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O suposto esquema paralelo montado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatórios contra, pelo menos, 20 aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria mirado o deputado federal e filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A informação foi publicada no início da tarde desta quarta-feira (14), pela Folha de São Paulo, em continuidade às reportagens que têm apontado o uso do TSE como braço investigativo paralelo contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF.
Em 2022, Moraes era o presidente do TSE. Os relatórios produzidos na Corte eleitoral teriam sido utilizados para subsidiar o inquérito das fake news no STF em casos relacionados ou não às eleições presidenciais.
A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp entre assessores do ministro que atuam ou atuavam tanto na equipe do Supremo quanto do TSE.
De acordo com a Folha, Eduardo Bolsonaro entrou na mira de Moraes por conta de críticas a ministros do STF e por questionar o resultado das eleições de 2022.
Além de Eduardo, também entraram na mira do ministro os deputados Major Vitor Hugo, Bia Kicis, Carla Zambelli, Marco Feliciano, Junio Amaral, Filipe Barros (todos do PL), Otoni de Paula (MDB) e Daniel Silveira (então no PTB).
O pedido de investigação foi feito por Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, um perito que chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED).
Na troca de mensagens, do dia 6 de outubro de 2022, Airton Vieira enviou para Taglaferro um pedido de monitoramento feito diretamente por Moraes.
"Boa noite, Eduardo! Tudo bem?! O Ministro pediu para verificar, o mais rápido possível, as redes sociais dos Deputados bolsonaristas (os nomes envio abaixo), ver se estão ofendendo Ministros do STF, TSE, divulgando ‘fake news’, etc., para fins de multa. Ele tem bastante pressa…Obrigado."
Tagliaferro respondeu, "pode deixar", e na manhã do dia seguinte recebeu outra mensagem do juiz instrutor sobre o pedido contra os parlamentares.
"Bom dia! Tudo bem?! 1- deputados bolsonaristas: preciso com as datas das postagens e em forma de relatório. 2- por favor, a pedido também do Ministro: identificar o iluminado do vídeo abaixo, por favor. Obrigado."
O vídeo mencionado falava em fraude no primeiro turno das eleições, realizado no fim de semana anterior, com base em na teoria de um "algoritmo predefinido" nas urnas para que os votos de Bolsonaro fossem computados para Lula ao longo da apuração.
Tagliaferro enviou o relatório de 66 páginas com prints e informações sobre postagens dos deputados em suas redes sociais três dias após a solicitação. O documento, no entanto, não trazia menções a publicações de Marco Feliciano, Otoni de Paula, Felipe Barros e Eduardo Bolsonaro que não teriam postado no período.
A Folha alega que não é possível saber de que forma o gabinete de Moraes no STF utilizou o relatório.
Ainda sobre Eduardo Bolsonaro, conversas de novembro de 2022 entre Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes, e Tagliaferro mostram o pedido para relacionar o filho de Bolsonaro com o argentino Fernando Cerimedo, autor de livres que denunciavam fraudes nas eleições.
Perseguição judicial
Trocas de mensagens entre servidores do STF e do TSE, obtidas pela Folha de S. Paulo, mostraram que o gabinete de Alexandre de Moraes teria ordenado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita para embasar decisões do ministro em inquéritos em andamento na Suprema Corte.
A troca de mensagens sugere que houve supostamente adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas.
Os alvos escolhidos sofreram bloqueios de seus perfis nas redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas. Todos os pedidos para investigação e produção de relatórios eram feitos via WhatsApp, sem registros formais.
As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, o juiz instrutor de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, seu juiz auxiliar na presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, o chefe da AEED - o órgão era subordinado a Moraes na corte eleitoral.
As mensagens e áudios ocorreram entre agosto de 2022 e maio de 2023 e mostram perseguição aos jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, à Revista Oeste, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros nomes de direita.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade nas requisições dos relatórios. Moraes argumenta que o TSE, "no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas".
Eduardo Bolsonaro afirma que o Brasil vive uma ditadura de toga
Em suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro postou um vídeo gravado durante sessão na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, no qual faz sua “defesa contra os abusos de Alexandre de Moraes que estão vindo à tona”.
O filho do ex-presidente alega que as notícias são gravíssimas, pois “Alexandre de Moraes pagava a missão, a seus subordinados, para perseguir, usando a mão forte do Estado, para perseguir aqueles que ele entendesse ser seus opositores”.
O deputado ainda comenta as revelações desta quarta, segundo as quais, o ministro teria pedido para “achar alguma coisa contra Eduardo Bolsonaro”. Em seu discurso, ele destacou que outros parlamentares já foram perseguidos.
Ao mencionar Eduardo Tagliaferro, chefe da AEED, ele menciona que o perito seria o responsável pelo CIEDDE, Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, o qual chama de “Abin paralela de Moraes”.
Eduardo segue dizendo que “Alexandre de Moraes estava tão certo da impunidade que ele pagava missão, e para me perseguir, ele não foi atrás de corrupção, um envolvimento com tráfico de drogas, com crime organizado, não. Eles foram atrás de uma foto que eu tinha com aquele argentino que fez as lives depois da eleição utilizando dados públicos do TSE e contestando uma eleição”.
O parlamentar ainda afirma que os países que não podem contestar uma eleição são uma ditadura e que, aqui no Brasil, estamos vivendo uma “ditadura de toga”. Ele ainda fala que é hora de se unirem contra Moraes, pois, se o impeachment dele não sair agora, ele virá com mais força contra os parlamentares e que o inquérito das fake news precisa ser anulado.
Aliados de Bolsonaro criticam investigações de Moraes
Aliados do ex-presidente citados nas revelações de hoje ainda não se manifestaram especificamente sobre as terem sido alvos diretos das investigações de Moraes. No entanto, desde a terça-feira (13), já comentaram sobre o esquema de investigações de uma forma geral.
Em seu perfil no X, a deputada Bia Kicis repostou publicou a primeira reportagem divulgada pela Folha, dizendo se tratar de um escândalo. Além disso, ela também publicou uma nota afirmando que as lideranças da oposição e da minoria da Câmara viam com "extrema preocupação" as gravíssimas denúncias feitas pelo jornal.
A nota ainda aifrma que trata-se de "mais um ataque covarde para implodir o Estado Democrático de Direito no Brasil – e, novamente, rasgando a Constituição, ao dar margem para um aparelho de censura institucional sem precedentes em nossa história".
O líder da oposição na Câmara, deputado Filipe Barros, também publicou a nota, além de trechos das reportagens da Folha. Em um de seus comentários sobre trechos das reportagens, Barros reproduziu o art. 220, § 2º da Constituição Fedral, que afirma ser "vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística", no país.
Já o deputado Junio Amaral questionou o silêncio da esquerda em relação às recentes revelações. "Quem poderia imaginar que Alexandre de Moraes utilizaria seus "poderes" para perseguir opositores, decretar a prisão de idosas com uma Bíblia debaixo do braço, enviar a Polícia Federal às 6 da manhã para a casa de parlamentares e censurar bolsonaristas? A omissão da esquerda em relação a esse escândalo diz muito, entre outras coisas, que há concordância com essa ação".
