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A confirmação de que o Senado irá realizar a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF), junto com a do subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), já convenceu a oposição de que o foco deverá recair sobre o primeiro, com os questionamentos mais duros e a articulação para que seu nome seja rejeitado. Não haverá esforço para desgastar e melar a indicação de Gonet.
A sessão está marcada para o próximo dia 13 e o plano de sabatinar - de forma conjunta - Dino e Gonet foi anunciado nesta quarta-feira (6) pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a quem caberá conduzir a sessão. Foi ele quem definiu o formato, numa manobra para facilitar a aprovação de Flávio Dino para o STF.
A ideia é esfriar a sabatina, intercalando perguntas para Gonet em meio às perguntas mais duras para Dino, para evitar que ele seja constrangido. Senadores que se opõem à indicação do ministro da Justiça devem voltar a abordá-lo com fatos incômodos: a suspeita de que foi omisso nos atos do 8 de janeiro; a recente descoberta de que a mulher de um líder do narcotráfico no Amazonas visitou a pasta comandada por ele; a defesa por parte de Dino da vigilância rígida das redes sociais; a perseguição à direita, entre outros temas.
Fora da sabatina, senadores de oposição e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já se manifestou contra a indicação, tentam ganhar colegas da “base” do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Neste ano, o senador iniciou um movimento para frear o STF, apoiando a aprovação da PEC que acaba com as decisões monocráticas de ministros. Também se empenha para fixar mandatos limitados na Corte. Tudo para se eleger governador de Minas Gerais em 2026 e garantir votos para Alcolumbre voltar a presidir o Senado em 2025.
Senadores de oposição mais experientes tentam convencer colegas a trair o governo na votação que ocorrerá após a sabatina, no plenário. Dino precisa de ao menos 41 votos, entre os 81 senadores, para ser nomeado. Ainda assim, reconhecem que a tarefa é difícil e que, hoje, o mais provável é que o ministro da Justiça seja aprovado.
A rejeição de um indicado para o STF nunca ocorreu na história recente e muitos senadores, de centro principalmente, consideram que não ganham nada politicamente votando contra.
Apoiadores de Dino, por sua vez, andam espalhando, nos corredores do Senado e na imprensa, a conta de que ele já teria mais de 50 votos favoráveis. Quem votasse contra ele, portanto, sairia perdendo, não só por não conseguir a rejeição, mas por fechar as portas, no futuro, à relação com Dino, quando ele assumir a cadeira no STF.
Senadores fazem questão de uma relação próxima com ministros do Supremo, não só porque podem um dia virar alvo de investigações na Corte, mas porque frequentemente chegam lá ações de interesse de seus estados, eleitores e segmentos que representam.
De qualquer modo, a sabatina dupla com Gonet impõe desafios aos senadores experientes, já que gostariam de fazer uma sessão com questionamentos em que Dino fosse, de fato, avaliado.
“Nunca aconteceu isso aqui no Senado, sabatina para a PGR e Supremo no mesmo dia. Vai ter uma dificuldade na operacionalidade disso. Quem pergunta para quem, quem será perguntado primeiro, porque a sabatina de um ministro dura quase um dia inteiro. Minha opinião é que não deva acontecer. Até porque um é o titular da investigação, que é o chefe do Ministério Público, que faz a defesa da sociedade. E o outro [ministro do STF] julga. É um equívoco”, diz o senador Magno Malta (PL-ES), experiente na sabatina de indicados ao STF.
O fato é que sabatinas conjuntas geralmente ocorrem na CCJ para indicados a postos de menos poder em Brasília, como nas vagas para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) ou para o Conselho Nacional do Ministério Público. Advogados, juízes e promotores indicados para esses cargos costumam contar com apoio de padrinhos políticos que garantem suas aprovações.
Ministros do STF "fazem campanha" pela aprovação do nome de Dino
Dessa vez, os maiores patrocinadores das indicações de Dino e Gonet são os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli – nas últimas semanas, eles têm telefonado para senadores próximos, principalmente de centro, para virar votos em favor do atual titular da Justiça no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dizem que, no STF, Dino será mais um ministro que respeita a política e não a criminaliza devido à vivência dele no meio político – ele já foi deputado e governador, e hoje é senador licenciado. Trata-se de outra forma de dizer que, no STF, o indicado de Lula será mais um integrante da ala anti-Lava Jato.
É uma propaganda que deu certo, nos últimos anos, para indicados ao STF e à PGR. Foi assim que Cristiano Zanin, indicado por Lula em maio, foi aprovado para a Corte; e também foi assim que o ex-procurador-geral Augusto Aras conseguiu ampla adesão a seu nome, à direita e à esquerda, para dois biênios à frente da PGR, de setembro de 2019 até setembro deste ano.
Outro “argumento” que os atuais ministros do STF têm usado para convencer senadores a votar a favor de Dino é dizer que ele tem apoio de quase todos na Corte – o único, até agora, que não manifestou publicamente isso foi André Mendonça. Dino é querido na Corte por ter, no passado, sido juiz auxiliar de Nelson Jobim, quando ele era ministro. Hoje no banco BTG, Jobim continua uma figura influente no meio político e jurídico e também trabalha por Dino.
Gonet, por sua vez, próximo de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, pode esperar uma aprovação fácil. Tem sido bem recebido pela oposição. Conta a seu favor o fato de que também foi cogitado por Bolsonaro em 2019 para a PGR. No meio político, o subprocurador é visto como alguém moderado e simpático. Seus maiores opositores estão na esquerda, que o consideram “conservador” por ser católico.
