Oposição no Senado se prepara para ocupar novas comissões permanentes

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Após uma negociação iniciada em fevereiro entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os líderes da oposição, foi aprovado em plenário na terça-feira (6) um projeto de resolução da Mesa Diretora que estabelece a criação de três novas comissões permanentes na Casa.

O objetivo é reestruturar o processo legislativo do Senado de acordo com a nova configuração da Esplanada dos Ministérios e, principalmente, abrir vagas de comando para os opositores, que foram excluídos de todos os 15 colegiados existentes após a reeleição de Pacheco, derrotando o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).

Ficou acordado que a proporcionalidade da minoria seria respeitada com cargos novos para presidentes e vice-presidentes de órgãos, com acesso a novos cargos de assessores comissionados.

A partir das alterações no Regimento Interno, foram criadas as comissões de Comunicação (CCom), Esporte (CEsp) e Defesa da Democracia (CDD), desmembrando duas comissões já existentes, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e a de Educação, Cultura e Esporte (CE). Segundo análise da consultoria Ética Inteligência Política a partir do relatório apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), as novas comissões terão também funções especiais.

A comissão de Comunicação será responsável principalmente pela política nacional do setor, abrangendo redes sociais, serviços postais, imprensa e inteligência artificial. Ela também se ocupará da regulamentação, controle e questões éticas relacionadas à comunicação.

A comissão de Esporte abordará o plano nacional de educação física e esportiva, justiça desportiva e assuntos correlatos.

Por fim, a inédita comissão de Defesa da Democracia terá como objetivo tratar de temas como liberdade de expressão, manifestação e imprensa, além de defender a ordem constitucional, combater o terrorismo e tratar do uso dos símbolos nacionais, entre outros assuntos.