do Setor de Eventos
Votação na Reforma Tributária diminuiu pontos de oposicionistas
Apesar do desempenho positivo de parlamentares de oposição, a posição contrária à Reforma Tributária, apoiada pelo think tank, diminuiu a nota dos parlamentares. Em reserva, congressistas discordaram do critério imposto, argumentando que não são contra uma reforma do sistema tributário, mas contra a proposta que está tramitando no Congresso.
Comentando a questão, Arruda argumentou que o requisito foi avaliado criteriosamente pelo Ranking dos Políticos.
“O Ranking não age de maneira arbitrária e subjetiva. Temos um conselho de leis que avalia as pautas de plenário das duas casas do Legislativo federal, composto por ex-ministros de Estado, personalidades da sociedade civil e etc. São 30 nomes substanciais que nos ajudam a pensar o Brasil”, disse o cientista político.
Ele também argumentou que a proposta se iniciou no governo anterior. “A votação favorável sobre o projeto de reforma tributária foi dada ainda em 2022, quando estávamos no governo Jair Bolsonaro. Mantivemos o posicionamento favorável sobre o mérito, e pontuamos negativamente destaques sobre jabutis e exceções que incluíram na pauta”, disse.
