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Deputados federais e senadores se reúnem na tarde desta quarta-feira (4) para analisar vetos presidenciais e PLNs (projetos de lei do Congresso Nacional) na sessão conjunta do Congresso Nacional. Inicialmente, a sessão foi marcada por questões de ordem e pedidos de cancelamentos por parte da oposição ao governo, mas todos os pedidos foram indeferidos.
O líder do PL no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ) rebateu a tentativa de obstrução aos trabalhos e reforçou o acordo feito pelos líderes do Legislativo. “Obstrução por obstrução não é o melhor caminho. Fazer resistência só pela resistência nao faz o menor sentido. Saímos maiores quando entramos. Convoco os parlamentares do PL para que votem nos termos do acordo firmado”, disse.
O acordo político, segundo o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi que na pauta dessa sessão seriam votados oito projetos de crédito (PLNs 13, 15, 18, 19, 22, 24, 25 e 26, todos de 2023) de interesse do governo e dois vetos presidenciais (VET 67/2021 e 16/2023) que a oposição busca derrubar.
Os deputados do Novo questionaram a negociação e reforçaram que não aceitaram o acordo. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou os “atropelos legislativos”, questionou a “falta de quórum” e os “inconformismos regimentais“, mas não teve nenhum pedido atendido pela presidência da mesa.
“Acho importante a sessão do Congresso para priorizar os temas importantes, caros e de relevância nacional. Mas estamos vivendo diversas crises, e aqui burlam ritos legislativos e passam por cima de combinados, e são combinados que são chancelados pelo regimento comum. Então, não tem regra. Então dane-se se veto tranca a pauta ou se PLN não foram aprovados na comissão mista - o que interessa é a vontade e o que é exigido na reunião de líderes”, criticou Adriana Ventura.
Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que o Congresso está “matando a Constituição” ao querer antecipar a votação dos PLNs sendo que os vetos trancam a pauta. “Na sessão do Congresso aqui se pode matar à vontade a Constituição e ninguém vai preso. Não há acordo possível, a menos que se proponha uma emenda à constituição e acaba com a vedação dos vetos”, disse.
A sessão do Congresso continua em andamento.
