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Deputados da oposição estão se articulando para apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A justificativa para solicitação é uma declaração feita pelo ministro na noite desta quarta-feira (12), em evento da União Nacional dos Estudantes (UNE). Na ocasião ele disse que enfrentou e derrotou o "bolsonarismo".
"A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de 'exercer atividade político-partidária', previsto no art. 39, da lei 1079/50", disse o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), citando a lei do impeachment. "Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável", continuou.
A deputada Bia Kicis (PL-DF), também criticou a participação do ministro da Suprema Corte em evento "político-partidário" e classificou a fala como gravíssima. "O Ministro do STF e do TSE , Barroso, afirmou em evento da UNE que venceu o Bolsonarismo. Em evento político partidário confessou que atuou contra uma força política. Gravíssimo! Nós, da oposição, entraremos com pedido de impeachment", pontuou.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também falou que a oposição vai entrar com um pedido de impeachment contra Barroso.
Já Carlos Jordy (PL-RJ) foi além, e disse que "imagine um ministro do STF dizendo numa palestra que eles 'derrotaram o lulo-petismo'".
STF explica declaração de Barroso
Em nota divulgada nesta quinta (13), após a repercussão da declaração de Barroso, o STF divulgou nota afirmando que quando o ministro disse “derrotamos o bolsonarismo”, não se referia “à atuação de qualquer instituição”, mas sim "ao voto popular”.
“Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, diz a nota do STF.
Na verdade, a frase exata do ministro, durante o Congresso da UNE, em Brasília, foi: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo, para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. Neste momento, ele não falou de “voto popular”.