A presença de militares em cargos-chave do governo pela primeira vez após a redemocratização – a começar pelo presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército – não foi suficiente para impedir que o Ministério da Defesa tenha em 2020 seu menor orçamento em 15 anos.
A União lida com falta de dinheiro e, pela previsão do Orçamento, as despesas discricionárias – que o governo pode manejar livremente – cairão ao menor patamar da história em todas as áreas.
Em meio a essa penúria, a Defesa também vai apertar os cintos no ano que vem. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviada ao Congresso Nacional, o executivo disponibilizou quase R$ 72 bilhões para a pasta, verba cerca de 25% inferior à que foi efetivamente gasta em todos os anos entre 2010 e 2018.
É preciso remontar ao ano de 2005 para encontrar despesas militares menores que as projetadas para 2020. Naquele ano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva utilizou R$ 67 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Nos anos seguintes, os gastos com a Defesa subiram gradualmente até atingir o maior patamar em 2014, quando o governo de Dilma Rousseff destinou R$ 103 bilhões à pasta, também em valores atualizados.
Até agosto deste ano o governo desembolsou R$ 69 bilhões, e mais R$ 4,2 bilhões podem ser desbloqueados até o fim do ano.
A escassez de recursos terá inevitavelmente impacto nos investimentos. Projetos que são considerados estratégicos pelas Forças Armadas – como a compra de caças, blindados e a construção de um submarino nuclear e de mais quatro convencionais – terão os menores investimentos dos últimos anos.
Quatro programas militares afetados pelo orçamento apertado
Compra de caças Gripen
O primeiro caça Gripen produzido pela sueca Saab foi entregue à Força Aérea Brasileira (FAB) em 10 de setembro. A aeronave faz parte de um pacote chamado de projeto FX-2, que prevê a produção e compra de 36 aviões no valor de R$ 16,8 bilhões. O programa de aviões militares foi assinado pela então presidente Dilma Rousseff em 2014 e, segundo o cronograma, a entrega dos outros 35 aviões será feita até o fim de 2024.
De 2015 para cá, o programa já recebeu R$ 5,5 bilhões, em valores corrigidos, mas o investimento deve ser reduzido pela metade nos próximos quatro anos. Na projeção plurianual 2020-2023 enviada ao Congresso Nacional, o governo prevê investimento de R$ 2,4 bilhões, dos quais R$ 643 milhões no ano que vem.
Construção de submarinos
Um dos programas mais importantes para modernizar a frota da Marinha é o Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), que prevê a construção de cinco submarinos, sendo quatro convencionais de alta tecnologia e um de propulsão nuclear.
O primeiro submarino, de propulsão diesel-elétrica, foi batizado de Riachuelo e ficou pronto em dezembro do ano passado. Após dois anos de testes, será incorporado à Marinha. Os outros três convencionais devem ficar prontos em dezembro de 2021, dezembro de 2022 e dezembro de 2023, respectivamente. O nuclear, só em 2030.
O orçamento do ano que vem, que prevê R$ 503 milhões para a construção dos submarinos convencionais, é um dos menores desde que o programa foi lançado, há uma década. Em 2017 e 2018, o governo gastou praticamente o dobro, respectivamente R$ 1 bilhão e R$ 921 milhões. Apenas nos anos de 2014 e 2019, o investimento para os submarinos convencionais foi inferior, sendo respectivamente de R$ 491 milhões e R$ 187 milhões.
O orçamento 2020 do submarino de propulsão nuclear também caminha para ser o menor desde 2009. A previsão do governo é de desembolso de R$ 150 milhões – que tende a ser inferior inclusive ao de 2019, que já é baixo, se comparado com a série histórica. Até setembro deste ano, o governo liberou R$ 113 milhões e autorizou um crédito suplementar de R$ 146 milhões.
Desde 2009, o projeto já recebeu R$ 13,6 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões para os quatro submarinos convencionais e R$ 2,8 bilhões para o nuclear. Ao todo, o Prosub está orçado em R$ 37 bilhões. O programa já recebeu investimentos elevados – em 2010, por exemplo, foram R$ 3,9 bilhões –, mas os aportes começaram a minguar a partir de 2014.
Construção de estaleiros militares e base naval
O programa Prosub contempla também a construção de uma base naval e de dois estaleiros na cidade de Itaguaí (RJ) para a montagem, lançamento, operação e manutenção dos submarinos militares. As obras começaram em 2010 e até hoje receberam R$ 11,5 bilhões, em valores reajustados. O projeto tem orçamento total de R$ 12,5 bilhões. Para o ano que vem, o governo prevê R$ 253 milhões, o menor investimento desde 2009.
Grande parte da obra, contudo, está finalizada. Já foram concluídas a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM) – onde é feito todo o processo de montagem das seções que compõem o corpo das embarcações –, o Estaleiro de Construção (ESC), e as instalações prioritárias do Estaleiro de Manutenção (ESM) e da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), no município de Itaguaí.
De acordo com a Marinha, a próxima meta será a conclusão das obras remanescentes do ESM e da BSIM, e o início da elaboração do projeto básico do Complexo de Manutenção Especializada (CME), onde será realizada a manutenção do submarino de propulsão nuclear.
Compra de blindados militares
O projeto Guarani prevê a compra de 1.280 blindados de nova geração da empresa italiana Iveco. Os veículos servem para o transporte de tropas e combate. Até agora foram entregues 380 blindados, de um total de 1.280 contratados. O contrato vai até 2040.
Desde 2014, o programa recebeu R$ 1,2 bilhão. Em 2020, a previsão do governo é destinar R$ 246 milhões. O valor é um dos menores já previstos – inferior, por exemplo, aos aportes de 2018 (R$ 354 milhões) e 2016 (R$ 341 milhões).
Os veículos militares são construídos na fábrica da Iveco em Sete Lagoas (MG), em parceria com as Forças Armadas, e estão substituindo aos poucos os blindados Urutu e Cascavel, em uso há mais de 30 anos.
