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A oposição na Câmara dos Deputados está chamando a população para voltar às ruas no dia 12 de outubro em uma manifestação contra o aborto. Segundo o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), vice-líder da Oposição, várias bancadas da Câmara estão unidas em torno do tema, que voltou ao debate por iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, quando a ministra Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Marcon disse que, com essa iniciativa e o voto já depositado no ambiente virtual pela presidente da Corte, a "sociedade precisa mostrar que é contra essa possibilidade, que fere o direito à vida".
Ainda segundo o deputado, "é preciso mostrar ao Supremo Tribunal Federal que este é um tema de competência do Legislativo" e que "a maior parte da população é contra a interrupção da gravidez".
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) foi proposta ao Supremo pelo Psol e já foi tema de audiência pública na Corte em 2018. Rosa Weber retomou o julgamento na semana passada, em plenário virtual. Contudo, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do STF nesta quinta-feira (28), apresentou destaque para interromper o julgamento e chamar a discussão para o plenário físico da Corte.
Ainda não há previsão para a retomada da discussão, segundo informou a assessoria de imprensa do STF.
Frente protesta contra aborto no Congresso Nacional
Além do chamado para as manifestações, parlamentares articulam a obstrução da pauta do Congresso para chamar a atenção sobre a importância de que o Supremo não trate da questão do aborto.
O presidente da Frente Parlamentar Católica, Eros Biondini (PL-MG), disse à reportagem da Gazeta do Povo que a bancada está mobilizada para evitar a descriminalização do aborto.
“Não aceitamos de forma nenhuma essa tramitação. A CNBB já se posicionou contra e a sociedade também se posicionou, fazendo um clamor para que não se paute essa ação”, afirmou Biondini.
