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A oposição planeja expor os votos dos senadores como estratégia para complicar a aprovação do ministro Flávio Dino (Justiça) para o Supremo Tribunal Federal (STF). A duas semanas da sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para 13 de dezembro, os parlamentares contrários ao ministro pretendem fortalecer um movimento dentro e fora do Senado, visando explorar a elevada rejeição ao nome de Dino e frustrar possíveis esforços de cooptação do governo e do STF.
Encabeçada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), a iniciativa busca uma abordagem proativa, exigindo posicionamentos claros de cada colega em relação à nomeação de Dino para o STF. Além disso, eles tentam garantir máxima transparência nas votações da indicação do ministro, tanto na CCJ quanto no plenário, que são secretas.
No dia das votações, a oposição pretende destacar as suas posições por meio de pronunciamentos, questionamentos e, possivelmente, até mesmo por meio de cartazes e camisetas. Aproveitando a polêmica despertada pelo anúncio da indicação de Dino no Parlamento e nas ruas, os senadores já vêm utilizando as suas redes sociais para manifestar e cobrar votos, expondo essas posturas ao eleitorado.
Seif admite pressões e propõe fim do voto secreto no Senado
Não por acaso, o senador Jorge Seif (PL-SC) pediu da tribuna, na última terça-feira (28), o apoio dos colegas à sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o voto secreto em todas as deliberações do Legislativo. Ele argumenta que a transparência é uma demanda da população, "que tem o direito de saber como seus representantes estão votando, especialmente em decisões cruciais para o país, como a escolha de ministros do STF".
Seif reconheceu as pressões sobre o voto dos senadores, mas destacou que, assim como todas as despesas dos homens públicos estão no Portal da Transparência, os votos também deveriam ser publicamente divulgados para informar os eleitores.
A "abertura de voto" até o momento tem sido uma manifestação individual. Senadores como Marinho, Portinho, Izalci Lucas (PSDB-DF), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Cleitinho (Republicanos-MG) já adiantaram as suas posições. Além disso, levantamentos de voto circulam nas redes, e postagens com a mensagem "Dino Não" têm se intensificado.
Uma manifestação contra a nomeação também está sendo articulada para o domingo anterior à sabatina, em mais um movimento da bancada oposicionista no Congresso. Até o momento, já foram confirmados atos em 15 estados.
As iniciativas visam confrontar o empenho de Dino para conquistar a vaga no Supremo, que incluem visitas individuais a cada senador, na tradicional prática do "beija mão" de indicados a cargos que passam pelo crivo do Senado.
No dia seguinte à indicação de Dino para ocupar uma vaga no STF, feita pelo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele iniciou seu esforço para garantir votos favoráveis, adotando uma abordagem moderada e buscando amenizar possíveis controvérsias em sua personalidade. Ele realizou um encontro coletivo com senadores por meio de jantar na noite de terça-feira (28), organizado pelo líder do governo Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e visitou o Senado na manhã de quarta-feira (29) para conquistar mais apoio e tentar mudar a má impressão de seu perfil politizado.
Abaixo assinado e placar online de votação cobram veto a Dino
Para aumentar ainda mais a pressão sobre os senadores, foi iniciada uma petição online contra a indicação de Dino para o STF pelo partido Novo (novo.org.br/dinonao), que já conta com mais de 390 mil apoiamentos.
Um site também foi lançado (comovotasenador.com.br), permitindo que os cidadãos vejam o voto declarado do senador por meio de um placar atualizado em tempo real. Os indefinidos representam mais da metade do total. O site exibe ainda os contatos oficiais de cada parlamentar, possibilitando que o público faça cobranças diretamente.
Apesar das indicações de como muitos "indecisos" votarão, a ausência de uma posição pública pode indicar a intenção de alguns senadores de se protegerem das cobranças do eleitorado e do assédio de ministros do STF e do governo. Essa prática também pode sugerir a disposição do senador para negociar o apoio a Dino, considerando interesses pessoais ou fragilidades no campo jurídico. A percepção entre os próprios senadores é que as negociações obscuras podem estar em curso.
“Flávio Dino foi um péssimo governador e o seu estado tem o pior índice de desenvolvimento humano do país, ele afrontou o Congresso negando informações e o seu ministério recepcionou líderes de facções criminosas. Como aprovar uma absurda indicação dessas para mandato vitalício na Suprema Corte?”, critica Izalci Lucas.
O senador vê na eventual confirmação de Dino para o STF o indício de que “coisas estranhas acontecem”. “Não podemos admitir chantagem, como as que tentaram na votação da PEC 8/2021, para limitar poderes de ministros da Corte”, protestou.
Inspiração em estratégia do voto aberto usada em 2019
O senador Portinho acredita ser possível a repetição com Dino do episódio recente de rejeição do indicado de Lula para a Defensoria Pública da União (DPU). Em outubro, Igor Roque obteve 35 votos favoráveis e 38 contra, além de uma abstenção. Com isso, sua indicação foi arquivada pelo Senado. Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Dino, não acredita nisso e contabiliza ao menos 50 votos para o conterrâneo e aliado.
A estratégia de cobrar uma definição pública de voto também se inspira no cenário que levou à vitória de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na eleição de 2019 para a Presidência do Senado. Político sem grande projeção até então, Alcolumbre obteve 42 votos e seu principal rival Renan Calheiros (MDB-AL), diante dos sinais negativos, saiu da disputa na última hora.
O resultado foi possível graças à campanha pela revelação do voto às câmeras, o que abalou acordos de bastidores e expôs contradições políticas. Curiosamente, Alcolumbre, como presidente da CCJ, foi o fiador do acordo para submeter o nome de Dino ao Senado ainda este ano.
